Durigan diz que superávit do Orçamento de 2027 está mantido apesar das novas medidas
Ministro da Fazenda afirma que Bolsa Família, combustíveis e Desenrola 3.0 cabem nas regras fiscais; R$ 20 bi serão remanejados.
Resumo
- Durigan diz que o superávit primário previsto para 2027 foi mantido, mesmo com as novas medidas.
- O governo pretende remanejar cerca de R$ 20 bilhões no projeto do Orçamento, sem elevar o limite total de despesas.
- Na 3ª fase do Desenrola, o governo comprará dívidas com desconto de pelo menos 90%.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (22) que o superávit primário previsto para 2027 no Orçamento continua de pé, mesmo depois das medidas que o governo anunciou nas últimas semanas. Em entrevista ao portal Metrópoles, ele disse que as iniciativas foram desenhadas dentro das regras fiscais em vigor e sem mexer no arcabouço.
“Na parte fiscal, nós estamos entregando superávit para o ano que vem no Orçamento, considerando todas essas medidas que o presidente anunciou”, declarou. Segundo o ministro, o resultado será deixado ao próximo governo, “seja qual for ele”, com a previsão de saldo positivo já contabilizando o que foi anunciado.
O que entra na conta
Na lista de iniciativas estão um aumento de aproximadamente 15% no Bolsa Família, ações para baratear combustíveis, o Desenrola 3.0 e medidas sobre apostas esportivas. Há ainda uma PEC enviada pelo governo para instituir passagem gratuita no transporte coletivo nos sábados, domingos e feriados.
Durigan sustentou que tudo isso é viável porque houve identificação de espaço no Orçamento e definição de prioridades. “O que o governo fez este ano ele fez dentro de um marco fiscal, sem alterar as regras fiscais do país, encontrando espaços e definindo prioridades de alocação”, afirmou. O ministro disse ainda que o aumento do Bolsa Família só veio a público depois de a equipe econômica achar folga para cobrir o gasto extra.
Combustíveis e guerra no Oriente Médio
Quanto aos subsídios e às desonerações nos combustíveis, Durigan os relacionou ao conflito no Oriente Médio, que mexeu com o preço do petróleo e com a receita da União. A previsão de entrada extra de dinheiro com royalties e impostos, disse ele, deu ao governo condição de destinar verba para aliviar diesel e gasolina.
Remanejamento de R$ 20 bilhões
O Ministério do Planejamento e Orçamento informou que vai levar ao Congresso uma mudança no projeto da lei orçamentária de 2027 para cobrir parte da despesa. O plano é deslocar cerca de R$ 20 bilhões de um item a outro, sem aumentar o total que pode ser gasto. O que faltar seria coberto por uma revisão na projeção dos gastos obrigatórios. Dessa forma, parte das iniciativas caberia no Orçamento sem estourar o teto do arcabouço fiscal.
Desenrola não é congelamento de dívidas
Durigan também separou a renegociação de débitos, como a do Desenrola, de um eventual congelamento de dívidas. Para ele, o Desenrola busca dar condições a famílias e empresas de regularizar pendências e voltar a ter acesso a crédito. Já o congelamento significaria uma interrupção ampla de pagamentos, o que afetaria o fluxo financeiro dos credores e representaria um calote que, segundo o ministro, poderia chegar a R$ 3 trilhões.
Nas duas edições anteriores, as dívidas foram a leilão com abatimento médio de 95% sobre o valor devido. Agora, o governo vai adquirir parte dos débitos com desconto mínimo de 90%, que pode crescer conforme as carteiras forem leiloadas. Durigan lembrou que o aperto financeiro de famílias e de pequenos empresários se agravou na pandemia e defendeu a renegociação como caminho para essas pessoas voltarem a pagar as contas e a ter crédito.
Balanço da gestão
O ministro defendeu a condução das contas públicas pelo governo atual e disse que houve melhora em relação à gestão anterior. “Do ponto de vista fiscal, nós melhoramos em R$ 200 bilhões a conta do Brasil [desde 2023]”, afirmou. Para ele, tudo o que vem sendo feito segue “uma esteira de racionalidade fiscal e racionalidade do projeto do presidente Lula”.
O que muda para o leitor
Na prática, as medidas citadas chegam ao bolso de quem recebe o Bolsa Família, de quem abastece o carro e de quem está com dívidas atrasadas. A confirmação de que o superávit está mantido é a resposta do governo a quem questiona se o custo dessas ações cabe no Orçamento. A proposta de alteração do projeto de 2027 ainda precisa ser enviada ao Congresso, que decide sobre ela.
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