Trump suspende sanções e tarifas contra compradores de petróleo russo
Ordem executiva trava medidas da Lei Graham dias antes de entrarem em vigor; Trump diz que a suspensão atende ao interesse dos EUA.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira (16) uma ordem executiva que suspende uma série de sanções, restrições e tarifas previstas em uma lei que ele mesmo sancionou no mês passado. As medidas passariam a valer dentro de poucos dias. A Casa Branca divulgou a ordem na noite de sexta. O título diz que ela serve para “implementar” a lei de sanções contra Rússia e Irã batizada com o nome de Lindsey O. Graham.
Trump sancionou a lei em 18 de setembro. Ela homenageia o senador Lindsey Graham, já falecido, que liderou a defesa do projeto no Congresso. O texto mandava sobretaxar em até 100% tudo o que os Estados Unidos compram dos cinco países que mais importam petróleo cru ou gás russos, com prazo de 30 dias para a cobrança começar. Pela ordem desta sexta, a tarifa valeria para quem fizesse novas compras a partir de 18 de outubro. A ordem também fixa, e no mesmo ato suspende, uma alta de 500% no imposto de importação sobre produtos vindos da própria Rússia.
Quem seria atingido
A punição não se limitaria aos maiores clientes de Moscou. A lei alcançava também países que comprassem energia russa de forma consciente depois do prazo de 30 dias e os cinco que mais ajudassem a Rússia a escapar das sanções em vigor.
A Índia, que está entre os países que mais compram o petróleo da Rússia, já tinha demonstrado incômodo com a lei. Era justamente esse tipo de parceiro comercial dos EUA que enfrentaria a ameaça de tarifas elevadas sobre suas exportações para o mercado americano.
O argumento de Trump
Para travar a aplicação da lei, Trump recorreu a uma isenção prevista no próprio texto. No documento, ele diz ter comunicado ao Congresso, por escrito, que abrir mão das punições agora “atende aos interesses nacionais dos Estados Unidos”. As isenções valem até que o presidente ou o secretário de Estado decidam que é hora de agir de novo.
A decisão ocorre num momento em que o presidente americano tem adotado um tom mais favorável a Moscou e feito críticas públicas ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Nos últimos dias, ele chegou a insinuar que os ucranianos deveriam trocar de presidente.
O pano de fundo: diesel e Ormuz
A suspensão chega na mesma semana em que o acordo do diesel fechado por Trump com a Rússia virou alvo de críticas na Europa. Em Bruxelas, durante a cúpula da União Europeia, Zelensky disse que o entendimento coloca mais dinheiro “diretamente no bolso de Putin para financiar a guerra”. O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que o acordo “não é útil” e envia uma mensagem negativa. Os detalhes estão na matéria sobre as críticas de Zelensky e Macron.
O diesel e o impacto do Estreito de Ormuz sobre os mercados de energia fazem parte do pano de fundo dessa discussão, e a medida desta sexta-feira mexe justamente com quem compra petróleo e gás da Rússia.
O que muda na prática
Com a ordem assinada, as tarifas de até 100% deixam de ter data para começar a valer, e os países que compram energia russa ficam, por ora, livres da ameaça americana. Isso vale para Índia e outros grandes importadores, que vinham tentando evitar a punição. Para a Ucrânia e seus aliados europeus, o gesto é lido como mais um sinal de que Washington relaxa a pressão sobre Moscou.
O que ainda não está claro é como o Congresso, que aprovou a lei, vai reagir à decisão de não aplicá-la agora. A ordem não fixa data para rever a isenção: ela vale até nova decisão do presidente ou do secretário de Estado.
Não há, por enquanto, manifestação dos governos da Rússia e da Índia sobre a ordem executiva. O Fato em Dia atualiza esta matéria quando houver reação.
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