Nunes Marques dá 24 horas para a Meta entregar relatório sobre o 'Exército do Lula'
A pedido da campanha de Flávio, o presidente do TSE cobra dados técnicos do WhatsApp; Google e X também terão de responder em um dia.
Resumo
- O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, deu 24 horas para a Meta entregar um relatório técnico sobre o canal 'Exército do Lula'.
- A ordem atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e também alcança Google e X, que terão o mesmo prazo.
- A Meta precisa explicar como separa mobilização legítima de atuação coordenada e se houve impulsionamento pago.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu prazo de 24 horas, nesta quinta-feira (22), para que a Meta entregue um relatório técnico detalhado sobre o funcionamento do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para reunir apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão atende a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno.
O que a Meta precisa informar
A campanha de Flávio sustenta que há indícios de que as plataformas da empresa, dona de WhatsApp, Instagram e Facebook, não estariam cumprindo o plano de conformidade que assinou com o tribunal. O documento lista as providências que as big techs prometeram adotar para reduzir riscos à integridade das eleições. Segundo os advogados do candidato, depois de a própria empresa responder à campanha que não encontrou irregularidades, ela não disse quais critérios usou para chegar a essa conclusão nem que período foi analisado.
Na decisão, o ministro afirma que o foco é confrontar o que foi informado formalmente à Justiça Eleitoral com o que de fato acontece no canal. A Meta terá de dizer se identificou sincronização de atividades, repetição sistemática de mensagens e ação articulada de contas, canais e plataformas. Também precisa apresentar números sobre alcance, compartilhamento e circulação dos conteúdos, incluindo mensagens encaminhadas, apagadas ou alteradas, e informar se houve publicidade paga ou impulsionamento.
Outro ponto exigido é uma explicação sobre os critérios técnicos que a empresa usa para distinguir uma “mobilização legítima” de um “comportamento coordenado potencialmente irregular”. O relatório deve ainda analisar, de forma fundamentada, todos os pedidos feitos no processo.
Google e X também entram
A ordem não se limita à Meta. Google e X receberam o mesmo prazo de 24 horas para dizer se detectaram amplificação coordenada de termos e hashtags entre 18 e 20 de outubro, em termos mais buscados, sugestões do campo de pesquisa e lista de assuntos do momento. As duas plataformas entraram na apuração depois que a campanha de Flávio afirmou ao TSE que o canal incentivou seguidores a pesquisar no Google a expressão “Bolsonaro mandou matar Lula” e a impulsionar hashtags no X. O deputado federal André Janones (Rede-MG), que administra o canal, diz que a mensagem tinha formato de pergunta, e não de afirmação.
Como a disputa chegou até aqui
O canal já foi alvo de várias decisões. Em 11 de outubro, Nunes Marques mandou suspendê-lo a pedido da campanha de Flávio, que alegava desinformação. No mesmo dia, Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral e que relata outra frente do processo, derrubou a ordem e religou a página. Uma análise técnica do TSE não encontrou conteúdo falso entre as publicações examinadas.
Em 13 de outubro, o presidente do tribunal condicionou o funcionamento do canal ao registro na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula informou o endereço do canal ao TSE, mas disse ter feito isso apenas para cumprir a determinação, sem assumir a administração nem a responsabilidade pelo espaço. No dia 14, o presidente do TSE mandou devolver o canal a pleno funcionamento. Depois que o tribunal aprovou critérios para definir quando canais mantidos por apoiadores integram formalmente uma candidatura, o ministro autorizou a coligação de Lula a desvincular o “Exército do Lula” da campanha.
Lula entra no canal
A decisão saiu no mesmo dia em que Janones anunciou, por volta do meio-dia, que o presidente passaria a integrar o canal. Em áudio aos participantes, o deputado contou ter recebido uma ligação da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e disse que Lula estava com o telefone na mão, pronto para mandar orientações. Janones afirmou ter incluído o presidente como administrador, com o contato salvo como “Marechal Lula da Silva”. Minutos depois, apareceu no canal um recado atribuído a Lula, com a palavra “cheguei”, e um vídeo gravado como selfie.
No vídeo, o presidente chama os integrantes para uma live com Janones, marcada para as 19h desta quinta. “Eu quero todo o Exército do Lula pronto, porque a batalha vai ser dura e nós vamos derrotar os adversários”, afirmou. A campanha de Lula ainda não havia confirmado se a mensagem foi publicada pelo próprio presidente.
O que vem agora
As empresas têm um dia para responder ao tribunal. O conteúdo dos relatórios pode embasar novos pedidos das duas campanhas, que já travam uma disputa jurídica intensa sobre o uso de canais de apoiadores e de impulsionamento nas redes.
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