Corregedor do TSE dá 24 horas a Meta e X para explicar IA e posts políticos
Villas Bôas Cueva também manda a Meta rever a retirada do vídeo de MC Cabelinho; pedido de revisão geral de posts foi negado.
Resumo
- O corregedor-geral eleitoral deu 24 horas a Meta e X para entregar relatórios sobre IA, posts políticos e anúncios.
- A Meta também terá de submeter à revisão humana a retirada do vídeo de MC Cabelinho sobre Flávio Bolsonaro.
- O ministro negou revisão prévia obrigatória de todos os conteúdos sobre os candidatos; o 2º turno é domingo (25).
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, deu à Meta e ao X o prazo de 24 horas para entregar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatórios técnicos sobre inteligência artificial, circulação de conteúdo político e anúncios eleitorais. A ordem é desta sexta-feira (23), a dois dias do segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), marcado para domingo (25). A Meta controla Instagram, Facebook e WhatsApp.
O que as plataformas terão de explicar
O despacho responde a uma ação da coligação de Lula, que pede a apuração de um suposto favorecimento das redes à candidatura de Flávio. Na petição, a campanha do presidente fala em abuso de poder econômico e em uso indevido da comunicação social. Entre as queixas estão a forma como certos perfis políticos são impulsionados, a redução de alcance de postagens favoráveis ao adversário, erros em traduções automáticas e nas buscas por GIFs e hashtags, e falhas na entrega de anúncios eleitorais pagos.
À Meta, o ministro pediu documentos que revelem se contas ligadas a Flávio e a Nikolas Ferreira, deputado do PL, receberam tratamento privilegiado, mudanças de ranqueamento ou exceções às regras comuns de recomendação. Também cobrou os critérios que definem a ordem dos GIFs e das hashtags sugeridas no Instagram e no WhatsApp.
Ao X, Cueva pediu um relatório sobre os filtros e critérios que o Grok, a IA da rede, usa ao responder sobre os candidatos. Ele quer saber ainda se a ferramenta produz conteúdo político-eleitoral sem que ninguém peça. A campanha de Lula afirma que o Grok dá respostas diferentes a perguntas equivalentes sobre os dois concorrentes.
O vídeo de MC Cabelinho
A mesma decisão tratou do vídeo que o cantor MC Cabelinho fez com o portal Revelando e que a Meta tirou do ar na quinta-feira (22). A peça retomava a acusação de que Flávio teria sido funcionário fantasma no gabinete de Jair Bolsonaro, seu pai, quando tinha 19 anos. A empresa alegou a regra eleitoral que restringe material criado ou alterado por IA, em vigor da meia-noite de quinta até as 23h59 de segunda (26). Os autores negam ter usado a tecnologia, dizem que só empregaram imagens ilustrativas licenciadas e material jornalístico, e recorreram.
Cueva escreveu que o episódio “apresenta contornos suficientemente individualizados” e, tão perto da votação, justifica providências para esclarecer a remoção e garantir uma reavaliação rápida. Ponderou, porém, que os elementos reunidos “não permitem concluir, neste momento, que a medida decorreu de classificação equivocada do conteúdo ou de tratamento diferenciado” por causa da orientação político-eleitoral. A Meta deve submeter o caso a uma análise feita por pessoas, se ainda não houve, e informar o resultado, com os motivos concretos para manter ou desfazer a retirada.
O que o ministro negou
A campanha de Lula também queria que toda remoção ou limitação de alcance de conteúdo jornalístico e de opinião sobre os presidenciáveis passasse antes por revisão humana. Cueva recusou o pedido por considerá-lo amplo demais.
Reunião e pano de fundo
Ainda nesta sexta, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, se reúne com representantes de X, Meta, TikTok e Kwai para o alinhamento final antes da eleição. O episódio se junta a outros pedidos da campanha de Lula contra a Meta. Na terça (20), a empresa informou ao tribunal que cumpriu as ordens sobre tratamento igual aos conteúdos dos dois candidatos e aos anúncios do segundo turno. Em 15 de outubro, a Corte já havia determinado que a plataforma não reduzisse o alcance nem a busca por conteúdo político dos dois lados.
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