Meta diz ao TSE que trata as campanhas de Lula e Flávio da mesma forma
Empresa respondeu à ordem de Bellizze, que deu 24 horas para detalhar as medidas; ela nega demora ou resistência em cumprir as decisões.
A Meta, dona do Facebook, do Instagram e do WhatsApp, entregou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma resposta em que afirma estar cumprindo as ordens da Corte para que as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) recebam o mesmo tratamento nas suas plataformas durante o segundo turno.
A manifestação foi enviada depois que o ministro Marco Aurélio Bellizze determinou, na segunda-feira (19), que a empresa detalhasse em até 24 horas o que fez para garantir igualdade entre as duas campanhas, tanto na distribuição de publicações políticas quanto na exibição de anúncios eleitorais.
O que a empresa diz
No documento, a Meta anexa uma declaração técnica que, segundo ela, “atesta que os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória, e descreve o mecanismo que assegura essa isonomia”. A empresa também rejeita a ideia de que tenha sido lenta ou resistido às determinações do tribunal.
“O Facebook Brasil e as equipes da Meta trabalham de forma incessante para produzir a documentação em cumprimento das dezessete alíneas da ordem”, diz o texto entregue ao TSE.
Como o caso chegou até aqui
A disputa começou com um pedido da coligação de Lula. Em 15 de outubro, o TSE proibiu a Meta de interferir na distribuição do conteúdo político-eleitoral de qualquer um dos dois candidatos. A campanha petista acusa a plataforma de falhar “de forma reiterada e sistemática” na entrega das suas postagens e afirma que o gerador automático de imagens da empresa bloqueia pedidos sobre Lula, mas libera os que envolvem Flávio.
Os advogados da coligação também apontaram perfis ligados ao adversário, como o do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), com números de visualização que consideram fora do padrão da plataforma. Flávio, por sua vez, também se queixou de que publicações da sua campanha foram prejudicadas nas redes da empresa.
Na decisão de 15 de outubro, Bellizze mandou a Meta não aplicar às duas candidaturas medidas que reduzam o alcance, tirem os conteúdos das recomendações ou limitem a busca. A empresa também precisa garantir que o assistente Meta AI use o mesmo critério para os dois candidatos.
Outras ordens desta semana
Ainda na segunda, outra decisão atingiu as redes: Ricardo Villas Bôas Cueva, que ocupa a Corregedoria-Geral Eleitoral, impediu Nikolas e o influenciador Pablo Marçal de voltarem a publicar conteúdos cuja remoção já tinha sido determinada pelo TSE. Cueva ainda mandou a Meta e o X suspenderem, até o fim do segundo turno, o impulsionamento pago de publicações dessas duas contas, sob multa de R$ 50 mil por postagem.
A resposta da Meta será analisada por Bellizze, que decide se a documentação atende ao que foi pedido. Em decisão anterior, o ministro já tinha avisado que a empresa não pode estabelecer prazos próprios para cumprir as ordens da Justiça Eleitoral. O segundo turno da eleição presidencial acontece no domingo, 25 de outubro.
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