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Eleições 2026

Flávio recebe título de cidadão de Salvador após TJ-BA derrubar liminar

Cerimônia no Farol da Barra foi liberada por desembargadora de plantão e virou ato de campanha com Tarcísio e ACM Neto.

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Flávio Bolsonaro, de terno azul-claro e gravata azul com bolinhas, sorri e junta as mãos cercado por senadores no plenário do Senado
Foto de arquivo: Flávio Bolsonaro conversa com senadores no plenário do SenadoFoto: Jonas Pereira/Agência Senado

Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, virou oficialmente cidadão de Salvador neste sábado (17). A entrega do título foi feita no Farol da Barra, logo depois de um ato de campanha no mesmo ponto da orla. Horas antes, a desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, do plantão de segundo grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tinha derrubado a liminar que barrava a cerimônia desde a véspera.

O ato na orla

O senador fez o percurso pela orla ao lado de aliados como Tarcísio de Freitas (Republicanos), que governa São Paulo, o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), o prefeito Bruno Reis (União Brasil), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o presidente do PL baiano, João Roma. No discurso, prometeu “fazer de tudo pro pobre ficar rico” e acusou o atual governo de deixar a população “dependente”. Ele também puxou o coro de “volta, Bolsonaro” com os apoiadores.

A decisão de sexta-feira

Na sexta (16), a juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital baiana, havia travado o evento, com penalidade de R$ 500 mil se a ordem fosse ignorada. Ela também suspendeu a mudança temporária da sede da Câmara Municipal para o ponto turístico, necessária para a sessão solene.

A ação popular que levou à suspensão foi apresentada pela aposentada Maria Lúcia Andrade da Silva. Para a juíza, fazer a homenagem e transferir a Câmara em plena campanha de segundo turno poderia interferir na eleição e dar à honraria oficial um tom promocional ou partidário em favor de um dos candidatos.

A magistrada ainda considerou que a data e o local escolhidos ameaçavam a imparcialidade do Legislativo municipal no período eleitoral. Outro argumento foi o custo: levar a sessão ao Farol exigiria esquema especial de servidores, segurança, cerimonial e equipamentos, despesa que ela classificou como desproporcional e desnecessária, com base nos princípios da economicidade e da razoabilidade. A autora da ação também questionava a própria concessão do título, alegando que Flávio não teria prestado serviços relevantes à cidade.

Por que a liminar caiu

O recurso foi apresentado pelo vereador Cézar Leite (PL), e a Câmara Municipal se juntou ao pedido para liberar a cerimônia. Ao analisar o caso, a desembargadora entendeu que conceder o título e escolher o local da entrega são atribuições do Legislativo municipal.

Ela lembrou que a honraria foi aprovada de forma regular: o Projeto de Resolução nº 28/2026 passou pelas comissões com parecer favorável e foi votado em plenário em 6 de maio. A transferência provisória da sede também tinha sido aprovada pelos vereadores.

Segundo a decisão, a suspensão anterior partiu de presunções ligadas ao calendário eleitoral, sustentadas em reportagens, num abaixo-assinado pela internet e em comentários nas redes sociais. Para a desembargadora, esses elementos sozinhos não provam que a homenagem seja uma irregularidade eleitoral. Ela ainda considerou exagerada a multa de R$ 500 mil, por poder causar prejuízo excessivo aos cofres da prefeitura.

Desempenho na capital

Na votação do primeiro turno para presidente, Flávio teve 391.188 votos em Salvador. No estado inteiro, ficou com 28,53% dos votos válidos, contra 66,17% de Lula, que venceu em 413 dos 417 municípios baianos. O segundo turno, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está marcado para 25 de outubro.

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