STJ aumenta penas de dois ex-sócios da Boate Kiss, e MP vai recorrer ao STF
Elissandro Spohr passa a ter 14 anos e 4 meses de prisão, e Mauro Hoffmann, 13 anos e 2 meses; os outros dois condenados mantêm as penas.
Resumo
- A 6ª Turma do STJ elevou as penas de Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, ex-sócios da Boate Kiss.
- As penas sobem cerca de 20% e 10% sobre as fixadas pelo Tribunal de Justiça gaúcho em 2025.
- O Ministério Público queria aumento maior e vai apresentar recurso ao Supremo.
Os dois ex-sócios da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), vão cumprir penas maiores pelo incêndio que matou 242 pessoas em janeiro de 2013. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da sua 6ª Turma, terminou de julgar nesta terça-feira (10), em Brasília, os recursos do caso e elevou a condenação de Elissandro Callegaro Spohr a 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão; a de Mauro Londero Hoffmann ficou em 13 anos, 2 meses e 12 dias. O regime inicial de cumprimento das duas penas é o fechado.
A decisão atendeu só em parte ao pedido do Ministério Público gaúcho (MPRS), que queria um aumento maior. As penas dos outros dois condenados, o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano Augusto Bonilha Leão, ficaram como estavam.
O que o STJ mudou
O MPRS recorreu contra o Tribunal de Justiça do estado (TJRS): em julgamento na 1ª Câmara Criminal Especial, a corte em 2025 tinha baixado para 12 anos as penas dos dois empresários. Para chegar a esse número, os desembargadores retiraram quatro das cinco circunstâncias que o juiz de primeiro grau usou para aumentar a pena e mantiveram só uma, a das consequências do crime.
Os ministros do STJ devolveram ao cálculo uma das circunstâncias retiradas, a culpabilidade, por entender que a conduta dos dois merece reprovação maior. Ao mesmo tempo, aceitaram parte de um recurso da defesa de Spohr, com efeito estendido a Hoffmann: o TJRS tinha dado peso maior à única circunstância que restou do que o próprio juiz de primeiro grau tinha dado. Com isso, o STJ voltou a usar a proporção da sentença original para as duas circunstâncias que considerou válidas.
Quanto as penas subiram
A conta, a partir dos números divulgados pelo MPRS:
| Condenado | Pena do TJRS (2025) | Pena do STJ (2026) | Aumento |
|---|---|---|---|
| Elissandro Spohr | 12 anos | 14 anos, 4 meses e 24 dias | +2 anos, 4 meses e 24 dias (cerca de 20%) |
| Mauro Hoffmann | 12 anos | 13 anos, 2 meses e 12 dias | +1 ano, 2 meses e 12 dias (cerca de 10%) |
Mesmo com o aumento, as penas seguem bem abaixo das definidas pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre em dezembro de 2021, quando Spohr foi condenado a 22 anos e 6 meses, e Hoffmann, a 19 anos e 6 meses. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão receberam, naquele júri, 18 anos cada.
Julgamento levou dois meses e teve dois pedidos de vista
A análise dos recursos começou em 15 de setembro, quando a relatora votou a favor do pedido do Ministério Público e contra os recursos das defesas. Naquele dia, o ministro Rogério Schietti Cruz pediu vista, e a sessão parou. Foi retomado em 3 de novembro e voltou a ser suspenso, desta vez por pedido de vista do ministro Carlos Pires Brandão, até a conclusão desta terça.
João Ricardo Santos Tavares, secretário-geral do Ministério Público gaúcho, foi a Brasília para acompanhar a sessão. Flávia Mallmann, procuradora de Justiça que atua na área de recursos, disse que o órgão já tem um recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado junto com o que foi julgado agora, e que vai entrar com outro contra a decisão desta terça.
O que dizem as defesas
Em nota, o advogado de Spohr afirmou que “recebe os votos proferidos no Superior Tribunal de Justiça e considera relevante o acolhimento parcial das teses apresentadas sobre os limites legais da fixação da pena”.
A defesa de Hoffmann disse que “não concorda com o aumento da pena e não via motivo para isso”, e defendeu que a pena fixada antes deveria ter sido mantida.
Relembre a tragédia
O fogo começou de madrugada, em 27 de janeiro de 2013, no meio do show de uma banda: um artefato pirotécnico incendiou o revestimento de espuma do teto, sobre o palco. A maioria das vítimas morreu asfixiada pela fumaça tóxica. Além dos 242 mortos, 636 pessoas ficaram feridas.
Com os novos recursos do Ministério Público, a palavra final sobre o tamanho das penas pode ficar com o Supremo.
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