MP-SP pede R$ 100 mil de Eduarda Campopiano por post contra Erika Hilton
Ação também cobra retratação e curso contra discriminação da deputada eleita pelo PL, que chamou Erika de "homem biológico".
Resumo
- O MP de SP entrou com ação civil pública contra a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL) na terça (20).
- Pede R$ 100 mil de indenização, retratação pública e um curso contra o preconceito.
- Depois do 1º turno, ela chamou a deputada federal Erika Hilton (PSOL) de "homem biológico" no X.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) levou à Justiça na terça-feira (20) a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL), numa ação civil pública, por causa de uma publicação em que ela chamou a deputada federal Erika Hilton (PSOL), que é uma mulher trans, de “homem biológico”.
Na ação, a área de direitos humanos do MP na capital pede que Eduarda seja condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral à coletividade, a se retratar em público e a frequentar um curso voltado à inclusão e ao enfrentamento do preconceito. O MP também quer que a rede social X seja notificada para guardar os registros da postagem como prova.
O post
A mensagem foi publicada no X depois do 1º turno, realizado em 4 de outubro. “Oi @ErikakHilton Como é saber que um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo? Rs”, escreveu Eduarda.
Ela foi a candidata mais votada para a Assembleia Legislativa de São Paulo, com 1.956.238 votos. Erika foi reeleita para a Câmara dos Deputados com 1.596.472 votos, a segunda maior votação do estado, atrás de Lucas Pavanato (PL), que teve 3.038.438.
Os argumentos do MP
Hoje vereadora em Praia Grande, no litoral paulista, Eduarda tem imunidade parlamentar por suas opiniões no exercício do mandato. Para o Ministério Público, essa proteção não vale para ofensas de cunho pessoal e preconceituoso que nada têm a ver com o mandato.
A Promotoria enquadra o episódio como violência política contra a mulher e sustenta que o alvo não foi só Erika Hilton, mas as mulheres trans como grupo, ao negar publicamente a identidade de gênero da deputada. Segundo o texto da ação, “o discurso que foi trazido pela ré caracteriza verdadeiro discurso de intolerância, ódio e menosprezo, que cria mais preconceitos e ressalta estereótipos”.
Quem levou o caso ao MP
A representação foi feita no início do mês pela deputada estadual eleita Sofia Favero (PSOL), e o Ministério Público decidiu levar o caso à Justiça. Agora cabe a um juiz decidir se aceita a ação e, depois, se Eduarda deve ou não pagar a indenização.
Encontrou um erro ou tem uma sugestão de pauta? Fale com a redação.
