Governo renova por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 ao litro do diesel
Custo estimado é de R$ 10,5 bilhões, bancado por receitas extras do petróleo; Fazenda prevê R$ 67,5 bilhões delas em 2026.
Resumo
- Governo prorroga por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, informou o Planejamento.
- Custo estimado é de R$ 10,5 bilhões, o mesmo da prorrogação anterior.
- Dinheiro vem de receitas extras do petróleo, previstas em R$ 67,5 bilhões em 2026.
O governo federal vai manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, anunciou nesta terça-feira (27) o Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta informou que o impacto é igual ao da renovação anterior e que a conta é de R$ 10,5 bilhões. O dinheiro, segundo o governo, virá de receitas extraordinárias do petróleo.
Na prática, o subsídio é pago aos produtores e importadores do combustível, e a ideia é segurar o repasse da alta do barril ao preço que o consumidor encontra na bomba. O diesel move caminhões, ônibus e máquinas agrícolas, de modo que o preço dele chega ao frete e, com atraso, ao supermercado.
De onde vem o dinheiro
O governo diz que a medida não pesa no resultado fiscal porque é compensada por receitas que só existem por causa do petróleo caro: o imposto de exportação sobre óleo cru, a venda do óleo que pertence à União, a participação especial e os royalties. A Fazenda calcula que essas receitas extras somem R$ 67,5 bilhões em 2026.
A conta feita aqui, com os dois números divulgados pelo governo: R$ 10,5 bilhões equivalem a cerca de 15,6% dos R$ 67,5 bilhões esperados. Como o Planejamento diz que o impacto é o mesmo da subvenção em vigor em outubro, os dois meses somados chegam a cerca de R$ 21 bilhões, perto de 31% dessa projeção.
Como o subsídio chegou a R$ 2,12
A história é de três atos, todos citados pelo governo:
- 30 de maio de 2026: a Medida Provisória 1.363 criou a subvenção de R$ 1,12 por litro.
- 11 de setembro de 2026: com o cenário externo pior, a MP 1.391 autorizou a Fazenda a definir o valor por ato próprio. A pasta usou o poder para somar mais R$ 1,00 por litro, o que levou o total a R$ 2,12.
- 26 de setembro de 2026: a MP 1.363 perdeu a validade. Para não interromper o benefício, a Fazenda publicou portaria que manteve os R$ 2,12 durante outubro, e é essa portaria que agora ganha mais um mês.
Há ainda um segundo benefício, voltado só ao diesel importado. Em 9 de outubro, a Fazenda anunciou subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel A rodoviário importado, por 30 dias, somada aos R$ 2,12, a um custo estimado de R$ 1,6 bilhão. Segundo o ministério, 33% do diesel consumido no país vem de fora, o que deixa o mercado sensível às oscilações internacionais. Esse valor extra não faz parte da renovação anunciada nesta terça.
O que isso significa para o bolso
O preço do diesel nos postos segue alto. No levantamento do índice Edenred Ticket Log divulgado em 20 de outubro, o litro do diesel comum custava em média R$ 7,20 na primeira quinzena do mês, alta de 6,67% sobre a quinzena anterior, e o S-10 estava em R$ 7,46. A matéria sobre o levantamento traz os números por região.
A subvenção não reduz o preço de forma automática: ela compensa a diferença entre o custo de produzir ou importar e o preço praticado no país. Por isso, o efeito para quem abastece depende de quanto o produtor e o importador repassam, e o acompanhamento dos preços e o pagamento ficam a cargo da ANP, que também habilita as empresas participantes.
O que ainda falta saber
- O número da portaria que formaliza a nova prorrogação e a data exata em que ela passa a valer, que o governo ainda não detalhou nas informações divulgadas até a manhã desta terça.
- Se o governo vai renovar o benefício de novo em novembro, caso o barril continue pressionado pela guerra no Oriente Médio, conflito que motivou as medidas desde março.
- Quanto do desconto de R$ 2,12 efetivamente chega ao preço final em cada estado.
Sobre o abastecimento, o Ministério de Minas e Energia afirmou em outubro haver oferta confirmada de 4,18 bilhões de litros de diesel contra uma demanda estimada de 3,95 bilhões, com estoque nacional suficiente para cerca de 15 dias de consumo. A íntegra do anúncio de 9 de outubro está no site da Fazenda.
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