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PF cancela os passaportes de Flávio Bolsonaro e avisa Moraes do descumprimento

Senador não entregou os documentos no prazo de 24 horas; não há registro formal de saída dele do país e o paradeiro segue incerto.

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Flávio Bolsonaro, de terno cinza e gravata azul, ao lado de um microfone no plenário do Congresso
Foto de arquivo: O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em sessão do Congresso, em BrasíliaFoto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Resumo

  • A PF cancelou os passaportes de Flávio Bolsonaro depois de ele deixar vencer o prazo para entregá-los.
  • A corporação vai comunicar a Moraes o descumprimento; não há registro formal de saída do senador do país.
  • Às 8h, Flávio disse a Rogério Marinho que estava "esfriando a cabeça", sem dizer onde está.

A Polícia Federal (PF) cancelou nesta terça-feira (27) os passaportes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deixou vencer o prazo de 24 horas dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para entregar os documentos de viagem. A corporação vai informar o ministro de que a ordem não foi cumprida. Até o início da tarde, não havia registro formal de que o senador tivesse deixado o país.

Atualização, 15h10: uma fonte do governo dos Estados Unidos, que não foi identificada, disse à agência Reuters que Flávio está a caminho do país. A informação não foi confirmada por autoridade brasileira nem pelo senador, que não fala desde a noite de segunda (26), e a PF segue sem registro de saída dele por posto migratório. A direção de imigração argentina e a Casa Rosada afirmaram que a documentação da empresa dona do jato está regular e que nenhum plano de voo incluía a família Bolsonaro.

Atualização, 14h25: aliados de Flávio passaram a dizer, a jornalistas, que o senador já estaria nos Estados Unidos. Nenhuma autoridade brasileira confirmou a saída, e a PF segue sem registro de passagem dele por controle migratório. Deputados do PT pediram a prisão do senador e a inclusão do nome dele na difusão vermelha da Interpol,.

O que a PF fez

Sem a entrega dos passaportes, a PF optou por invalidar os documentos por conta própria, o que impede o uso deles em qualquer controle migratório. O passo seguinte é um ofício a Moraes relatando o descumprimento; o que fazer a partir daí é decisão do ministro.

O prazo terminou no começo da tarde de hoje. Desde a manhã, a PF também checava se Flávio havia saído do Brasil e acionou as autoridades argentinas para confirmar uma possível passagem pelo país vizinho.

A suspeita de fuga

A dúvida nasceu de uma reportagem do site argentino Infobae, publicada na madrugada de hoje. Segundo o texto, Flávio teria cruzado a fronteira com a Argentina usando o documento de identidade e seguiria de Puerto Iguazú para os Estados Unidos em um jato executivo Gulfstream G400, de registro LV-JQW, da empresa Baires Fly S.A.

Nenhuma autoridade confirmou o relato. A Casa Rosada, sede do governo argentino, informou que não tem registro de entrada do senador no país, e a PF não encontrou passagem dele pelos postos regulares de controle migratório brasileiros. Em entrevista coletiva no começo da tarde, o porta-voz do presidente Javier Milei, Adrián Ravier, afirmou também que Flávio não pediu asilo à Argentina.

O jornal argentino Clarín acrescentou outro detalhe: o jato chegou a Puerto Iguazú à meia-noite com dois pilotos e uma comissária, para decolar às 2h30 rumo a Miami com quatro passageiros, mas o plano de voo foi cancelado antes do pouso, com a justificativa de que “um dos passageiros teve um problema”. A lista de passageiros não foi apresentada à imigração, e o jornal diz apenas que suas fontes não descartam que o senador e familiares estivessem entre eles.

Sem contato desde segunda

Na segunda-feira (26), Flávio visitou o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no condomínio Solar de Brasília, e depois publicou um vídeo nas redes dizendo que fora abordado pela PF e intimado a entregar os passaportes. Na ocasião, afirmou que cumpriria a ordem e que nunca pensou em deixar o Brasil. Desde então, não fez nenhuma aparição pública.

O único contato relatado até agora foi com o coordenador da campanha, o senador Rogério Marinho (PL-RN). Os dois conversaram às 8h desta terça, e Flávio disse que estava “esfriando a cabeça”, mas não respondeu quando Marinho perguntou se ele continuava no Brasil. Marinho nega que o senador tenha deixado o país; os outros aliados próximos dizem não saber onde ele está. Flávio não se manifestou sobre o cancelamento.

O irmão, Eduardo Bolsonaro, também negou a fuga em mensagem ao UOL: “Óbvio que é mentira. Isso é a esquerda querendo justificar ação contra ele”.

O irmão dele, Eduardo Bolsonaro, está nos Estados Unidos, apesar do mandado de prisão em aberto no Brasil, e na semana passada defendeu que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição. Ele recebeu pena de quatro anos de prisão no Brasil pela atuação a favor de sanções americanas contra autoridades do país.

A cidadania italiana

A ordem de Moraes não se limita aos documentos brasileiros: o ministro mandou entregar também passaportes de outras nacionalidades que o senador eventualmente tenha. É aí que entra um dado público: em junho de 2025, a subsecretária do Interior da Itália, Wanda Ferro, respondeu a uma pergunta do deputado Angelo Bonelli na Câmara italiana informando que Flávio e o irmão Eduardo Bolsonaro tiveram a cidadania italiana reconhecida em 2023. O processo de Carlos Bolsonaro foi concluído em 2024. Segundo a resposta, o reconhecimento dá direito ao passaporte italiano.

A defesa de Flávio, que marcou para a manhã desta terça a retirada dos passaportes, disse que não conseguiu falar com o senador. O prazo venceu às 11h, e a PF cancelou os passaportes comum e diplomático ao meio-dia.

O que diz a lei

A decisão de Moraes corre em sigilo e proíbe Flávio de sair do país. Pelo Código de Processo Penal, o investigado submetido a essa medida deve entregar o passaporte em 24 horas (artigo 320). Quando uma medida cautelar é descumprida, o juiz pode substituí-la, somar outra mais severa ou decretar a prisão preventiva (artigo 282, parágrafo 4º). Se algum desses caminhos será adotado, só Moraes pode dizer.

O que se sabe e o que falta saber

  • Sabe-se: uma fonte do governo americano diz à Reuters que ele viaja para os EUA (sem confirmação oficial); o prazo venceu sem a entrega; a PF cancelou os passaportes e vai comunicar Moraes; não há registro formal de saída do Brasil; a Argentina nega a entrada.
  • Falta saber: onde o senador está, quem eram os passageiros do voo cancelado, se ele chegou a pedir ou usar passaporte italiano e qual será a resposta de Moraes ao ofício da PF.

Como chegamos até aqui

Flávio perdeu a eleição de domingo (25) para Lula (PT) e, na noite do pleito, disse que não reconhecia o resultado. Na segunda, a PF o intimou a entregar os passaportes. Nesta terça, o STF também mandou a PF investigar possível apoio estrangeiro à campanha dele, segundo decisão do ministro Flávio Dino. Esta matéria será atualizada se a PF, o STF ou o senador se manifestarem.

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