Nunes Marques mantém no ar o 'Flaviômetro' e manda Cloudflare identificar dono do site
Presidente do TSE negou o pedido da coligação de Lula e deu 48 horas para a empresa informar quem criou e paga a página.
Resumo
- O presidente do TSE negou o pedido da coligação de Lula para derrubar o site 'Flaviômetro'.
- Kassio Nunes Marques deu 48 horas à Cloudflare para entregar dados do titular, pagamentos e acessos.
- A decisão vai ao plenário; Flávio e o PL serão citados e a PGE vai opinar.
A coligação de Lula (PT) queria derrubar o “Flaviômetro”, mas o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, disse não na sexta-feira (23). O ministro, porém, abriu uma apuração sobre a autoria da página, que ajuda a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e está no ar a pouco mais de um dia do segundo turno.
Como o site funciona
A plataforma acompanha 1.521 políticos. Para cada um, indica se citou Flávio nas redes, se pediu voto nele ou se passou mais de 48 horas sem falar do candidato. Os advogados de Lula afirmam que o endereço opera como uma central que fabrica e distribui propaganda a favor do adversário.
O vídeo de Gayer
O argumento principal da coligação foi uma gravação do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). Nela, o parlamentar conta ter falado “com o pessoal da campanha do Flávio” sobre a ferramenta antes de ela vir a público. Nunes Marques viu ambiguidade na frase e ponderou que um post em perfil pessoal não se confunde com comunicação dos canais oficiais da campanha.
Na decisão, ele registrou que, por ora, nada liga o site a Flávio, à candidatura ou ao PL.
Prazo para a Cloudflare
A Cloudflare, que responde pelo registro do domínio, terá 48 horas para fornecer ao tribunal quem é o titular, como foi feito o pagamento, qual é o IP verdadeiro do servidor e quem acessou a conta administrativa desde 12 de outubro, dia em que o endereço foi criado. Tudo correrá sob sigilo no processo.
O objetivo, nas palavras do ministro, é descobrir quem é o dono e quem custeia a página para checar se existe ligação com a campanha, despesa eleitoral não declarada ou dinheiro de origem vedada.
Por que não tirou do ar
Segundo o ministro, a legislação eleitoral permite sites de apoio feitos por pessoas físicas, contanto que não haja impulsionamento pago, disparo em massa nem remuneração a quem os mantém, e nada disso foi demonstrado. Ele também afastou a ideia de que o anonimato tornaria a página ilegal: antes, afirmou, é preciso identificar o responsável. Lembrou que, na jurisprudência da corte, listas de apoiadores só são vetadas quando trazem benefício econômico.
Nunes Marques fez ainda uma comparação com o “Pode Espalhar”, portal da campanha de Lula que pedia voto de forma expressa. Naquele caso, o TSE mandou ajustar a página, sem retirá-la. Derrubar o “Flaviômetro” sem prova de vínculo, disse, seria ainda menos defensável, e apagar o site na antevéspera da votação de domingo (25), apenas por suposição, poderia gerar consequências difíceis de desfazer.
O que vem agora
O plenário do TSE vai analisar a decisão do presidente. Flávio e o PL receberão citação para se defender, e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deverá dar parecer.
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