Juiz manda Santiago Peña para a prisão preventiva no caso do Ueno Bank
Ex-presidente do Paraguai fica detido em quartel militar; promotores dizem que ele ajudou a levar dinheiro público ao banco.
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- O Ministério Público do Paraguai acusou Santiago Peña no caso Ueno Bank e pediu a prisão preventiva dele.
- Órgãos públicos tinham no banco 3,6 trilhões de guaranis e US$ 233 milhões, acima do patrimônio dele.
- O juiz Humberto Otazú decretou a prisão preventiva no fim da tarde; Peña fica num quartel militar.
Atualização (20h15): o juiz de garantias Humberto Otazú decretou no fim da tarde deste sábado (7) a prisão preventiva de Santiago Peña. Na audiência, o ex-presidente preferiu não falar. Otazú explicou aos jornalistas que a medida serve para garantir que Peña continue no país e responda ao processo, e que ele ficará no quartel do Regimento Escolta Presidencial por causa das informações financeiras e de segurança a que teve acesso como chefe de Estado. O pedido de bloqueio de bens, segundo o juiz, ainda está em análise. Na mesma tarde, a Itaipu Binacional informou que foi à Justiça para tentar reaver US$ 182 milhões que ficaram presos no banco.
O Ministério Público do Paraguai apresentou na tarde deste sábado (7) uma acusação formal contra Santiago Peña e pediu à Justiça que o ex-presidente seja mantido em prisão preventiva. Ele responde por lesão de confiança e administração em proveito próprio no caso do Ueno Bank, o banco quebrado cuja crise o tirou do cargo na véspera.
A acusação, chamada de imputação no sistema paraguaio, saiu logo depois de Peña passar cerca de três horas na sede do Ministério Público, em Assunção, onde chegou por volta das 11h30 (hora local, a mesma de Brasília) escoltado pelo Regimento Escolta Presidencial. Ele deixou o prédio perto das 15h, em uma caminhonete, sem falar com a imprensa. Segundo a imprensa paraguaia, Peña e o ex-presidente do Banco Central, Carlos Carvallo, ficaram em silêncio no depoimento. Os promotores não informaram para onde o ex-presidente foi levado; disseram que isso cabe à Polícia Nacional.
O que dizem os promotores
A peça é assinada por Elena Fiore, Christian Benítez e Silvia González, da unidade de crimes econômicos e anticorrupção, e por Ruth Benítez, da área de crimes informáticos, a mesma equipe que mandou detê-lo na sexta (6). Além da prisão, eles pediram o bloqueio dos bens de Peña e a localização e o congelamento de contas, depósitos e investimentos dele.
O texto da imputação diz que Peña, “en ejercicio de la presidencia de la República”, teria interferido no processo pelo qual órgãos do Estado aplicaram, renovaram e mantiveram grandes somas no Ueno, banco com o qual ele tinha uma relação econômica e societária “previa y directa”. Os promotores apontam que, durante o governo dele, houve aumento e concentração de fundos públicos e previdenciários no banco.
A lista de depositantes citada inclui o Instituto de Previsão Social (IPS), que paga aposentadorias, a Itaipu Binacional, a Yacyretá, a estatal de energia ANDE e três caixas de aposentadoria (a dos funcionários da ANDE, a Caixa Bancária e a Cajubi).
A decisão sobre a prisão é do juiz penal de garantias Humberto Otazú, da unidade especializada em crimes econômicos. Carlos Carvallo também foi acusado, por lesão de confiança, administração em proveito próprio e falsificação de documentos públicos, e os promotores pediram a prisão preventiva dele.
A conta do dinheiro público
Os números da denúncia ajudam a entender o tamanho do problema. Segundo dados preliminares do Tesouro paraguaio citados pelos promotores, os fundos de entes públicos no Ueno somavam, em setembro, 3,6 trilhões de guaranis e mais US$ 233,4 milhões.
Pela taxa de cerca de 1.136 guaranis por real, a mesma usada nas matérias anteriores do site sobre o caso, a parte em guaranis equivale a aproximadamente R$ 3,2 bilhões, sem contar os dólares. Para comparar: o próprio balanço do banco registrava, em 30 de setembro, patrimônio de 2,5 trilhões de guaranis (perto de R$ 2,2 bilhões). Ou seja, só o dinheiro público em guaranis aplicado no Ueno superava todo o patrimônio da instituição.
Itaipu e ANDE vão à Justiça
No mesmo sábado, a Itaipu Binacional, usina que o Paraguai divide com o Brasil, informou ter apresentado denúncia criminal contra os diretores do Ueno. Pelo comunicado da margem paraguaia da usina, ela mantinha no banco, em 3 de novembro, 115,2 bilhões de guaranis (cerca de R$ 101 milhões) e US$ 163,8 milhões, recursos que, segundo a Itaipu, vieram em parte das remessas feitas pelo Brasil. A denúncia cita estafa, lesão de confiança (artigo 192 do Código Penal paraguaio) e conduta indevida em situação de crise.
A ANDE fez o mesmo na sexta. O presidente da estatal, Miguel Báez, disse à imprensa local que US$ 21 milhões de empréstimos do BID e de Taiwan, reservados para obras do sistema elétrico, ficaram presos no banco.
O que se sabe e o que falta saber
- Oito ex-diretores do Ueno já foram acusados formalmente por lesão de confiança, tentativa de estafa e outros crimes; os homens estão no presídio de Tacumbú e as mulheres, em prisão domiciliar com tornozeleira.
- Os Estados Unidos disseram, por meio do secretário adjunto para o Hemisfério Ocidental, Juan Pablo Segura, que esperam trabalhar com o novo presidente, Pedro Alliana, e pediram respeito às instituições.
- O juiz Otazú decretou a prisão preventiva de Peña no fim da tarde de sábado; o pedido de bloqueio de bens dele ainda está em análise.
- A defesa do ex-presidente, feita pelos advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda, não havia se manifestado sobre a acusação até a publicação desta reportagem.
Peña foi destituído pelo Senado na sexta, por unanimidade, no segundo julgamento político de um presidente desde a volta da democracia ao Paraguai. Nenhum ex-presidente desse período cumpriu prisão no país. A sequência da crise está em Peña é detido e levado a quartel militar e em Senado destitui Peña; Alliana assume.
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