Ato no TSE protesta contra decisão de Mendonça sobre vídeo do caso Ana Clara
Cerca de 100 pessoas foram à porta do tribunal; ministro barrou o impulsionamento pago do vídeo da campanha de Lula a pedido de Flávio.
Resumo
- Cerca de 100 pessoas protestaram em frente ao TSE, nesta sexta (23), contra decisão de Mendonça.
- Ele suspendeu o impulsionamento pago de um vídeo de 2min28 da campanha de Lula sobre o caso da menina Ana Clara.
- A campanha não pode contratar novos impulsionamentos, sob multa de R$ 10 mil para cada um.
Um ato reuniu cerca de 100 manifestantes nesta sexta (23), em Brasília, para criticar uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A manifestação foi diante da sede do tribunal, onde Mendonça ocupa a vice-presidência, a dois dias do segundo turno.
O que o ministro decidiu
A pedido do candidato Flávio Bolsonaro, Mendonça mandou parar o impulsionamento pago, nas redes e plataformas digitais, de um vídeo de 2 minutos e 28 segundos feito pela campanha de Lula. A campanha também ficou proibida de contratar novos anúncios com a mesma gravação; cada impulsionamento novo custaria uma multa de R$ 10 mil.
Na decisão, o ministro escreveu que o material não traz “conteúdo promocional autônomo” da candidatura de Lula, só críticas. Em suas palavras, “a mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário”.
Mendonça também registrou que a presença do depoimento da mãe da menina, Cristiane Gomes da Silva, não basta para liberar o uso da peça. Segundo o texto, “a circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado”.
O caso que está no vídeo
Ana Clara tinha 5 anos quando morreu, em 2021, numa comunidade de Niterói (RJ). Ela foi atingida por um disparo de fuzil feito por um soldado da Polícia Militar. O vídeo da campanha de Lula sustenta que Flávio, enquanto exercia o mandato de senador, atuou na defesa do acusado.
Flávio rebateu a acusação no debate da TV Band. Perguntado sobre o episódio, disse que a advocacia não pode ser criminalizada e que o acusado não deve ser condenado antes de ir a julgamento.
O protesto
A presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, classificou a decisão como censura. “Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso”, afirmou.
Ela também reclamou da data: a ordem saiu no derradeiro dia útil antes da eleição. “É por isso que estamos na rua hoje”, disse. No ato, uma faixa verde pedia que o TSE não censurasse o caso, ao lado de cartazes de outros grupos presentes.
O que a ordem alcança
A determinação trata do impulsionamento pago, isto é, do dinheiro gasto para que a peça chegue a mais gente nas plataformas. Quem descumprir paga R$ 10 mil por cada impulsionamento contratado.
Na quarta-feira (21), o ministro já havia suspendido o impulsionamento de outras publicações que ligavam Flávio ao caso. O segundo turno é neste domingo (25).
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