Toffoli defende que propaganda eleitoral deixe de ser 'ringue' entre candidatos
Ministro do TSE disse a observadores internacionais, na véspera do 2º turno, que o eleitor passou a ver 'embates pessoais'.
Resumo
- Toffoli pediu que a Justiça Eleitoral impeça que rádio e TV cedidos a candidatos virem 'um ringue'.
- Para o ministro, o horário gratuito é pago pelo cidadão, via abatimento de imposto das emissoras.
- A fala foi a observadores internacionais neste sábado (24), um dia antes do 2º turno entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu neste sábado (24) que a Justiça Eleitoral encontre formas de impedir que o rádio e a TV cedidos às campanhas virem “um ringue”. Ele falou a observadores e representantes de outros países, um dia antes de o Brasil escolher o presidente no segundo turno.
Na avaliação do ministro, o eleitorado já não vê debate de propostas: o que aparece, tanto no horário eleitoral oficial quanto nas redes, são “embates pessoais”. “Nós temos que fazer com que a política volte a discutir política, e esse é um grande desafio, eu penso não só no Brasil, mas para grande parte do mundo democrático”, declarou.
“Pago pelo cidadão”
Toffoli criticou a transformação do horário gratuito em palco de ataques. Segundo ele, quem custeia esse tempo é o contribuinte, já que as emissoras compensam a cessão com desconto em tributos. “Não pode ser pago pelo cidadão brasileiro para ouvir ofensas entre candidatos”, afirmou.
Tema já tinha aparecido na quinta
O ministro havia levantado a questão na quinta-feira (22), durante a sessão plenária do TSE, quando chamou de “vergonhosas” as campanhas baseadas em acusações aos adversários e na associação de aliados a crimes.
Estela Aranha, ministra da Corte, fez crítica semelhante: para ela, houve exagero nas imputações de envolvimento com o crime organizado, e o tribunal chegou a tentar um diálogo com as campanhas sobre isso.
Reta final marcada por disputas na Justiça
Neste ano, a Justiça Eleitoral já recebeu mais de 100 mil processos, sobretudo sobre contas de campanha e denúncias de irregularidade na propaganda. A disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) termina com mais um capítulo nos tribunais, o “desafio dos sigilos”: o vice-presidente do TSE, André Mendonça, liberou na quinta que ambos tornem públicos, por iniciativa própria, seus dados bancários, fiscais e telefônicos. O desdobramento do acordo entre as campanhas está na matéria sobre a abertura dos sigilos.
O debate sobre o conteúdo que circula na internet também ocupa o tribunal na véspera da votação. O presidente da Corte, Nunes Marques, manteve no ar o “Flaviômetro” e mandou a Cloudflare identificar quem opera o site, como mostra a matéria sobre a decisão.
O que vem agora
Este sábado é o último dia de campanha nas ruas, com caminhadas, carreatas e distribuição de material até as 22h; o horário eleitoral no rádio e na TV terminou na sexta-feira (23). A votação do segundo turno ocorre no domingo (25). A fala de Toffoli mostra a preocupação da Corte com o tom do debate público no encerramento da campanha.
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