BC estuda limitar crédito pela renda para conter o endividamento das famílias
Medidas devem sair aos poucos e incluem mais transparência e análise do cliente pelos bancos; o Banco Central não comenta.
O Banco Central (BC) prepara um pacote de medidas para frear o endividamento das famílias brasileiras, e uma das ideias em análise é limitar o volume de crédito que cada pessoa pode tomar de acordo com a sua renda. A informação foi divulgada nesta terça-feira (20) por uma agência internacional de notícias, com base em duas pessoas que participam das discussões. Procurado, o BC disse que não comentaria.
De acordo com essas fontes, as medidas devem ser divulgadas em etapas, e um eventual aumento da exigência de capital para os bancos não deve fazer parte do primeiro lote. O foco inicial seria ampliar as responsabilidades das instituições financeiras e cobrar delas mais transparência na hora de oferecer empréstimos.
O que está em estudo
Um dos caminhos discutidos obriga os bancos a classificar com cuidado o perfil de quem pede dinheiro antes de aprovar a operação. Outro amplia as regras de transparência, para que o cliente veja de forma simples as condições do empréstimo antes de assinar o contrato.
Segundo uma das fontes, as propostas seguem dois conceitos usados em mercados mais desenvolvidos: a capacidade de pagamento, que mede se a parcela cabe no orçamento sem apertar demais a renda, e a adequação, que verifica se aquele tipo de crédito faz sentido para o perfil e a necessidade da pessoa.
O exemplo de Cingapura
Entre as experiências internacionais avaliadas pelo BC, o modelo de Cingapura aparece como referência. Lá, quem ganha até 30 mil dólares de Cingapura por ano (cerca de R$ 119,2 mil) só pode ter crédito sem garantia, incluindo o cartão, equivalente a dois meses de salário. Para renda anual entre 30 mil e 120 mil dólares de Cingapura, o teto sobe para quatro salários. Acima disso, não há limite. O país também exige comprovação de renda ou de patrimônio para a emissão de cartões de crédito.
O BC já tinha avisado que viriam novas regras para o empréstimo sem garantia, categoria em que entra o cartão.
Dívida no centro da eleição
O tema pesa no bolso de milhões de brasileiros. Em julho, o endividamento das famílias chegou a 49,9% da renda acumulada em 12 meses, nível historicamente alto, segundo dados do próprio BC. Já a Serasa contabiliza 83,9 milhões de brasileiros com contas em atraso, o maior número da série.
A expansão dos bancos digitais facilitou o acesso ao crédito e baixou custos, mas a velocidade com que empréstimos são oferecidos e liberados pelo celular passou a levantar dúvidas sobre a concessão responsável desse dinheiro.
O assunto também entrou na disputa presidencial a cinco dias do segundo turno. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, abriu novas etapas de programas que renegociam e até perdoam débitos de famílias e de pequenos empreendedores. Flávio Bolsonaro (PL) promete, se eleito, um programa em que o governo compraria dívidas e congelaria temporariamente os débitos.
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