TRE-BA manda prender secretário de Salvador após 217 ônibus ficarem retidos
MP Eleitoral achou 217 coletivos parados em duas garagens; secretário está em Paris e, segundo a Prefeitura, se apresenta na segunda.
Resumo
- O TRE-BA mandou prender o secretário de Mobilidade e exigiu 100% da frota, sob multa de R$ 1 milhão por hora.
- O MP Eleitoral achou 217 ônibus parados em duas garagens de Salvador.
- A Prefeitura culpa adesivos de Lula; a federação do PT acusa corte de frota.
O desembargador Maurício Kertzman Szporer, que comanda o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mandou a Polícia Federal prender em flagrante Pablo Souza, titular da Secretaria de Mobilidade da capital baiana, na tarde deste domingo (25), dia do segundo turno. Segundo a Prefeitura, o secretário está em Paris. A ordem veio depois que ônibus deixaram de sair das garagens da capital baiana durante a votação. O mesmo despacho exige que a frota volte a rodar por inteiro e fixa penalidade de R$ 1 milhão a cada hora em que a ordem não for obedecida.
O que o Ministério Público Eleitoral encontrou
Promotores do Ministério Público Eleitoral (MPE) vistoriaram duas garagens de grandes empresas do sistema. Numa delas, 97 ônibus estavam fora de operação; na outra, eram 120, o que dá 217 coletivos parados. A fiscalização foi conduzida pela promotora Andrea Ariadna e confirmou denúncias de que parte da frota não circulava, embora a orientação fosse manter a oferta de um dia útil.
O MPE notificou a Prefeitura para que, em uma hora, explicasse a situação e adotasse providências imediatas. Em seguida, levou o caso ao TRE-BA.
A decisão do TRE-BA
Na decisão, Kertzman Szporer determinou a “recomposição imediata” da frota municipal. A penalidade de R$ 1 milhão por hora recai sobre a Secretaria de Mobilidade (Semob) e sobre as concessionárias. A Polícia Civil deve fiscalizar o cumprimento, inclusive com drones.
O magistrado fundamentou que a oferta de tarifa zero só cumpre seu papel se a frequência dos ônibus for igual à de um dia útil, porque o voto é um direito previsto na Constituição. Segundo o texto, a gratuidade sem ônibus suficientes pode dificultar o acesso às urnas, sobretudo de eleitores economicamente mais vulneráveis.
A Prefeitura havia decretado tarifa zero para o domingo de votação. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) acusou o município de ter reduzido a frota em mais de 50% em relação aos dias úteis e pediu a prisão em flagrante do secretário.
O que dizem a Prefeitura e o secretário
A versão da Prefeitura é outra. Segundo a Semob, as saídas foram interrompidas em algumas garagens por causa de “adesivação clandestina” dos veículos. A nota lembra que a lei eleitoral proíbe ônibus de circular com adesivos de propaganda de candidato e pede colaboração da população e dos sindicatos. A secretaria informou ainda que Pablo Souza mandou liberar todos os ônibus, mesmo os adesivados, e já notificou as empresas para garantir a frota integral.
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) disse que os veículos de um dos consórcios só começaram a rodar depois que os adesivos com o número 13, do PT, foram retirados, e classificou o episódio como crime eleitoral. A Semob atribuiu as retenções a sindicalistas que colaram adesivos de Lula nos coletivos. A Prefeitura afirma que a situação foi contornada após conversa com o sindicato e que a operação, neste domingo, está normalizada, com equipes da Semob nas ruas.
Na garagem G5, no bairro de Caminho de Areia, ao menos 75 ônibus ficaram impedidos de sair, segundo a Semob, que diz estar apurando quais outros locais tiveram o mesmo problema. Passageiros reclamaram nos pontos e nas redes sociais da falta de coletivos.
Contexto: o mesmo tema em outras capitais
A disputa pela frota de ônibus no dia da eleição não é só de Salvador. Em São Paulo, a Justiça Eleitoral também determinou que a prefeitura rode 100% dos ônibus neste domingo, como mostra a matéria sobre a decisão paulistana. O ponto em comum é o argumento de que o transporte gratuito precisa ter ônibus de sobra para que o eleitor chegue à seção a tempo de votar até as 17h.
O que ainda não está claro
Não há, até aqui, detalhamento oficial de quantas pessoas deixaram de votar nem de quantos ônibus voltaram a circular depois da decisão. Sobre a ordem de prisão, a Prefeitura informou que Pablo Souza está em Paris “em missão oficial, a convite do governo francês”, e que, ao voltar, na segunda-feira (26), “irá se apresentar às autoridades” para dar explicações sobre o transporte no segundo turno. Esta matéria será atualizada quando o TRE-BA, o Ministério Público Eleitoral ou a Prefeitura divulgarem novos dados.
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