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Andrei diz no Senado que delegados quebraram a confiança e manda HD a Fachin

Diretor da PF afirma que os relatórios do Master foram parar no sistema sem passar por ele; ministro diz que pasta não dirige a PF.

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Andrei Rodrigues, de terno azul e gravata vinho, à mesa de uma comissão do Senado, atrás da placa de diretor-geral da PF
Foto de arquivo: O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em audiência na Comissão de Segurança Pública do SenadoFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado (CC BY 2.0)

Resumo

  • No Senado, Andrei disse que os delegados quebraram a confiança ao subir relatórios sem aval da direção.
  • À noite, ele entregou a Fachin os relatórios e um HD com as mensagens; o STF manda tudo à PGR, com 15 dias.
  • O ministro da Justiça afirmou que não houve punição: a PF só não reconduziu os dois delegados às chefias.

Atualização, 21h10: Depois do encontro, a presidência do STF informou que Fachin vai remeter à Procuradoria-Geral da República os relatórios recebidos da PF, para que o órgão avalie “as providências que entender cabíveis”. A PGR terá 15 dias para se manifestar, e o conteúdo fica em sigilo por enquanto. Andrei disse, na saída, que entregou todos os relatórios pedidos pela Corte e um HD com as mensagens em que ministros do tribunal aparecem no caso Master. A expectativa é que os documentos descrevam as menções e as conversas com Vorcaro sem avaliar se houve crime.

Atualização, 20h45: Andrei chegou ao Supremo por volta das 19h20 desta quarta para se reunir com Fachin e levar o material sobre os ministros citados nas mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A visita coincide com o aniversário de um ano da Operação Compliance Zero, cuja fase inicial abriu a apuração das fraudes do Master. Pessoas próximas ao presidente do STF dizem que ele pretende ouvir os colegas antes de decidir o que fazer e que, num primeiro momento, os documentos não devem ser divulgados. Se houver indício de crime, o caminho previsto é mandar o material à Procuradoria-Geral da República; questões apenas disciplinares podem ser tratadas dentro do próprio tribunal.

Atualização, 16h30: diante dos senadores, o chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, atribuiu a saída dos dois delegados do caso Banco Master à forma como os relatórios sobre ministros do Supremo foram tratados, e não ao que eles dizem. Segundo Andrei, a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Dicor) mandou a equipe entregar uma minuta, que passaria por ele antes de seguir para o presidente do STF, Edson Fachin. Em vez disso, os documentos foram lançados no SEI, o sistema eletrônico de processos da PF.

“A questão da confiança não guarda relação com conteúdo dos relatórios. Nenhuma”, afirmou o diretor na audiência conjunta da CCJ e da Comissão de Segurança Pública, que começou pouco depois das 14h desta quarta (18). “Para surpresa de todos, não houve apresentação, houve a subida desses relatórios para o sistema SEI da PF. Aí reside a quebra de confiança.”

Andrei anunciou que vai encaminhar a Fachin um HD com todo o material de onde saíram as menções a ministros e que vai oficiar o tribunal de que as versões originais, feitas pelos delegados, estão à disposição. “Na minha avaliação, não são adequados”, disse sobre esses textos. Ele lembrou que os relatórios não são investigação: para apurar a conduta de um ministro do STF é preciso autorização da própria Corte, o que não aconteceu.

O diretor também negou retaliação. Segundo ele, oito delegados assinaram os relatórios e todos continuam na mesma unidade, inclusive o que preside um inquérito; um deles pediu, por vontade própria, para voltar ao Rio Grande do Sul. Daniel Cola e Wedson Cajé perderam só as funções de chefia. “Vou defender a legalidade de todos os atos da PF”, disse ele, ao afirmar que a corporação seguiu a Constituição.

Ao lado dele, Wellington César Lima e Silva, que comanda a pasta da Justiça, disse que a pasta acompanha a PF, mas não interfere nas apurações. “Não cabe ao ministério determinar abertura, o rumo ou encerramento de investigações, ter acesso a provas sob sigilo, definir ocupantes da PF”, afirmou. Para ele, não houve demissão nem punição disciplinar, só a decisão da direção de não reconduzir os dois às funções de confiança. “O Ministério da Justiça supervisiona a Polícia Federal, não a dirige”, resumiu.

O que vem agora: Andrei leva os seis relatórios refeitos a Fachin na reunião marcada para o fim do dia. A expectativa é que o presidente do STF repasse o material à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe pedir novas diligências, a abertura de investigação ou o arquivamento. A abertura de inquérito contra ministro da Corte depende de decisão do próprio Supremo.

Antes da audiência

Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, decidiu responder pessoalmente aos senadores sobre a crise aberta pelo afastamento de dois delegados do caso Banco Master. Ele confirmou na manhã desta quarta-feira (18) que participa da audiência conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Segurança Pública (CSP), marcada para as 14h, no plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.

A ida não estava garantida até a noite de terça (17). Como os dois colegiados aprovaram um convite, e não uma convocação, Andrei não era obrigado a comparecer, e vinha resistindo. A posição mudou depois de uma conversa fora da agenda oficial com o presidente Lula, no Palácio da Alvorada, na noite de terça. Lula estimulou o diretor a ir às comissões e explicar as decisões da cúpula da PF.

Wellington César Lima e Silva, titular da pasta da Justiça, à qual a PF é subordinada, também confirmou presença e será ouvido na mesma sessão.

O que os senadores querem saber

A pauta oficial da reunião diz que a audiência vai tratar da modificação dos relatórios da PF que seriam enviados à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre possível envolvimento de ministros da Corte no caso Master. O autor dos requerimentos, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), fala em “aparente interferência política nos trabalhos técnicos da Polícia Federal”.

As perguntas devem girar em torno de três pontos:

  • Quem saiu e por quê: Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, delegados que chefiavam áreas da coordenação da PF que cuida de corrupção, crimes financeiros e lavagem, foram tirados dos postos. A direção da PF alega quebra de confiança e descumprimento de orientações.
  • Os relatórios refeitos: o material produzido pelos dois reunia menções a três ministros do STF (Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes) em mensagens tiradas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A direção-geral mandou refazer os documentos, separando por ministro e incluindo todos os integrantes da Corte citados.
  • Os critérios: senadores querem saber quem ordenou a revisão e com base em que regra. A PF afirma que os relatórios originais não seguiam os parâmetros definidos pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Dia cheio para a PF

A audiência coincide com a entrega da versão final dos relatórios a Fachin, em reunião marcada para as 19h30 desta quarta. A nova versão terá um relatório para cada ministro citado nas mensagens, seis no total: além de Toffoli, Moraes e Nunes Marques, também Gilmar Mendes, Luiz Fux e André Mendonça. Andrei também deve deixar à disposição do presidente do Supremo as versões anteriores, as que foram refeitas, caso o ministro queira compará-las.

A sessão conjunta será conduzida pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Os senadores optaram por esse formato para não deixar a condução com o presidente da Comissão de Segurança Pública, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está fora do país desde o resultado da eleição.

A disputa com os delegados

A crise já ultrapassou o Senado. Nesta quarta, a entidade que representa os delegados federais, a ADPF, enviou ofício ao ministro da Justiça pedindo que os delegados afastados sejam ouvidos diretamente, e não só o diretor-geral. A entidade invoca a Lei 12.830/2013, que trata da investigação criminal conduzida pelo delegado e garante a ele autonomia técnica na condução do inquérito. A associação também pediu cópia da resposta que a PF mandou ao ministério sobre os afastamentos, com base na Lei de Acesso à Informação.

O diretor-geral e a ADPF vivem um conflito aberto desde o começo de novembro, quando Andrei se desfiliou da associação depois de 24 anos.

Linha do tempo da crise

  • Setembro: o ministro do STF André Mendonça manda afastar Andrei do cargo; Flávio Dino determina a volta dele no dia seguinte, e Fachin suspende as duas decisões. Andrei segue no comando.
  • 10 e 11 de novembro: vêm a público o afastamento dos delegados e a ordem para refazer os relatórios. O Ministério da Justiça cobra explicações da PF por ofício, e as comissões do Senado aprovam os convites.
  • 17 de novembro: encontro de Andrei com Lula no Alvorada.
  • 18 de novembro: entrega dos relatórios a Fachin e audiência no Senado.

Como acompanhar e mandar pergunta

A reunião é uma audiência pública interativa, transmitida pela TV Senado e pelo portal e-Cidadania, onde qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários aos senadores durante a sessão, pela página da audiência.

Edição: Wagner Michels

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