TSE manda Alfredo Gaspar apagar post que liga Lula ao crime organizado
Ministra Estela Aranha vê propaganda irregular em vídeo do vice de Flávio sobre morte de empresário em Pernambuco; decisão é liminar.
Em decisão liminar, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu 24 horas para que o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), que concorre a vice na chapa encabeçada por Flávio Bolsonaro, retire das redes sociais um vídeo que associa o presidente Lula ao crime organizado. A ordem é da ministra Estela Aranha, divulgada neste sábado (17), e atende a um pedido da coligação do candidato do PT.
O vídeo e a legenda
A publicação traz uma reportagem em vídeo sobre o assassinato de Fred Williams, empresário morto a tiros no sertão de Pernambuco. O empresário teria organizado uma carreata em favor de Flávio Bolsonaro. Na legenda, Gaspar escreveu: “Gravíssimo! O crime organizado tem lado na eleição presidencial, apoia Lula. Chega de impunidade!”.
O crime ainda está em investigação, e não há conclusão oficial sobre o que motivou a morte do empresário. É esse ponto que pesa na decisão.
O que diz a ministra
Estela Aranha considerou que houve propaganda eleitoral irregular. Segundo a decisão, o deputado “estabelece associação entre o homicídio noticiado, a atuação de organizações criminosas e a disputa presidencial, sem que tal conclusão encontre respaldo nas informações apresentadas”.
A ministra observou que a própria reportagem compartilhada por Gaspar informa que o caso está em apuração. Para ela, a crítica política é admitida no debate eleitoral, mas usar uma notícia sobre um crime ainda não esclarecido para sustentar uma afirmação tão grave ultrapassa os limites da liberdade de expressão.
Um trecho da decisão procura delimitar o alcance da ordem: “Não se trata de impedir a divulgação de notícias sobre o homicídio ou o debate acerca da segurança pública, mas de reconhecer que a legenda acrescentada ao vídeo transmite conclusão que não decorre das informações jornalísticas utilizadas, com potencial para induzir o eleitorado em erro e atingir a honra e a imagem do candidato”. Ou seja, o tema segue livre; o que o TSE mandou tirar do ar foi a conclusão posta na legenda.
Não é a primeira vez
Esta não é a primeira ordem de remoção contra posts de Gaspar. Dias atrás, o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou a retirada de um post no qual o deputado afirmava que Lula havia recebido R$ 1 bilhão em propina.
A decisão se soma a outras da Justiça Eleitoral na reta final do segundo turno. Na sexta-feira (16), a própria Estela Aranha mandou Flávio apagar um post sobre igrejas e vetou propaganda do PL que usava uma fala de Lula, e na quinta (15) o tribunal mandou remover vídeos que ligavam Lula e o filho a fraudes no INSS. Todas são liminares, isto é, decisões provisórias, tomadas antes do julgamento definitivo de cada caso.
O que vem a seguir
O prazo para a retirada do vídeo é de 24 horas. A disputa entre Lula e Flávio entra em um momento decisivo: os dois candidatos fazem o primeiro debate do segundo turno neste domingo (18), na Band, e o segundo turno acontece no dia 25.
Até a publicação desta matéria, o Fato em Dia não localizou manifestação de Alfredo Gaspar nem da campanha de Flávio Bolsonaro sobre a decisão. O espaço segue aberto para o posicionamento de ambos.
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