PF abre inquérito sobre verba dos EUA na campanha de Flávio Bolsonaro
Ordem partiu de Dino; no mesmo dia, a campanha do senador acusou o diretor-geral da PF de usar o cargo contra o candidato.
Resumo
- A PF instaurou o inquérito ordenado por Dino em 27/10 sobre dinheiro estrangeiro na eleição.
- A apuração mira tratativas do grupo americano Rockbridge Network e anúncios pagos vindos do exterior.
- A campanha de Flávio acionou o TRE-DF contra o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
A Polícia Federal instaurou formalmente, nesta terça-feira (10), o inquérito que vai apurar se dinheiro, serviços ou outras vantagens vindos do exterior abasteceram a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Lula (PT) no segundo turno. A investigação cumpre uma ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinada duas semanas atrás.
Flávio está nos Estados Unidos desde o fim da eleição e não comentou a abertura do inquérito até a publicação desta matéria. Também nesta terça, a campanha dele partiu para o ataque contra o comando da PF: protocolou no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) uma notícia-crime contra o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.
De onde vem o inquérito
A ordem saiu em 27 de outubro, dois dias depois do segundo turno, dentro da ADPF 1.178, ação sobre soberania nacional que Dino relata no Supremo. Na decisão de 38 páginas, o ministro separou o tema em autos próprios e pediu à PF que esclarecesse, entre outros pontos:
- as conversas atribuídas ao grupo conservador americano Rockbridge Network com os empresários Tallis Gomes e Pedro Sang, apontados como intermediários de apoio financeiro à candidatura;
- quem contratou e pagou anúncios com selo de “parceria paga” publicados por perfis no exterior a favor de Flávio, e de onde saiu o dinheiro;
- se as plataformas de internet, como a Meta, favoreceram ou prejudicaram candidatos com “manipulações algorítmicas”.
O inquérito corre sob supervisão do STF porque, segundo Dino, parlamentares podem ter participado dos fatos. Na época, os dois empresários negaram ter intermediado recursos. A Rockbridge, fundada em 2019 com participação de J.D. Vance, hoje vice-presidente dos EUA, não havia comentado a decisão de Dino.
A Constituição (artigo 17, inciso II) proíbe partidos de receber recursos de entidade ou governo estrangeiro, regra repetida no artigo 31 da Lei dos Partidos Políticos.
A ofensiva da campanha contra Andrei
A notícia-crime da campanha de Flávio se apoia no artigo 377 do Código Eleitoral, que proíbe usar o serviço de qualquer repartição pública para beneficiar partido ou organização política. O alvo é uma entrevista coletiva que Andrei deu na sede da PF, em Brasília, em 4 de outubro, dia do primeiro turno, quando anunciou a abertura de uma apuração sobre possível interferência externa nas eleições. Essa apuração foi arquivada três dias depois.
Para a defesa do senador, o anúncio não tinha base. “Nenhuma necessidade de apuração justificava o anúncio público feito no dia da votação”, diz a peça, que também sustenta que a representação da Advocacia-Geral da União “não indicava crime, autor ou fato”.
Segundo a campanha, o pedido da AGU teve origem num post de Jorge Messias, chefe da Advocacia-Geral da União, que citava uma reportagem do jornal britânico The Guardian segundo a qual o Departamento de Estado americano havia anunciado US$ 1 milhão para um programa chamado “Countering Lawfare and Censorship in Brazil” (algo como “contra o uso abusivo da Justiça e a censura no Brasil”). A própria reportagem dizia que a verba ainda estava em discussão, ponto que a campanha usa para afirmar que não havia fato a investigar.
Andrei deixa associação de delegados
Também veio a público nesta terça que Andrei Rodrigues formalizou, na sexta-feira (6), a saída da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), da qual era sócio havia 24 anos. A interlocutores, ele apontou divergências com o que chamou de atuação político-ideológica da entidade e reclamou da falta de apoio no afastamento que o ministro André Mendonça determinou contra ele em setembro, depois derrubado no STF. A diretoria da associação rebateu: disse discordar da avaliação, afirmou que defende princípios e lembrou que apoiou policiais atacados.
Linha do tempo
- 4 de outubro: no primeiro turno, Andrei anuncia apuração sobre possível interferência externa; o caso é arquivado em 7 de outubro.
- 25 de outubro: Lula vence o segundo turno; dias depois, Flávio deixa o país.
- 27 de outubro: Dino manda a PF abrir inquérito sobre dinheiro estrangeiro na campanha, como o Fato em Dia mostrou.
- 10 de novembro: a PF instaura o inquérito, e a campanha de Flávio aciona o TRE-DF contra Andrei.
O que ainda falta saber
- Quem a PF vai ouvir primeiro e se pedirá ao STF quebra de sigilo de empresários ou de plataformas.
- Se o TRE-DF vai abrir apuração a partir da notícia-crime ou mandar o pedido ao Ministério Público Eleitoral.
- Se Flávio, fora do país, vai se apresentar para depor caso seja chamado.
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