Senado do Paraguai destitui Santiago Peña por unanimidade; Alliana assume
Os 44 senadores presentes votaram pela condenação no caso Ueno Bank; o vice Pedro Alliana completa o mandato, que vai até agosto de 2028.
Resumo
- O Senado paraguaio condenou Santiago Peña no julgamento político, com os 44 votos dos senadores presentes.
- Eram necessários 30 votos; Peña não foi à sessão e se despediu do cargo numa mensagem no X.
- O vice Pedro Alliana assume e governa até agosto de 2028; a Justiça ainda apura o caso Ueno Bank.
Santiago Peña deixou de ser presidente do Paraguai no início da noite desta sexta-feira (6). O Senado paraguaio o condenou no julgamento político aberto por causa da quebra do Ueno Bank, e o placar não deixou margem: os 44 senadores presentes votaram pela destituição. Eram necessários 30. Quem assume é o vice-presidente, Pedro Alliana, que governa até o fim do mandato, em agosto de 2028.
Peña não apareceu no plenário. Mandou os advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda, que sustentaram que o processo era nulo porque o presidente já tinha apresentado a renúncia na véspera. O Congresso rejeitou a renúncia e seguiu com o julgamento, sob o argumento de que deixar o cargo não apaga a responsabilidade política de quem o ocupava.
A despedida no X
Pouco antes da votação, o presidente publicou uma mensagem curta no perfil oficial. “Apresentei minha renúncia para evitar mais danos ao país e contribuir para devolver a tranquilidade ao Paraguai. Não quero que minha presença seja motivo de maior divisão ou instabilidade”, escreveu. No fim, disse se despedir “com gratidão, sem desconhecer a angústia de quem hoje espera respostas”.
No plenário, o tom foi outro. O senador Gustavo Leite perguntou por que Peña não mandou tirar os recursos públicos do banco quando a situação já era irregular. “Ele é um traidor, traiu o povo paraguaio. Sua responsabilidade era não roubar, não deixar roubar”, disse. Rafael Filizzola afirmou que o país vive um dos maiores escândalos de corrupção desde a volta da democracia e cobrou que o ex-presidente responda também na Justiça criminal.
Como o caso chegou até aqui
A crise andou depressa. Em cinco dias, o país viu o banco fechar, o presidente do Banco Central cair e o chefe de Estado ser afastado:
- Terça (3): o Ueno Bank, o maior banco digital do país, fecha as portas depois que o Banco Central abre a liquidação por falta de solvência. Cerca de 3 milhões de clientes ficam sem acesso às contas. No mesmo dia, renuncia o presidente do BC, Carlos Carvallo, que tinha dirigido o próprio Ueno até agosto de 2023.
- Quinta (5): Peña anuncia a renúncia. Horas depois, a Câmara dos Deputados aprova por unanimidade a acusação contra ele e rejeita abrir processo contra o vice.
- Sexta (6): pela manhã, o Senado nega por 39 votos o pedido de mais 72 horas para a defesa. À noite, condena o presidente.
Na acusação, os opositores listaram conflito de interesses, manipulação de regras, desvio de dinheiro da previdência e acobertamento de falhas do Banco Central. O ponto central é a ligação dele com o Grupo Vázquez, dono do banco: Peña foi acionista do grupo até março de 2025. O Ueno guardava cerca de US$ 850 milhões (perto de R$ 4,6 bilhões) em dinheiro público, inclusive do Instituto de Previsão Social (IPS), que paga aposentadorias e pensões. O Ministério Público mandou prender oito pessoas ligadas ao banco e investiga 27 por fraude e estelionato.
O que diz a Constituição paraguaia
O julgamento político está no artigo 225 da Constituição do Paraguai. A Câmara acusa, com dois terços dos votos, e o Senado julga, também com dois terços do total de senadores. Como a Casa tem 45 cadeiras, a conta dá 30 votos, número citado pelo senador Eduardo Nakayama na sessão. A pena é a perda do cargo. Pelo artigo 234, o vice-presidente assume quando o titular é afastado de forma definitiva.
A condenação pesa mais que a renúncia. Ex-presidentes que terminam o mandato ganham uma cadeira vitalícia no Senado e o foro que vem com ela; quem é destituído perde esse direito.
A comparação com Lugo
É a segunda vez em 14 anos que o Senado paraguaio derruba um presidente. Em junho de 2012, Fernando Lugo foi afastado num processo aberto e concluído em menos de 36 horas, depois de um confronto entre polícia e sem-terra que deixou 17 mortos. Naquela vez, o placar no Senado foi de 39 a 4, e vários governos da região, entre eles Brasil, Argentina e Uruguai, chamaram de volta seus embaixadores em protesto. Contra Peña, nenhum senador presente votou a favor dele.
E os brasileiros clientes do Ueno
A crise atinge também brasileiros que vivem no Paraguai ou trabalham na fronteira. O Banco Central paraguaio começou a pagar, na tarde de quinta (5), os primeiros valores pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Nesta etapa, recebe tudo quem tinha até o equivalente a R$ 8,9 mil no banco, não tem dívida com o Ueno e mantém conta ativa em outra instituição do país. As regras para os demais clientes serão anunciadas depois, segundo o BC. Pessoas e empresas ligadas ao banco não têm direito à cobertura.
O que ainda falta saber
A data da posse de Alliana ainda precisa ser marcada. Na esfera criminal, o Ministério Público abriu investigações que alcançam Peña, o próprio Alliana e dirigentes do Banco Central, e ainda não se sabe se haverá acusação formal contra o ex-presidente. A defesa ameaçou pedir a anulação do julgamento e recorrer a tribunais internacionais. Também não há data para o pagamento de quem tinha mais de R$ 8,9 mil no banco.
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