Flávio muda a rota e diz que vai pedir ao TSE a cassação da chapa de Lula
Em vídeo, senador cita abuso de poder e a votação prorrogada; ele perdeu por 4,43 milhões de votos e o PL já reconheceu o resultado.
Resumo
- Flávio Bolsonaro disse em vídeo que vai pedir ao TSE a cassação da chapa de Lula e Alckmin por abuso de poder.
- Na véspera, ele havia dito que pediria a anulação da eleição; Lula venceu por 4,43 milhões de votos.
- Esse tipo de ação costuma levar de um a dois anos, e o PL já reconheceu o resultado.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta segunda-feira (26), em vídeo publicado nas redes sociais, que vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassem o registro da chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por Geraldo Alckmin (PSB), o vice. Lula foi reeleito no domingo (25) com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio. O anúncio muda o caminho que o senador havia indicado na noite da eleição, quando disse que o partido pediria a anulação da votação.
O que Flávio disse
No vídeo, o senador afirma que a campanha de Lula cometeu “abusos” e cita a prorrogação do horário de votação, decidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin a pedido da coligação do presidente, como uma das razões. Sem apresentar provas, ele diz ter havido “difusão em massa de mentiras” e abuso de poder político e econômico, ao “injetar quase meio trilhão de reais de dinheiro público para fazer a maior compra de votos da história das eleições no Brasil”.
No mesmo vídeo, ele assume o papel de comandante da oposição sem ter aceitado a derrota: “Para resistir ao caos, eu vou organizar a oposição”, afirma. Na noite de domingo, ele havia dito que “é impossível reconhecer” a vitória de Lula e que usaria o “jurídico” do partido para pedir a anulação, como o Fato em Dia mostrou.
O PL reconheceu o resultado
Na mesma segunda, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, assinou uma nota em que o partido diz reconhecer o resultado proclamado pelo TSE, mas afirma que “os questionamentos levantados precisam ser devidamente esclarecidos dentro de um debate político equilibrado e democrático”. A nota critica a ampliação de gastos com benefícios sociais às vésperas da votação, chamando as medidas de “fortemente eleitoreiras”, e não traz provas de irregularidade. O partido destaca ainda que fechou a eleição com 121 deputados federais, 29 senadores e seis governadores.
A conta dos votos
O argumento da prorrogação é o ponto mais frágil do pedido, segundo especialistas em direito eleitoral. Um levantamento da BBC News Brasil encontrou 33.866 votos para presidente registrados depois das 17h, o que equivale a 0,026% dos 128.236.074 votos do segundo turno. Pelos números do TSE, Lula teve 64.256.232 votos e Flávio, 59.826.041: uma diferença de 4.430.191. Os votos depositados depois das 17h correspondem, portanto, a cerca de 0,76% dessa diferença, ou menos de um voto em cada cem que separaram os candidatos.
O advogado eleitoral Alberto Rollo resume: “Não existe nulidade sem prejuízo”. Fernando Neisser, também especialista na área, afirma que, “diante dos números, a tese de que a extensão do horário teria causado alteração no resultado eleitoral não se firma”. Já o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, disse no balanço da apuração que a decisão judicial não alterou a contagem e que há “absoluta segurança” no processo.
Como funciona o pedido de cassação
O instrumento para isso é a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que corre na Justiça Eleitoral e apura abuso de poder político, econômico ou dos meios de comunicação. Foi por esse caminho que Jair Bolsonaro ficou inelegível até 2030, condenado por abuso de poder político e dos meios de comunicação depois da reunião com embaixadores estrangeiros, em 2022. Em 2017, o TSE absolveu por falta de provas a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, alvo de uma AIJE que acusava uso de caixa 2 na campanha de 2014.
Especialistas dizem que ações desse tipo levam de um a dois anos, no mínimo, para terminar. E já há várias em andamento no TSE, das duas campanhas. A de Flávio contra Lula e Alckmin, sobre a atuação de sindicatos e entidades estudantis, teve pedidos urgentes negados pelo corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva, e a do lado de Lula, contra a chapa de Flávio, também tramita na Corte. O TSE tinha, até 21 de outubro, mais de 800 ações sobre a disputa presidencial.
O que falta saber
Por enquanto, o pedido de cassação é uma intenção anunciada: ele precisa ser apresentado à Justiça Eleitoral, com a indicação dos fatos e das provas. Não está claro se a campanha desistiu da anulação da eleição, nem se Flávio vai apresentar uma ação nova ou aproveitar as que já correm no TSE. O resultado completo da votação, estado por estado, está na página de apuração do Fato em Dia.
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