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Itaipu vai à Justiça do Paraguai para reaver US$ 182 milhões presos no Ueno

Dinheiro da margem paraguaia da usina ficou bloqueado com a quebra do banco; o lado brasileiro diz que não tinha recursos lá.

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Paredão de concreto da hidrelétrica de Itaipu, com um jato de água saindo do vertedouro sobre o rio esverdeado
Foto de arquivo: Barragem e vertedouro da usina de Itaipu, no rio Paraná, na fronteira entre Brasil e ParaguaiFoto: Leandro Neumann Ciuffo (CC BY 2.0)

Resumo

  • A Itaipu Binacional pediu ao Ministério Público paraguaio que a ajude a recuperar US$ 182 milhões presos no Ueno Bank.
  • O valor equivale a 7,6% do que o Brasil remeteu ao lado paraguaio da usina entre 2024 e 2026.
  • A margem brasileira diz que não tinha dinheiro no banco; a geração de energia segue normal.

A Itaipu Binacional, hidrelétrica que o Brasil divide com o Paraguai, abriu uma frente judicial para tentar recuperar o dinheiro que ficou preso no Ueno Bank, o banco digital paraguaio fechado pelo Banco Central do país na madrugada de 3 de novembro. Em comunicado publicado neste sábado (7) no perfil oficial da margem paraguaia, a empresa disse que acionou a Fiscalia Geral do Estado, o Ministério Público do Paraguai, e que acompanha os procedimentos do Banco Central paraguaio para “agotar todas las gestiones legales y administrativas”.

No dia em que o banco fechou, a usina tinha lá US$ 163,8 milhões e mais 115,2 bilhões de guaranis. Somadas as duas moedas, são cerca de US$ 182 milhões, pouco mais de R$ 1 bilhão. O comunicado não diz quanto a empresa espera reaver nem em quanto tempo.

De onde veio o dinheiro

O ponto mais sensível para o Brasil está no próprio texto da Itaipu. A empresa afirma que, entre 2024 e 2026, a margem paraguaia acumulou níveis “históricos” de caixa graças a uma nova divisão de recursos entre os dois lados, e que as remessas vindas do Brasil passaram de US$ 2,409 bilhões no período.

Segundo a usina, o que estava no Ueno equivale a 7,6% dessas remessas. A conta fecha: 7,6% de US$ 2,409 bilhões dá cerca de US$ 183 milhões, praticamente o saldo informado. O comunicado diz que os valores vieram de pagamentos da ANDE, a estatal elétrica paraguaia, e de transferências entre contas da própria binacional para cumprir contratos e convênios. A relação com o banco começou em janeiro de 2025.

A Itaipu também defendeu a sua política de caixa. Disse que só aplica em bancos com nota de risco AAApy ou AApy, aprovados pela diretoria executiva, e que a gestão do dinheiro rendeu cerca de US$ 450 milhões de 2024 a 2026. Pela conta do Fato em Dia, o valor bloqueado corresponde a 40% de todo esse rendimento.

O que diz o lado brasileiro

A administração brasileira da usina já tinha se manifestado na sexta-feira (6). Em nota, afirmou que “não há recursos financeiros sob gestão da margem brasileira depositados ou aplicados no Ueno Bank” e que cada lado cuida das próprias aplicações. A diretoria brasileira também disse que a operação segue normal, sem efeito sobre a produção e o fornecimento de energia.

O comunicado paraguaio vai na mesma linha: a quebra do banco “no afecta el desarrollo normal de las actividades” da empresa.

A denúncia e o fundo de pensão

Pelos documentos citados pela imprensa paraguaia, a denúncia foi entregue à Unidade Especializada em Delitos Econômicos e Anticorrupção pelo advogado Óscar Bogado, com o aval da diretoria jurídica da Itaipu. A empresa pede para entrar no processo já aberto contra os dirigentes do Ueno e inclui no pedido o dinheiro que havia repassado à Fundação Parque Tecnológico Itaipu, do lado paraguaio, para projetos que agora correm risco.

A binacional não é a única afetada. A Cajubi, caixa de aposentadorias dos funcionários paraguaios da usina, apresentou na sexta a sua própria denúncia, por estafa agravada e lesão de confiança, contra ex-diretores do banco e ex-autoridades do Banco Central do Paraguai. A ANDE e a petroleira estatal Petropar também foram à Justiça.

Quem é quem no caso

  • Ueno Bank: maior banco digital do Paraguai, fechado em 3 de novembro por insolvência. O Ministério Público acusou 27 pessoas, entre elas toda a diretoria; seis dirigentes estão presos.
  • Santiago Peña: destituído da Presidência na sexta e acusado pelos promotores de ter favorecido o envio de dinheiro público ao banco, com o qual tinha ligação societária. No fim da tarde deste sábado, um juiz decretou a prisão preventiva de Peña.
  • Pedro Alliana: novo presidente, que cobrou neste sábado pressa na devolução do dinheiro dos correntistas pelo Fundo de Garantia de Depósitos.

O que muda para o Brasil

Por enquanto, nada na conta de luz: o Brasil compra a maior parte da energia de Itaipu, mas o dinheiro bloqueado é do caixa da margem paraguaia, e a usina diz que a geração não foi afetada. A pergunta que fica é política. As remessas que o Brasil fez nos últimos três anos, citadas pela própria Itaipu, ajudaram a encher o caixa que acabou parcialmente aplicado no Ueno.

Só em 2026, até outubro, a binacional repassou US$ 381 milhões ao governo paraguaio em royalties e compensações previstas no Anexo C do Tratado de Itaipu, segundo a própria empresa. É esse anexo, que define a tarifa e a divisão de receitas da usina, que os dois países negociam.

Publicação oficial no X

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