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Câmara do Paraguai aprova impeachment de Peña, que já anunciou a renúncia

Em vídeo, presidente pede desculpas e diz renunciar pela estabilidade do país; o vice Pedro Alliana deve assumir.

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Santiago Peña, de terno escuro e gravata vermelha, cumprimenta o senador Rick Scott diante de bandeiras dos EUA
Foto de arquivo: O presidente do Paraguai, Santiago Peña (à esq.), em encontro com o senador americano Rick ScottFoto: Senator Rick Scott Press Office (domínio público)

Resumo

  • Santiago Peña anunciou nesta quinta (5) que renuncia à Presidência do Paraguai após perder o apoio da base.
  • A crise nasceu da quebra do banco digital Ueno, com 3 milhões de clientes e US$ 850 milhões de verba pública.
  • A Câmara aprovou o impeachment de Peña por 78 a 0 e livrou o vice Pedro Alliana, que deve assumir, por 48 a 30.

Atualização das 15h10: a Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou nesta quinta (5) o impeachment de Santiago Peña por 78 votos a favor e nenhum contrário. O processo agora depende do Senado. A oposição insistiu em manter a votação mesmo depois do anúncio da renúncia para que ele perca o foro privilegiado. No mesmo dia, os deputados rejeitaram, por 48 votos a 30, o pedido de impeachment contra o vice, Pedro Alliana, que fica na posição de assumir o governo. O Congresso marcou sessão para as 17h (horário de Brasília) para analisar a renúncia de Peña.

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou nesta quinta-feira (5) que deixa o cargo. A decisão foi comunicada num vídeo gravado na residência oficial, Mburuvicha Róga, e divulgado nas redes sociais por volta das 13h15 (mesmo horário de Brasília), enquanto a Câmara dos Deputados discutia, em sessão extraordinária, a abertura de um processo de impeachment contra ele. O pedido de afastamento nasceu da liquidação do Ueno, banco digital que fechou agências e aplicativo na terça (3) e deixou correntistas sem acesso aos depósitos.

“Tomei a decisão de apresentar minha renúncia à Presidência da República”, disse Peña. Ele afirmou agir “pensando na estabilidade do nosso país, na paz social e na necessidade de preservar as nossas instituições democráticas” e pediu desculpas à população “caso eu tenha falhado em algum momento”. No mesmo vídeo, disse que sua prioridade era garantir a devolução do dinheiro de quem tinha conta no banco, por meio do fundo de garantia de depósitos. Peña não assumiu culpa pela crise.

Quem assume e o que falta

Pela Constituição paraguaia, quem ocupa a vaga é o vice-presidente, Pedro Alliana, do mesmo Partido Colorado. Há um complicador: o pedido apresentado na quarta (4) por 35 deputados de oposição, com base no artigo 225 da Constituição, mirava Peña e também Alliana. A renúncia ainda precisa ser formalizada e aceita pelo Congresso. O presidente do Congresso, o senador Basilio “Bachi” Núñez, disse ao jornal Última Hora que há consenso entre os senadores para aceitá-la e que o nome de quem acompanharia Alliana na Vice-Presidência ainda não estava definido.

Alliana, de 52 anos, foi governador do departamento de Ñeembucú (2008-2012) e deputado por dez anos. Ele já era apontado como pré-candidato do partido à eleição de 2028, com apoio de Cartes e do próprio Peña. Peña tinha assumido em 15 de agosto de 2023, com mandato até 2028.

O que se sabe

Nenhum outro banco paraguaio emitia mais cartões de crédito do que o Ueno, que atendia perto de 3 milhões de pessoas. Também guardava cerca de US$ 850 milhões (R$ 4,63 bilhões) de verbas públicas, parte delas do Instituto de Previdência Social (IPS) e de outros fundos que pagam aposentadorias e benefícios.

A liquidação foi decretada pelo banco central do país, que apontou falta de dinheiro para cobrir as dívidas da instituição. Os técnicos ligaram o buraco a empréstimos feitos a empresas do mesmo grupo do banco. Na revisão das contas, o índice que mede a capacidade de pagar compromissos ficou abaixo de 50% do patamar mínimo que a regulação exige.

Quem foi às agências na terça encontrou tudo fechado, inclusive aposentados que recebem o benefício por lá. “Estamos exigindo acesso ao dinheiro que temos aqui no banco Ueno”, contou à Reuters Manuel Cáceres, morador de Ñemby, na região metropolitana de Assunção.

Por que o alvo era o presidente

Peña, economista conservador, tinha ações do Grupo Vázquez, dono do Ueno, mesmo antes de se eleger, e só se desfez delas em março de 2025. É esse vínculo que sustenta a acusação.

Os autores do pedido listam conflito de interesses, alteração de normas em benefício próprio e uso indevido de recursos que deveriam bancar aposentadorias. Acrescentam que o banco central teria escondido falhas do Ueno. Segundo as informações até aqui, fiscais já examinavam se a instituição ajudou a financiar, por vias indiretas, uma venda de carteira de ativos feita por empresa do conglomerado, o que o banco negava.

Na tribuna, a deputada opositora Rocío Vallejo disparou contra o presidente: “Nunca antes alguém prejudicou, em um único dia, 3 milhões de pessoas na República do Paraguai”.

Aliados abandonaram o presidente

A renúncia veio depois que a própria base se virou contra Peña ao longo da manhã. Basilio Núñez, que preside o Congresso, e Horacio Cartes, ex-presidente que comanda o Partido Colorado e é padrinho político de Peña, anunciaram apoio ao processo, e Núñez passou a pedir publicamente que ele saísse. Os 36 deputados governistas se juntaram aos 35 da oposição, e todas as bancadas da Câmara anunciaram voto pela abertura do impeachment.

Para o processo avançar na Câmara, bastavam dois terços dos deputados presentes. Com governo e oposição do mesmo lado, esse número estava garantido, o que tornou a saída de Peña a alternativa a um afastamento votado.

Prisões, saída no banco central e resposta do governo

O caso produziu outras consequências. Carlos Carvallo deixou o comando do banco central a pedido de Peña. Oito executivos do Ueno, entre eles o presidente Miguel Vázquez, se apresentaram à Justiça após a Procuradoria obter ordens de prisão, e outras 27 pessoas ligadas ao banco viraram alvo de acusação formal. Os bens de todos os acusados foram bloqueados por decisão judicial. Diante da Procuradoria, os dirigentes do Ueno optaram por não prestar depoimento, segundo o jornal ABC Color, e a defesa de Vázquez ofereceu imóveis avaliados em US$ 4 milhões como garantia para que ele responda ao processo em liberdade, de acordo com o diário El Nacional.

Antes da renúncia, em mensagem no X, Peña declarou que quem cometeu irregularidades vai responder perante a Justiça “sem exceções”. Ele também sancionou uma lei que acelera a devolução do dinheiro aos clientes do Ueno, com recursos do fundo de garantia dos depósitos. “Peço veementemente a todos os setores políticos que coloquem o interesse dos poupadores acima de qualquer outro interesse”, escreveu.

A associação que reúne os bancos do país, a Asoban, disse que as instituições estavam absorvendo a enxurrada de pedidos de transferência vindos de ex-clientes do Ueno e que o sistema seguia funcionando de forma normal. Na quarta (4), contudo, houve queixas de instabilidade em aplicativos de outros bancos, o que elevou a apreensão no mercado.

O que ainda falta saber

  • Se o Congresso aceita a renúncia na sessão das 17h e quando dá posse a Alliana.
  • Quando o Senado vota o impeachment já aprovado pela Câmara e se o processo segue depois da renúncia.
  • Em quanto tempo clientes e aposentados terão acesso aos depósitos pela nova lei.
  • Até onde irão as investigações sobre o banco central e sobre o destino do dinheiro da previdência.

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