TSE manda Flávio apagar post sobre igrejas e veta propaganda sobre fala de Lula
Ministra Estela Aranha vê informação falsa em publicação que sugere fechamento de templos e contexto alterado em vídeos do PL; decisões são liminares
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou nesta sexta-feira (16) duas decisões contra a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) a pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Numa, mandou o senador apagar uma publicação que associa Lula ao fechamento de igrejas. Na outra, proibiu a reprodução de peças de propaganda que usam, fora de contexto, uma fala de Lula sobre exames de saúde em mulheres. As duas são decisões liminares, ou seja, provisórias, tomadas antes do julgamento final das ações.
O post sobre igrejas
A publicação foi feita por Flávio no X em 8 de outubro, com a frase “Lula não feche minha igreja” ao lado de uma imagem de pessoas rezando. A coligação de Lula acusa o adversário de fazer propaganda negativa irregular, baseada em fato sabidamente falso.
Ao conceder a liminar, a ministra afirmou que, embora a frase tenha sido escrita como um pedido, ela precisa ser avaliada no contexto eleitoral. Para Estela Aranha, o post apresenta ao eleitor uma suposta ameaça à liberdade religiosa sem apontar qualquer fato que sustente a ideia de que o presidente pretenda fechar templos. Ela citou ainda uma checagem do Coletivo Bereia, que classificou a alegação como falsa, e lembrou que o plenário do TSE já mandou remover, em 2022, conteúdos que atribuíam a Lula perseguição a cristãos e fechamento de igrejas.
A relatora também considerou o risco de dano: o perfil de Flávio tem cerca de 3,7 milhões de seguidores, e a publicação somava aproximadamente 485,9 mil visualizações quando foi registrada a captura de tela anexada ao processo. Flávio e a rede social X têm três horas, a partir da intimação, para retirar o conteúdo. Até o julgamento definitivo, o candidato está proibido de republicar o post ou versões substancialmente idênticas. A decisão ainda será levada ao plenário do TSE.
A fala sobre “toque”
Na segunda decisão, a ministra vetou a republicação e a difusão de vídeos do Diretório Nacional do PL e de Flávio que reproduzem um trecho de um discurso de Lula sobre exames em mulheres. Segundo a decisão, a fala original fazia parte de um discurso sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata, sobre a realização de exames e sobre a resistência dos homens ao cuidado preventivo. A referência às mulheres teria servido para comparar experiências diferentes de acompanhamento médico.
Para Estela Aranha, as publicações “não se limitam à crítica política nem à discordância quanto à adequação da expressão utilizada”. No vídeo do PL, escreveu, a reprodução de um trecho isolado, somada a frases como “criança não se toca”, dá ao discurso uma conotação totalmente diferente da original e desloca o assunto da saúde pública para supostas condutas de natureza sexual envolvendo crianças. A ministra viu situação semelhante no vídeo de Flávio, em que ele diz que as filhas “não estão acostumadas a tomar toque desde criança”. A decisão proíbe também conteúdos ou mídias semelhantes.
Lula já havia dito que a fala foi sobre a coragem feminina ao se submeter a exames. A reportagem consultada não traz manifestação de Flávio Bolsonaro ou do PL sobre as decisões até a publicação desta matéria.
O que vem a seguir
As liminares valem até o julgamento do mérito, e o plenário do TSE pode confirmá-las ou revê-las. A semana tem sido marcada por decisões da Justiça Eleitoral sobre propaganda, com ações dos dois lados, a nove dias da votação do segundo turno, em 25 de outubro.
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