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Gilmar acusa Moro de fraude para barrar Lula na eleição presidencial de 2018

Decano do STF rebate a tese de que a sentença do tríplex caiu por 'motivos formais'; Moro diz que Lula não foi inocentado.

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Gilmar Mendes, de óculos e toga, fala ao microfone sentado em cadeira amarela no plenário do STFSergio Moro, de terno e gravata cinza, olha para um painel em uma sala de comissão do Senado
Foto de arquivo: O ministro Gilmar Mendes, do STF, e o governador eleito do Paraná, Sergio MoroFotos: Victor Piemonte/STF (à esq.) e Agência Senado (CC BY-SA 4.0) (à dir.)

Resumo

  • Gilmar Mendes, decano do STF, acusou Moro de agir com Dallagnol para tirar Lula da disputa de 2018.
  • A reação veio depois de Moro dizer que a decisão que devolveu à OAS o dinheiro do tríplex não inocentou Lula.
  • A Justiça Federal do DF mandou liberar à empreiteira R$ 2,42 milhões do leilão do imóvel após o arquivamento da ação.

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na noite desta sexta-feira (13) que o ex-juiz Sergio Moro, hoje governador eleito do Paraná, usou o sistema de Justiça para impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de concorrer à Presidência em 2018. A declaração foi publicada no perfil oficial do ministro no X, por volta das 19h.

O texto é uma resposta a quem passou a dizer, nos últimos dias, que a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) foi anulada só por questões técnicas. Gilmar não cita o nome de quem fez essa afirmação, mas fala de “arrogância” e “hipocrisia costumeiras” e conclui que o episódio “envergonha o Judiciário brasileiro”.

“Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018”, escreveu o ministro.

O que disparou a briga

A troca de acusações começou com um despacho assinado em 5 de novembro por Marcelo Gentil Monteiro, juiz substituto da 12ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, e conhecida nesta semana. Ele mandou liberar para a OAS Empreendimentos todo o dinheiro do leilão do tríplex, que estava parado numa conta judicial da Caixa desde 2018.

O apartamento foi vendido em leilão em maio daquele ano por R$ 2,2 milhões, o valor mínimo aceito. Com a correção, o saldo passa de R$ 2,42 milhões. Na decisão, o juiz registrou que o apartamento sempre esteve em nome da OAS e que, com a ação penal arquivada, a regra do artigo 118 do CPP não permite manter bens apreendidos que já não interessam ao processo. Ele também afastou o confisco do valor pela União.

O PT, em nota, disse que a decisão reforça o que Lula sempre afirmou: que o tríplex nunca foi dele nem da família.

O que diz Moro

A discussão ganhou força na quinta-feira (12), quando Lula, numa transmissão ao vivo feita da Turquia, onde participa da COP31, cobrou um pedido de desculpas da imprensa. “Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu”, disse o presidente.

Moro reagiu no mesmo dia. Afirmou que ninguém deve desculpas ao presidente e sustentou que a liberação do dinheiro não significa que Lula foi inocentado, nem que a Justiça declarou que o imóvel não pertencia ao petista. Na avaliação do ex-juiz, a condenação caiu por razões processuais, e não por um exame das provas.

É exatamente essa leitura que Gilmar rebate. Para o ministro, os “motivos formais” escondem “um teatro processual com finalidades político-eleitorais”. “Não houve anulação por meros detalhes processuais. O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro”, afirmou.

Até a publicação desta reportagem, Moro não havia respondido à manifestação do decano.

As acusações do ministro

Na publicação, Gilmar lista condutas que, segundo ele, as mensagens apreendidas na Operação Spoofing revelaram. Diz que Moro combinava atos do processo com a força-tarefa da Lava Jato, antecipava decisões aos procuradores, indicou testemunhas à acusação e chegou a interferir na escolha de quem interrogaria Lula.

O ministro cita ainda as conduções coercitivas, os grampos em advogados de defesa, a divulgação de conversas telefônicas e a quebra do sigilo da delação de Antonio Palocci a poucos dias do primeiro turno de 2018. Por fim, lembra que Moro deixou a magistratura para ser ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

Linha do tempo do caso

  • Julho de 2017: Moro, então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, sentencia Lula a prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem, no processo do tríplex.
  • Abril de 2018: com a sentença confirmada em segunda instância, Lula é preso e fica fora da eleição daquele ano.
  • Novembro de 2019: depois de 580 dias na prisão, Lula é solto quando o STF muda o entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância.
  • Março de 2021: o ministro Edson Fachin anula as condenações por entender que Curitiba não tinha competência para julgar os casos. Dias depois, a Segunda Turma da Corte declara Moro parcial no processo do tríplex, decisão depois mantida pelo plenário.
  • Depois disso: o caso vai para a Justiça Federal do DF, onde o Ministério Público Federal pede o arquivamento por prescrição, e o pedido é aceito.
  • Novembro de 2026: a 12ª Vara Federal do DF manda devolver à OAS o dinheiro do leilão do imóvel.

Quem é quem

Gilmar Mendes está no STF desde 2002 e é o integrante mais antigo da Corte. Integrou a Segunda Turma que, em 2021, reconheceu a suspeição de Moro.

Sergio Moro deixou a magistratura em 2018 para assumir o Ministério da Justiça, saiu do governo em 2020 e foi eleito senador pelo Paraná em 2022. Em outubro deste ano, venceu a eleição para o governo do estado. Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa, foi eleito senador pelo Paraná.

Publicação oficial no X

Edição: Wagner Michels

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