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Conselho da Meta vê falhas recorrentes nas regras eleitorais; empresa vai ao TSE

Órgão independente cita travas em contas de anúncios de Lula; Meta nega viés político e reúne-se com as campanhas e Bellizze à noite.

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O ministro Bellizze e outros participantes sentados à mesa de reunião, numa sala do TSE com vista para Brasília
Reunião do ministro Marco Aurélio Bellizze com a Meta, no TSE, sobre o cumprimento da decisão judicialFoto: Luiz Roberto/TSE

Resumo

  • O Conselho de Supervisão da Meta diz estar preocupado com falhas recorrentes nas regras eleitorais da empresa.
  • O órgão citou o bloqueio excessivo, por regras antifraude, das contas de anúncios de Lula; a Meta nega direcionamento político.
  • À noite, a empresa e as duas campanhas se reuniram com o ministro Bellizze, no TSE, em Brasília.

O Conselho Internacional de Supervisão da Meta, órgão independente ligado à dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, publicou nesta terça-feira (20) uma nota em que critica o desempenho da empresa durante a campanha eleitoral no Brasil. O grupo, formado por especialistas de vários países, que avaliam de forma autônoma como a Meta trata o conteúdo publicado nas redes, disse estar “preocupado com as falhas recorrentes na aplicação das normas eleitorais” da companhia e afirmou que a empresa precisa fazer mais para que suas práticas de fiscalização nas eleições sejam transparentes e consistentes.

O que o conselho aponta

Segundo o documento, travas técnicas atingiram as contas de um dos candidatos ao Planalto e deram margem a acusações de interferência na eleição. O conselho avaliou que o uso excessivo das políticas contra fraude nas contas de anúncios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma falha que precisava ter sido encaminhada a um time interno de analistas especializados.

O comunicado também lembra que, depois da eleição presidencial de 2022, o conselho já havia pedido à Meta indicadores capazes de medir se as medidas de proteção eleitoral funcionam. Para o grupo, esse trabalho não saiu do papel: a empresa “ainda não estabeleceu métricas públicas” que avaliem com transparência a eficácia, ou as lacunas, de sua atuação. “Isso precisa mudar”, diz o texto.

A resposta da Meta

Em nota, a Meta afirmou que “cada um dos incidentes técnicos citados tem uma explicação direta e documentada”. A empresa nega que os episódios reflitam direcionamento político, diz cumprir a legislação brasileira, corrigir erros quando eles ocorrem e assegurar condições iguais a todos os usuários.

Medidas informadas ao TSE

A discussão chegou ao tribunal por iniciativa da campanha de Lula, e na segunda-feira (19) Marco Aurélio Bellizze, ministro do TSE, mandou a Meta comprovar em 24 horas que tomou providências para garantir igualdade entre as candidaturas. Depois da decisão, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) também disse ao TSE que conteúdos de sua candidatura foram prejudicados nas plataformas da empresa.

Na resposta protocolada nesta terça, a Meta disse ter cumprido as determinações da Corte e garantido tratamento isonômico na distribuição de conteúdo político e na exibição de anúncios. Segundo a empresa, sempre que o sistema automático marca um anúncio, uma pessoa passa a examiná-lo. A providência vale até domingo (25), dia do segundo turno: um bloqueio automático nas contas de anúncios de qualquer das duas candidaturas é reavaliado em no máximo duas horas.

Reunião no tribunal

Já à noite, o ministro recebeu na sede do TSE, em Brasília, enviados da Meta, das duas campanhas e do próprio tribunal. O encontro foi marcado a pedido da empresa, que quis apresentar as providências adotadas para assegurar igualdade na distribuição dos conteúdos. No encontro, Bellizze afirmou que “transparência e igualdade entre os candidatos é o que se busca resguardar nesta representação”.

O segundo turno da eleição presidencial, entre Lula e Flávio Bolsonaro, será no domingo, 25 de outubro. Este texto será atualizado se houver nova decisão do TSE ou manifestação da Meta.

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