TSE nega remover vídeo da campanha de Lula que chama Flávio de 'mentiroso Master'
Estela Aranha viu 'juízo crítico' no embate eleitoral, não afirmação categórica de fato falso; peça cita Nossa Senhora Aparecida.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido para retirar do ar um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que chama o senador Flávio Bolsonaro (PL) de “mentiroso Master”, em referência ao Banco Master. A decisão é da ministra Estela Aranha e foi publicada neste sábado (17), a oito dias do segundo turno.
O que mostra o vídeo
A peça foi publicada no perfil “Brasil com Lula”, no Instagram. O conteúdo põe em dúvida o que Flávio diz sobre o fato de Nossa Senhora Aparecida ser a Padroeira do Brasil. O vídeo reconhece que o candidato negou ter proposto retirar esse título, mas sustenta que ele teria “mentido” em outros assuntos. A peça afirma ainda, sem indicar de onde tirou o número, que Flávio teria dito “43 mentiras” durante a campanha, e o chama de “mentiroso Master”.
O pano de fundo é uma polêmica anterior ao primeiro turno. Circulou a acusação falsa de que Flávio havia prometido retirar da santa a condição de padroeira, decisão que compete ao Vaticano, e não à Presidência da República. Com a circulação do boato nas redes, o senador se manifestou e chegou a erguer uma imagem da santa num comício ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O que a ministra decidiu
Na decisão, Estela Aranha afirma que a mensagem “consiste em inferência sobre sua credibilidade, construída a partir da sequência dos trechos exibidos”. Para ela, não há “afirmação categórica de fato falso”, e sim “juízo crítico inserido no embate político-eleitoral”. Sobre a expressão “mentiroso Master”, a ministra reconhece que é “contundente e depreciativa”, mas diz que ela precisa ser entendida no contexto da disputa e das críticas às declarações públicas do candidato.
A ministra escreveu ainda que o uso de expressões duras na campanha, por si só, não basta para caracterizar propaganda irregular. Seria preciso demonstrar que a peça foi usada para atribuir ao adversário um fato ilícito, o que, segundo ela, não ficou demonstrado.
A mesma ministra, decisões diferentes
O resultado contrasta com outro caso decidido por Estela Aranha na sexta-feira (16). Naquele dia, a pedido da coligação de Lula, ela mandou Flávio apagar uma publicação que associava o presidente ao fechamento de igrejas, e proibiu a reprodução de peças de propaganda que usavam, fora de contexto, uma fala de Lula sobre exames de saúde em mulheres. As duas foram decisões liminares, provisórias, e em ambas a ministra examinou se o conteúdo apresentava ao eleitor um fato sem base ou se era crítica política. No caso das igrejas, ela citou checagem que classificou a alegação como falsa; no do vídeo de hoje, entendeu que há opinião sobre a credibilidade do adversário.
Próximos passos
O segundo turno acontece no domingo, 25 de outubro, entre Lula e Flávio Bolsonaro. O vídeo segue no perfil da campanha do presidente, já que o pedido de remoção foi negado, e a decisão trata apenas dessa peça: outras publicações das duas candidaturas continuam sujeitas a questionamentos na Justiça Eleitoral, caso a caso, como mostram as decisões da própria ministra na véspera.
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