Presidente do TSE manda apagar 20 postagens contra Lula e veta reposte por Flávio
Nunes Marques cita uso irregular de IA e acusações sem base, mas diz não ver provas de rede coordenada nem bloqueia monetização.
Resumo
- O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, mandou excluir 20 postagens contra Lula em várias plataformas.
- Flávio Bolsonaro e os deputados Frias, Gayer e Gilvan da Federal não podem republicar o material.
- Ele negou suspender a monetização e diz não haver provas de rede coordenada.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, mandou retirar do ar, nesta quarta-feira (21), 20 postagens espalhadas por várias plataformas que atacavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. O ministro também proibiu o candidato do PL, senador Flávio Bolsonaro, e três deputados aliados de publicar, reproduzir ou impulsionar o material derrubado.
Os parlamentares citados na decisão são Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO) e Gilvan da Federal (PL-ES). Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o prazo dado para a retirada dos conteúdos foi de três horas.
Por que as postagens caíram
De acordo com a decisão, os conteúdos foram removidos porque ultrapassavam a crítica política: usavam inteligência artificial de forma irregular, atribuíam crimes sem fundamento ou retratavam violência. Um dos itens era uma publicação de maio com uma cena montada no Salão Oval da Casa Branca. Nela, Lula surge ajoelhado diante de Donald Trump, entregando-lhe uma caixa com a inscrição “Terras Ratas” e implorando, com voz sintética, que PCC e Comando Vermelho fiquem fora da lista de organizações terroristas.
A publicação, que passou de 1 milhão de visualizações, não trazia rótulo indicando o uso de inteligência artificial. No caso de Flávio Bolsonaro, é essa a postagem apontada na decisão.
A ação da campanha de Lula
A decisão responde a uma ação que a campanha petista levou ao tribunal em julho. O PT sustenta que há um grupo de contas, numa mesma rede social, que trabalha em conjunto por meio da função de colaboração (“collab”) da própria plataforma, produzindo e espalhando em grande escala material feito com inteligência artificial para desgastar a imagem de Lula.
Nos cálculos da campanha, o grupo teria no mínimo 31 perfis, com mais de 1 milhão de seguidores em comum e 23.828 publicações.
Nunes Marques, porém, afirmou que os elementos apresentados ainda não permitem concluir que haja ação coordenada, e que isso depende de investigação. “A tênue distinção entre a mobilização política legítima, mediante engajamento orgânico de apoiadores, e a manipulação ilícita, mediante consórcios artificiais destinados a fraudar algoritmos, demanda dilação probatória e contraditório”, escreveu.
O ministro reconheceu que a campanha de Lula aponta uma rede ilícita a partir do uso repetido da ferramenta de colaboração e da convergência editorial entre os perfis. Mas ressalvou: “O recurso de colaboração, contudo, é funcionalidade lícita e nativa da plataforma, franqueada indistintamente a todos os usuários, e de seu uso não se extrai, por si só e em cognição sumária, que os perfis sejam falsos, apócrifos ou automatizados.”
Monetização não foi suspensa
O PT pedia ainda que os perfis perdessem a monetização. Segundo o pedido, eles divulgavam um curso para criar vídeos com IA e exibiam chave Pix e endereço de carteira de criptomoedas para receber doações. Nunes Marques negou esse ponto. Para ele, antes de qualquer bloqueio é preciso identificar os titulares das contas, a origem dos recursos e uma eventual ligação com campanha ou partido.
O que muda na reta final
Na prática, a decisão tira do ar o material questionado e impede que o candidato do PL e os deputados citados voltem a publicá-lo ou a impulsionar seu alcance, a poucos dias do segundo turno. A questão central, a existência de uma rede organizada para atacar o presidente, depende, nas palavras do próprio ministro, de produção de provas e de contraditório.
Na mesma quarta-feira, a campanha de Lula anunciou que pediria ao TSE a cassação da chapa de Flávio por causa da atuação da Meta, em outra frente de disputa na Justiça Eleitoral antes da votação.
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