MP Eleitoral pede ao TSE apoio para indígenas votarem no 2º turno
Vice-procurador relata falta de transporte e de mesários que falem línguas indígenas; no Vale do Javari, Justiça Eleitoral negou ajuda.
Resumo
- O MP Eleitoral pediu ao presidente do TSE providências para o voto indígena no domingo (25).
- Lideranças relataram falta de transporte e de mesários que falem línguas indígenas no 1º turno, em seis estados.
- No Vale do Javari (AM), a Justiça Eleitoral negou transporte e comida; a Univaja fala em abstenção de 30% a 35%.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que tome providências para que a população indígena consiga votar no segundo turno, marcado para o próximo domingo (25). O ofício foi assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, e cita dificuldades registradas no primeiro turno.
Espinosa escreveu que líderes de comunidades indígenas reclamaram, após o primeiro turno, da ausência de condução gratuita até as seções. Ele também aponta a escassez de mesários que dominem as línguas indígenas, algo que, segundo o documento, ajudou a aumentar a abstenção. Os relatos vieram de seis estados: Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Pernambuco.
No texto enviado ao TSE, o MPE pede “o apoio institucional a fim de que sejam saneadas as dificuldades verificadas durante o primeiro turno de votação”, com o objetivo de “afastar impedimentos ao exercício do sufrágio pelas populações indígenas”.
O caso do Vale do Javari
O exemplo mais crítico está no Amazonas. Na Terra Indígena Vale do Javari, os eleitores ainda não têm transporte garantido para o domingo. A Justiça Eleitoral do estado negou o pedido da Univaja, entidade que representa os povos da região e queria transporte fluvial gratuito, água e alimentação para moradores de 43 aldeias no dia da votação.
A juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral (Atalaia do Norte), reconheceu na decisão que o pedido é pertinente e relevante e citou que votar em igualdade de condições é um valor previsto na Constituição. Mesmo assim, entendeu que a solicitação chegou depois do prazo legal para organizar a operação. A magistrada acrescentou que a Justiça Eleitoral não dispõe de recursos para bancar o transporte e a alimentação.
A Univaja conta que, nas eleições anteriores, a entidade e a Justiça Eleitoral combinaram uma logística que permitia aos indígenas chegar às urnas, o que não se repetiu desta vez. Por isso, afirma, a abstenção no primeiro turno foi muito alta, de 30% a 35%. Para a entidade, a negativa preocupa, e cabe ao poder público assegurar que os indígenas possam votar.
Uma região de acesso difícil
A Terra Indígena Vale do Javari, homologada em 2001, é a segunda maior do país, com 8,5 milhões de hectares, área maior que a do estado da Paraíba. Fica no Amazonas, numa área onde o Brasil faz fronteira com Peru e Colômbia, e tem 74 aldeias, sete etnias e mais de 6 mil moradores. É também onde vive a maior concentração de indígenas isolados do mundo.
Pela riqueza natural e pela posição estratégica, o território sofre com o narcotráfico, o garimpo clandestino, a biopirataria e a retirada ilegal de madeira. Na mesma região, em 2022, uma emboscada no Rio Itaquaí matou o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira.
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