Ofício de Mendonça a Fachin sobre Master e INSS segue sem resposta há quase um mês
Casos estão na Presidência do STF desde 12/9; defesas apostam na devolução a Mendonça depois do 2º turno, em 25 de outubro.
Os casos Master e INSS, que estavam com o ministro André Mendonça, seguem parados no Supremo Tribunal Federal (STF) e só devem andar depois da eleição, segundo reportagens de O Globo e do Metrópoles deste domingo (18). Enquanto isso, um ofício em que Mendonça pede explicações ao presidente da Corte, Edson Fachin, continua sem resposta formal há quase um mês.
O ofício de 25 de setembro
No dia 25 de setembro, Mendonça enviou o documento a Fachin pedindo que ele se manifestasse sobre o despacho de 12 de setembro, em que Fachin transferiu para a Presidência da Corte tudo o que dizia respeito a Master e INSS. Os gabinetes dos dois ministros não comentaram o assunto, e o tribunal também não.
O que Fachin decidiu em 12 de setembro
Naquele sábado à noite, Fachin assumiu a relatoria da investigação sobre Alexandre de Moraes, aberta a partir de conversas atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os três casos estavam com Mendonça. Pela decisão, as petições sobre Master e INSS, “com todos os processos a elas relacionados”, ficaram paralisadas.
Na mesma ocasião, o presidente do STF deu 24 horas para a Polícia Federal informar como estão guardados os dados extraídos do celular de Vorcaro. Zanin, Moraes e Gilmar Mendes tinham pedido acesso à íntegra do material, e Fachin ainda não havia decidido se autorizaria o compartilhamento.
Paralisar as decisões não significa encerrar as apurações. Em entrevista à CNN Brasil na época, o professor de Direito Constitucional Gustavo Sampaio explicou que, em investigações de autoridades com foro, quem conduz a apuração é a PF, mas medidas como quebra de sigilo bancário e buscas precisam da autorização de um juiz. Com a mudança, essa supervisão passou a ser de Fachin.
Por que tudo está parado
Nesta semana, Fachin conversou com a PF sobre o tema. Depois da reunião, a Presidência do STF divulgou nota dizendo que aguarda um pronunciamento da Procuradoria-Geral da República na Petição 16704 antes de dar os “encaminhamentos devidos”. A nota não detalha o conteúdo dessa petição.
O que esperam as defesas
Segundo o Metrópoles, advogados de Vorcaro e de outros investigados apostam que Fachin devolverá o caso Master a Mendonça depois do segundo turno, marcado para 25 de outubro. A expectativa é que o presidente do STF fique apenas com as petições que citam outros ministros, como Moraes. A reportagem de O Globo trata os dois casos como prontos para serem retomados logo depois da votação.
O cenário no tribunal
O impasse acontece no meio da pior crise recente do Supremo. Com a divulgação das conversas atribuídas a Vorcaro e Moraes, surgiu a suspeita de que o ministro teria intermediado interesses do ex-banqueiro junto à PGR e à PF. Moraes, por sua vez, contestou a forma como Mendonça relata os processos do Master e do INSS. Para o eleitor, o ponto prático é que as duas investigações, que envolvem fraudes em descontos de aposentadorias e um banco, só devem voltar a ter decisões do relator depois de conhecido o resultado das urnas. A Corte, vale lembrar, funciona há um ano com dez ministros, desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Receba as notícias do Fato em Dia. Inscreva-se no canal e acompanhe as atualizações.
Direitos autorais: se você é autor de alguma imagem, fale com a gente; trocamos em até 24 h.
Encontrou um erro ou tem uma sugestão de pauta? Fale com a redação.
