Meta enfrenta ação coletiva na Austrália por prejuízos a menores no Facebook e Instagram
Processo na Corte Federal alega que algoritmos expuseram menores a conteúdo nocivo e os mantiveram viciados; Meta diz que vai se defender.
Resumo
- Ação coletiva na Corte Federal da Austrália acusa Facebook e Instagram de expor crianças a conteúdo nocivo e de viciá-las.
- Oito autores, que eram menores de 18 anos, pedem indenização; o tribunal proibiu a divulgação da identidade deles.
- Meta diz que está ciente do processo e que se defenderá "vigorosamente".
Uma ação coletiva apresentada a um tribunal australiano acusa o Facebook e o Instagram, as redes sociais da Meta, de terem exposto crianças a conteúdos prejudiciais e de as terem mantido viciadas por meio de algoritmos. O processo foi protocolado neste mês pelo escritório MinterEllison na Corte Federal, a segunda instância mais alta do Judiciário da Austrália.
O que pede o processo
A ação é movida em nome de oito autores. Segundo a petição, todos foram prejudicados pelas plataformas da Meta ainda na infância ou na adolescência (eram menores de 18 anos) e querem ser indenizados. Se avançar, o caso pode ser o primeiro no país a tentar responsabilizar redes sociais pelos prejuízos causados a quem as usa, em especial crianças e adolescentes.
O ponto central da acusação é o desenho dos serviços: o argumento é que os algoritmos que organizam o que cada usuário vê foram construídos de modo a manter as crianças presas às plataformas.
A resposta da Meta
Um porta-voz da Meta afirmou, por e-mail: “Estamos cientes dessa ação e nos defenderemos vigorosamente”. A companhia não detalhou, na resposta, os argumentos da defesa.
Tribunal impõe sigilo
Numa ordem de sigilo emitida na segunda-feira (19), o tribunal vetou a divulgação de dados que possam identificar os autores. A mesma ordem veda a publicação do conteúdo da petição inicial. Por isso, os detalhes do que cada um dos oito alega ter vivido não são públicos.
Um país em tensão com as big techs
O processo surge num momento de tensão crescente entre o governo australiano e as gigantes da tecnologia. O país pôs em vigor uma proibição inédita no mundo, que impede menores de 16 anos de usar redes sociais. Também há novas regras em discussão que poderiam permitir ao usuário desativar os conteúdos escolhidos por algoritmos em seus feeds.
O precedente americano
A Meta enfrenta questionamentos parecidos nos Estados Unidos. Em agosto, a empresa fechou um acordo de US$ 18 bilhões que pôs fim aos litígios com praticamente todos os estados americanos, cujas autoridades sustentavam que a empresa criou redes sociais pensadas para viciar crianças.
O que acompanhar
Como o tribunal impôs sigilo sobre os autores e sobre a petição, os argumentos completos seguem fora do alcance do público. A Meta já sinalizou que vai contestar o pedido, e o caso passa a ser mais um teste da disposição de governos e tribunais de cobrar das plataformas a segurança de usuários menores de idade.
No Brasil, a empresa também aparece em disputa recente na Justiça Eleitoral, em outro contexto: o Ministério Público Eleitoral pediu multa à Meta por ter descumprido parte das determinações do TSE.
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