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PF faz nova fase da Operação Castratio contra o deputado Marcelo Queiroz no Rio

Cinco mandados autorizados pelo STF miram esquema em contratos de castração de animais que somam cerca de R$ 200 milhões.

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Viatura preta da Polícia Federal estacionada diante de um prédio, com dois agentes na entrada
Agentes e viatura da Polícia Federal durante a segunda fase da Operação Castratio, no Rio de JaneiroFoto: Divulgação/PF

Resumo

  • A PF cumpre cinco mandados de busca no Rio e em Niterói na 2ª fase da Operação Castratio.
  • Os contratos de castração de animais investigados somam cerca de R$ 200 milhões, e o deputado Marcelo Queiroz era o secretário na época.
  • Queiroz nega as acusações; o foco agora é apurar a extensão do grupo criminoso.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (27) a segunda fase da Operação Castratio, que investiga fraudes em contratos de castração e esterilização de animais da Secretaria de Agricultura do Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos na capital fluminense e em Niterói, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos alvos é o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), que comandava a pasta na época dos fatos.

O que a PF investiga

Segundo a nota da corporação, a ação busca desarticular uma organização criminosa que atuava na secretaria estadual. Os contratos com uma empresa privada somam cerca de R$ 200 milhões e apresentam, de acordo com a PF, direcionamento, superfaturamento e fraude à licitação.

A PF diz que os fatos podem configurar peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros crimes que apareçam ao longo da apuração. O material recolhido na primeira fase, em maio, levou à nova etapa, cujo objetivo é medir a extensão do grupo e das práticas ilegais.

Como o caso começou

A Castratio foi às ruas pela primeira vez em 12 de maio, com 12 mandados no Rio e em São Paulo autorizados pelo ministro Flávio Dino. Naquele dia, o celular de Queiroz foi apreendido. Pela decisão do STF, os fatos teriam ocorrido entre outubro de 2019 e março de 2022, quando ele chefiava a Secretaria de Agricultura.

O foco é a empresa Consuvet. De acordo com a decisão, ela foi criada em julho de 2021 com capital de R$ 20 mil e sem filiais, e em quatro meses fechou contratos superiores a R$ 8,3 milhões com a secretaria. A PF aponta que o primeiro contrato foi assinado apesar de parecer contrário da assessoria jurídica da pasta, que via a empresa sem condições de executar o serviço em todo o estado, e que a autorização do conselho regional de veterinária só saiu três meses depois.

Há ainda um ponto sobre a escolha da empresa: ela venceu uma licitação com a quarta melhor proposta, em parte pela experiência prévia, mas os contratos anteriores teriam sido facilitados por um gestor da secretaria que, dois meses após sair do cargo, tornou-se sócio da Consuvet.

O que dizem os citados

O gabinete de Queiroz na Câmara não havia respondido a pedido de comentário até a divulgação das primeiras informações sobre a nova fase. Em maio, o deputado disse em nota que a tentativa de ligar sua imagem a problemas do governo estadual nasceu de alegações infundadas durante a campanha a prefeito em 2024, e afirmou estar à disposição para prestar esclarecimentos. Em vídeo, atribuiu o aumento do patrimônio a uma herança deixada pelo pai.

O governo do estado informou, também em maio, que os contratos foram firmados pela Secretaria de Agricultura e estão extintos desde 2024, quando a Secretaria de Saúde assumiu o programa RJ Pet; após auditoria, os serviços da Consuvet foram suspensos. A defesa da empresa não foi localizada.

O que falta saber

  • Quem são os outros alvos dos cinco mandados desta terça.
  • O que foi apreendido e se haverá novas fases.
  • Se o STF vai receber denúncia contra o deputado, o que depende de decisão da Procuradoria-Geral da República.

Quem é investigado não é culpado até que haja condenação definitiva, e o caso corre sob a supervisão do STF por causa do foro do deputado.

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