Flávio diz que a PF o mandou entregar o passaporte e que está proibido de deixar o país
Senador afirma que a ordem é de Moraes e que vai cumprir; PF e STF não se manifestaram nos relatos publicados até a tarde.
Resumo
- Flávio Bolsonaro diz que a PF o intimou a entregar os passaportes e que não pode deixar o país.
- Ele atribui a ordem a Alexandre de Moraes, do STF, e diz que vai cumprir e contestar nos autos.
- O CPP prevê 24 horas para entregar o passaporte; PF e STF não detalharam a decisão.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Lula (PT) no segundo turno, disse nesta segunda-feira (26) que a Polícia Federal (PF) o intimou a entregar os passaportes e que ele está proibido de deixar o país. Segundo o relato dele, a notificação veio de agentes federais ao deixar a residência onde Jair Bolsonaro, seu pai e ex-presidente, cumpre prisão domiciliar, no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, no Distrito Federal. A ordem, afirmou, partiu de Alexandre de Moraes, ministro do STF, e foi tomada na noite de domingo (25), depois de conhecido o resultado da eleição.
O que Flávio disse
“Fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, afirmou o senador. Ele disse que vai cumprir: “Eu vou entregar os meus passaportes”. E classificou a medida como “uma clara tentativa de me intimidar. Mas ninguém vai me calar”.
Flávio também afirmou que sua defesa vai contestar a decisão nos autos e negou qualquer plano de deixar o Brasil: “Eu nunca pensei em sair do país”. Segundo ele, a medida se apoia em um vídeo de seu irmão Eduardo Bolsonaro, publicado na sexta-feira (23), no qual Eduardo teria dito que Flávio deveria deixar o país se perdesse a eleição. “Eu nunca falei isso”, disse o senador, que questionou se a medida teria sido tomada caso ele tivesse vencido.
O que se sabe e o que falta saber
- Sabe-se: o relato vem do próprio Flávio, repetido por vários veículos ao longo da tarde. Segundo as reportagens, a medida é cautelar, ou seja, vale enquanto a investigação ou o processo correm.
- Falta saber: o teor da decisão de Moraes, em qual inquérito ela foi tomada e qual o prazo dado ao senador. Os relatos publicados até a tarde não traziam nota da PF nem do STF.
O que diz a lei
A regra está no artigo 320 do Código de Processo Penal: a proibição de ausentar-se do país é comunicada às autoridades que fiscalizam as saídas do território nacional, e o investigado ou acusado é intimado a entregar o passaporte em 24 horas.
O contexto
Flávio, que perdeu a eleição por 4,4 milhões de votos, é investigado no STF no inquérito sobre o financiamento do filme Dark Horse, como o Fato em Dia já mostrou. Na noite de domingo, ele disse que não reconhece o resultado e que o PL vai pedir a anulação da eleição, como noticiado. No vídeo, segundo o relato, Eduardo disse que Flávio seria alvo de investigações depois de perder o mandato de senador e a imunidade parlamentar.
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