TSE manda campanha de Lula tirar do ar propaganda com frase de Flávio
Ministro Bellizze vê risco de o eleitor entender como real a cena encenada por atores; Flávio disse que a fala foi em conversa privada.
Resumo
- O ministro Bellizze mandou a coligação de Lula suspender uma peça de propaganda sobre Flávio.
- A peça mistura cena de atores numa padaria com um vídeo de Flávio dizendo "Sou filho do presidente".
- Para o ministro, a montagem pode fazer o eleitor ver como real o que não aconteceu.
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou nesta quarta-feira (21) a aliança que apoia a reeleição do petista Luiz Inácio Lula da Silva retirar de circulação uma peça de propaganda sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do petista no segundo turno, marcado para domingo (25). A decisão atende a um pedido do próprio Flávio.
O que mostra a propaganda
A peça começa com uma encenação feita por atores, no estilo de imagens de câmeras de segurança. Num estabelecimento que lembra uma padaria, um homem aborda mulheres e diz: “Sou filho do dono da padaria. Quer me dar?”.
Na sequência, uma narradora afirma: “Agora, imagine ter um presidente que acha normal tratar uma mulher assim”. Só depois aparece o registro original, no qual Flávio fala algo semelhante: “Sou filho do presidente. Quer me dar?”. O filme termina com o recado “Com Flávio Bolsonaro, as mulheres perdem”.
O argumento de Flávio
Na ação, o senador sustenta que o vídeo original foi gravado num ambiente privado, entre amigos, e que ele imitava o irmão mais novo, Jair Renan Bolsonaro (PL). Segundo Flávio, não havia mulheres no local, e a campanha de Lula deixou esse contexto de fora.
Ele afirma ainda que as cenas com atores, somadas ao trecho recortado, induzem quem assiste a associar a frase a uma conduta dele, como se o candidato tivesse de fato abordado mulheres daquela maneira.
“A edição não se limita a sustentar crítica política com base em declaração pública, podendo sugerir como fatos reais situações que não teriam ocorrido”
A decisão do ministro
Bellizze concordou com o ponto central. Para ele, as cenas encenadas na padaria alteram o significado da gravação de Flávio e fazem o eleitor entender que aquelas situações correspondem a atitudes realmente tomadas pelo candidato.
Na decisão, o ministro escreveu que “a edição não se limita a sustentar crítica política com base em declaração pública, podendo sugerir como fatos reais situações que não teriam ocorrido”. Em outras palavras, a crítica ao que Flávio disse em público é permitida; o problema, na avaliação do relator, está em acrescentar uma cena fictícia que pode ser lida como prova de um fato.
A determinação vale para a coligação de Lula, que deve suspender a veiculação da peça. Até a publicação desta matéria, a campanha do presidente não havia divulgado posição sobre a decisão.
Reta final de campanha
O tema entra numa semana em que as duas campanhas têm levado ao TSE queixas sobre o conteúdo que circula na disputa. Na terça-feira (20), a campanha de Flávio pediu ao tribunal informações sobre o impulsionamento de páginas favoráveis a Lula, como o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O próprio Bellizze também participou, no mesmo dia, de uma reunião com a Meta e com representantes das duas candidaturas sobre as regras eleitorais nas plataformas.
A votação do segundo turno está marcada para domingo (25).
O que muda para o eleitor
Na prática, a peça deixa de ser exibida pela coligação de Lula. A decisão não proíbe criticar declarações públicas de adversários: o limite apontado pelo ministro é montar uma cena fictícia que sugira fatos que não ocorreram. A votação do segundo turno é no domingo (25).
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