Justiça Eleitoral manda PF abrir inquérito contra Ana Elisa após notícia-crime de Flávio Bolsonaro
A deputada federal eleita pelo PT em Minas é investigada por suposta divulgação de fatos sabidamente inverídicos na campanha; ela diz que o candidato tem medo do que ela diz.
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais mandou a Polícia Federal abrir um inquérito para investigar a deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT), depois de um pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão é da 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, no interior mineiro, e foi tomada com base em uma notícia-crime apresentada pelo candidato. Ela ainda não é ré: o inquérito é a fase de apuração, antes de qualquer denúncia.
O que Flávio pediu
Na notícia-crime, Flávio acusa a parlamentar de ter divulgado “fatos sabidamente inverídicos na campanha eleitoral”. A conduta está prevista no artigo 323 do Código Eleitoral, que trata da divulgação de fatos que o autor sabe serem falsos sobre partidos ou candidatos durante a propaganda. O texto da decisão, tal como divulgado, não detalha quais publicações motivaram o pedido.
O documento foi enviado ao Ministério Público Eleitoral, que concluiu haver “elementos suficientes” para abrir uma investigação e pediu a preservação dos registros digitais de publicações feitas por Ana Elisa no X, antigo Twitter. O promotor, porém, não concordou com um segundo pedido do candidato, o de proibir a deputada eleita de publicar ou se manifestar nas redes sobre as eleições presidenciais. Na avaliação do promotor, esse pedido era genérico e tinha limites indeterminados.
A decisão
A Justiça Eleitoral acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Eleitoral. Com isso, requisitou à Delegacia de Polícia Federal de Divinópolis a instauração do inquérito policial para apurar se houve o crime. Também determinou que a empresa X Brasil Internet mantenha guardada a memória digital das publicações do período entre 0h do dia 24 de setembro e 23h59 do dia 8 de outubro.
O período preservado inclui a data do primeiro turno e os dias seguintes. A guarda dos registros garante que o conteúdo possa ser analisado na investigação mesmo que as postagens sejam apagadas.
A reação de Ana Elisa
Nas redes, a deputada eleita respondeu à decisão. “Eu sou uma ‘menina’ de 21 anos do interior de Minas Gerais. Recebi 524 mil votos e tenho 4 milhões de seguidores. Mas eu pergunto: por que um candidato à Presidência da República tem tanto medo do que eu tenho a dizer?”, escreveu. A parlamentar não detalhou, no trecho divulgado, a defesa em relação ao conteúdo das publicações investigadas.
O contexto da disputa
O caso surge em um segundo turno apertado. A pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira (15) mostrou Flávio com 47% das intenções de voto e Lula com 45%, e o uso das redes sociais segue no centro da campanha. Em outro episódio recente, a campanha de Lula apresentou a observadores internacionais o que classificou como falhas da Meta, dona do Facebook e do Instagram.
O que acontece agora
O inquérito será conduzido pela PF, que ouvirá envolvidos, analisará as publicações preservadas e, ao fim, enviará um relatório ao Ministério Público Eleitoral. Cabe ao MP decidir se apresenta denúncia, pede mais diligências ou arquivamento. A reportagem de origem não traz manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre a decisão nem sobre a resposta da deputada eleita.
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