Governo abre na quinta chamada a bancos para comprar dívidas do Desenrola 3.0
Instituições terão cinco dias úteis para informar as carteiras; leilão deve ocorrer até o início de dezembro, diz Durigan.
Resumo
- O governo publica na quinta (22) uma chamada para bancos e fundos interessados em vender carteiras de dívidas ao Desenrola 3.0.
- As instituições têm cinco dias úteis para informar o volume; a União pagaria no mínimo 10% do valor de face, com deságio de 90%.
- Ainda não é convocação para o devedor renegociar: o leilão está previsto até o início de dezembro.
O governo federal vai publicar na quinta-feira (22) uma chamada pública a bancos e outras instituições financeiras interessadas em vender ao Tesouro carteiras de dívidas incluídas no Desenrola 3.0. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e pelo secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron.
A etapa que começa agora é só a primeira do processo. Nela, as instituições dizem quais carteiras de crédito podem ser oferecidas ao governo. Não é, portanto, uma convocação para que as pessoas procurem o banco e renegociem o que devem. Quem tem dívida atrasada ainda não precisa fazer nada.
Como vai funcionar
Segundo Durigan, os bancos terão cinco dias úteis, a contar da publicação, para apresentar o volume de dívidas que pretendem ofertar. Com esses números em mãos, a equipe econômica fará novos estudos, separando os valores pelas diferentes faixas de renda, e decidirá quais instituições estão aptas a entrar na disputa.
Só depois disso será divulgado o edital do leilão de compra das carteiras. O ministro afirmou que a licitação deve ocorrer até o início de dezembro. “Publicado o leilão amanhã, os próximos cinco dias úteis é o prazo que nós já estamos dando, uma vez pactuado com as entidades representativas, para que cada instituição financeira apresente o volume da carteira”, disse.
Quais dívidas entram
O Desenrola 3.0 foi lançado no fim de setembro e mira pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs) com débitos em atraso há um período de dois a quatro anos e meio. Valem as dívidas de cartão de crédito, tanto parceladas quanto do rotativo, e as de crédito pessoal sem desconto em folha, desde que de até R$ 10 mil.
A proposta é que a União compre essas carteiras dos bancos com deságio de 90%, ou seja, pagando uma fração do valor original. Os descontos obtidos no leilão, segundo o governo, serão repassados aos devedores.
O que o governo calcula gastar
Ceron explicou que a manifestação de interesse já funciona como um compromisso das instituições. “Ele já se habilita para participar e ele aceita oferecer por, no mínimo, 90% de deságio”, afirmou. Pela conta do secretário, se as instituições ofertarem no limite R$ 90 bilhões em dívidas, a compra custaria no máximo R$ 9 bilhões.
O valor pode ser menor. Ceron disse que, a partir dos dados enviados pelos bancos, a Fazenda fará um recorte para tornar o leilão competitivo, e isso pode elevar o desconto para 95%, 96% ou 97%.
Relação com o perdão a MEIs
A medida corre em paralelo à lei sancionada nesta quarta por Lula, que perdoa dívidas de microempreendedores e eleva o teto de faturamento do MEI. Empréstimos e outras dívidas bancárias de MEIs ficaram fora desse perdão e são atendidos pelo Desenrola 3.0.
Próximos passos
Com a publicação da chamada na quinta, começa a contagem dos cinco dias úteis para as instituições. Depois do prazo, a Fazenda deve divulgar o volume ofertado e anunciar o edital do leilão. Até lá, segundo o governo, a chamada desta quinta não é um convite ao devedor.
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