Flávio pede ao TSE que a Meta barre impulsionamento de propaganda negativa
Campanha do PL entra no processo aberto por Lula e diz que sofre mais com posts pagos; Bellizze vai analisar os pedidos.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, seja obrigada a impedir o impulsionamento pago de propaganda negativa no segundo turno. Os advogados do candidato dizem que a empresa tem sido “negligente” e que a própria candidatura é a que mais sofre, “em escala muito superior”, com esse tipo de anúncio. A petição, protocolada na sexta-feira (16) e divulgada neste sábado (17), foi apresentada no mesmo processo aberto pelo presidente Lula (PT) contra a plataforma, e os pedidos serão examinados pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.
O que a campanha pede
Flávio quer entrar na ação como terceiro interessado, já que o processo de Lula teve decisão favorável ao petista. Na petição, a defesa afirma que a lei proíbe o impulsionamento de conteúdo negativo e que a Meta não cumpre o dever de evitá-lo. Os advogados escrevem que a postura da empresa transforma o trabalho da campanha e do tribunal em “um eterno e inaceitável enxugar de gelo”.
Os pedidos listados no documento são três:
- que, até o fim do segundo turno, a Meta bloqueie a contratação de impulsionamento por qualquer pessoa ou empresa que não seja candidato, partido, federação ou coligação, já que a legislação não dá esse poder a terceiros;
- que a empresa proíba, mesmo para candidatos e partidos, a promoção paga de material com fatos “notoriamente inverídicos” ou “gravemente descontextualizados”;
- que a Meta “se abstenha de aprovar e de entregar impulsionamento de propaganda negativa contra qualquer das candidaturas” do segundo turno e tire do ar, no prazo de um dia, os anúncios do gênero que já estejam circulando.
As acusações contra a página de Lula
A campanha do PL sustenta que há “um derrame de conteúdo negativo ilicitamente impulsionado pela página oficial de Lula”. Cita ainda publicações pagas por páginas “fantasmas”, por pessoas físicas, que não poderiam impulsionar, e por pessoas jurídicas, como sindicatos e blogs de esquerda. O documento traz levantamentos numéricos e exemplos de posts que a defesa considera irregulares e que tiveram grande alcance.
O processo de Lula e a posição da Meta
A ação original foi apresentada na quarta-feira (14) pela coligação de Lula, que acusou a empresa de tratamento desigual em relação a Flávio. O TSE ordenou que a plataforma não mexa no alcance das publicações políticas de nenhum dos dois candidatos, sob multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento, e o plenário formou maioria para manter a ordem, como a Fato em Dia mostrou.
Depois da decisão, a empresa afirmou que “não toma partido nessa nem em nenhuma outra eleição”. Em nota, declarou ainda que seus sistemas “não classificam nem distribuem conteúdo com base em ideologia política” e que as regras e a aplicação delas valem igualmente para todos.
O que vem agora
Bellizze decidirá se aceita a entrada de Flávio no processo e se concede, total ou parcialmente, as medidas solicitadas. O prazo é curto: o segundo turno será em 25 de outubro, e os dois lados disputam o ambiente das redes sociais nos últimos dias de campanha. A discussão sobre o que pode ser impulsionado, por quem e com qual conteúdo tende a continuar no tribunal até lá.
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