Flávio Bolsonaro pousa em Miami; STF nega ter ordenado buscas contra ele
Jato com o senador e a família chegou à Flórida às 10h25; em nota, o Supremo disse que não há mandado nem diligência da PF.
Resumo
- O STF negou, em nota, que exista mandado de busca e apreensão contra Flávio Bolsonaro ou seus endereços.
- A nota veio depois de notícias de que a PF estaria na casa do senador, no Lago Sul, em Brasília.
- Flávio pousou às 10h25 em Opa-locka, na região de Miami, e segue investigado em dois inquéritos no Supremo.
O avião que levava o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a mulher e as duas filhas pousou às 10h25 desta quarta-feira (28) no aeroporto executivo de Opa-locka, na região de Miami, nos Estados Unidos, segundo imagens da CNN Brasil e o serviço de monitoramento de voos Flight Aware. A viagem desde Guayaquil, no Equador, durou cerca de quatro horas.
Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que não existe ordem de busca e apreensão contra o senador nem contra endereços ligados a ele. A nota foi divulgada depois que a imprensa passou a noticiar que a Polícia Federal (PF) estaria na mansão do parlamentar, no Lago Sul, bairro de alto padrão de Brasília.
“É falsa a informação veiculada sobre a existência ou o cumprimento de qualquer mandado de busca e apreensão direcionado ao senador Flávio Bolsonaro ou a seus endereços. Não há nenhuma decisão judicial nesse sentido, tampouco realização de diligência policial ou de busca e apreensão”, diz a nota do tribunal.
O que o STF disse, e o que isso significa
A nota tem duas partes. A primeira nega a ordem: nenhum ministro autorizou a entrada de policiais em imóveis do senador. A segunda nega a ação: não há agentes cumprindo diligência. Os dois pontos importam porque, pela Constituição (artigo 5º, inciso XI), a casa é “asilo inviolável” e só pode ser invadida, durante o dia, por determinação judicial. Sem decisão de um ministro, não existe busca legal.
O STF não disse, na nota, se há agentes da PF em outro tipo de atividade perto dos endereços do senador, e a Polícia Federal não é citada no texto.
Por que o assunto ganhou força
A notícia das buscas chegou em um momento de tensão. Flávio, derrotado por Lula no segundo turno, deixou o Brasil por via terrestre, pela fronteira com a Argentina, e seguiu de avião particular para o Equador. De acordo com a Direção Nacional de Migrações argentina, ele atravessou a Ponte Internacional Tancredo Neves, em Misiones, às 22h50 de terça-feira (27). Às 23h30, a família embarcou em um jato rumo a Guayaquil.
O jato, um Gulfstream de matrícula argentina, parou em Guayaquil pouco antes das 6h para abastecer e decolou em seguida para a Flórida. Dois funcionários do governo americano disseram à CNN que estão sendo emitidos vistos para o senador, a mulher e as filhas; o presidente Donald Trump afirmou na madrugada que “teria aprovado” a entrada da família.
A decisão que ele descumpriu
A saída contraria uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. Ele proibiu Flávio de deixar o país e mandou apreender os passaportes, o regular e o diplomático, depois que a PF apontou chance concreta de fuga. Um dia após o segundo turno, agentes abordaram o senador e o intimaram a entregar os documentos. Em vídeo nas redes sociais, Flávio disse que cumpriria a ordem e que nunca pensou em deixar o Brasil. O prazo, às 11h de terça, terminou sem a entrega, e a PF cancelou os documentos no sistema. Para cruzar a ponte rumo à Argentina basta a carteira de identidade.
A medida de Moraes foi tomada num inquérito que corre em sigilo no STF, com relatoria do próprio ministro. A defesa do senador nega irregularidades.
Os dois inquéritos no Supremo
Mesmo com a viagem, as investigações seguem em tramitação no STF:
- Apuração relatada por Moraes: corre em sigilo; foi nela que saiu a ordem de entregar os passaportes.
- Apuração do caso Banco Master, relatada pelo ministro André Mendonça: apura o pedido de cerca de R$ 134 milhões ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que seria usado para financiar a produção de um filme. Flávio reconheceu o áudio e as mensagens, mas diz que se tratou de captação privada de recursos, sem ilegalidade.
O que se sabe e o que falta saber
Sabe-se: o STF nega qualquer mandado de busca; Flávio saiu do país e chegou à região de Miami às 10h25; as duas investigações continuam abertas; Lula foi reeleito com mais de 4,4 milhões de votos de vantagem.
Falta saber: o que a PF fazia, se é que fazia algo, nas proximidades do imóvel em Brasília; se Moraes tomará nova decisão sobre o descumprimento da proibição de sair do país; e como o senador pretende responder às investigações a partir dos Estados Unidos.
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