PF faz buscas contra grupo que tentou aliciar funcionário do Real Gabinete Português
Operação Página Oculta cumpre cinco mandados no Rio, em São Paulo e em Diadema; alvo é a venda de livros raros e imagens sacras furtados.
Resumo
- A PF cumpre cinco mandados no Rio, em São Paulo e em Diadema contra a venda de bens culturais furtados.
- Os policiais acharam sinais de que o grupo tentou cooptar um funcionário para chegar ao acervo do Real Gabinete Português.
- O material apreendido vai à perícia; suspeitos podem responder por três crimes previstos no Código Penal.
A Polícia Federal saiu às ruas na manhã desta terça-feira (10) para cumprir cinco mandados de busca e apreensão contra suspeitos de comprar, esconder e revender livros raros, imagens sacras e outras peças do patrimônio cultural brasileiro que haviam sido furtadas. Batizada de Operação Página Oculta, a ação mira endereços residenciais e comerciais na capital fluminense, na capital paulista e em Diadema, no ABC.
O ponto que chamou a atenção dos investigadores é o Real Gabinete Português de Leitura, biblioteca do centro do Rio cuja sede foi inaugurada pela Princesa Isabel em 1887. Segundo a nota da PF, há indícios de que o grupo tentou cooptar um funcionário da instituição para ganhar acesso ao acervo. A corporação não informou se alguma obra chegou a sair do prédio.
O que se sabe
- Quem pediu as buscas: a ordem saiu da 5ª Vara Federal Criminal, na capital fluminense.
- De onde vem o caso: a Página Oculta nasce da Operação Trinca de Papel, uma apuração anterior sobre uma quadrilha dedicada a furtar livros raros e outros bens culturais de instituições públicas e privadas.
- O que mudou agora: depois da primeira fase, a PF identificou pessoas que seriam as destinatárias das peças e comerciantes que as negociavam.
- O que os agentes procuram: as próprias obras, além de registros de compra e venda, comprovantes de pagamento, celulares e computadores. Tudo o que for apreendido vai passar por perícia.
A PF não divulgou nomes de investigados nem a quantidade de peças já recuperadas.
Por que o Real Gabinete é alvo cobiçado
Criado em 1837 e instalado no prédio da Rua Luís de Camões, o Real Gabinete informa ter a maior e mais valiosa coleção de autores portugueses fora de Portugal, com cerca de 350 mil volumes, segundo a apresentação da biblioteca no site da instituição.
Entre as peças mais raras estão uma edição “príncipe” de Os Lusíadas, de Luís de Camões, impressa em 1572 e que pertenceu à Companhia de Jesus; as Ordenações de Dom Manuel, de 1521; os Sermões do padre Antônio Vieira, de 1689; e os manuscritos de Amor de Perdição, de Camilo Castelo Branco, e do Dicionário da Língua Tupy, de Gonçalves Dias. Pela cronologia oficial, a casa é a única instituição fora de Portugal que ainda recebe um exemplar de tudo o que é publicado no país, pelo regime de “depósito legal”.
As obras raras só podem ser consultadas por pesquisadores com autorização especial. É esse controle que, segundo a investigação, o grupo tentou driblar ao procurar alguém de dentro.
Quais crimes estão em jogo
A PF diz que os investigados podem ser enquadrados, conforme o papel de cada um, em três crimes: receptação, associação criminosa e tentativa de furto qualificado, já que o plano envolvia mais de uma pessoa. Pelo Código Penal:
| Crime | Artigo | Pena prevista |
|---|---|---|
| Receptação | art. 180 | 1 a 4 anos de reclusão e multa |
| Receptação qualificada (no comércio) | art. 180, § 1º | 3 a 8 anos de reclusão e multa |
| Furto qualificado por duas ou mais pessoas | art. 155, § 4º, IV | 2 a 8 anos de reclusão e multa |
| Associação criminosa | art. 288 | 1 a 3 anos de reclusão |
Como o furto no Real Gabinete não se consumou, vale a regra da tentativa (art. 14): a pena do crime completo é reduzida de um a dois terços.
O que ainda falta saber
A PF não informou quantas pessoas são investigadas, se houve prisões, quais instituições tiveram peças levadas na primeira fase nem se o funcionário procurado aceitou a proposta. A reportagem não localizou a defesa dos investigados, cujos nomes não foram divulgados. O Real Gabinete Português de Leitura não havia se manifestado sobre a operação até a publicação deste texto.
Encontrou um erro ou tem uma sugestão de pauta? Fale com a redação.
