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Santiago Peña é levado algemado para a prisão militar de Viñas Cué

Juiz Osmar Legal manda isolar ex-presidente do Paraguai dos outros réus do caso Ueno; quartel anterior tinha academia montada para ele.

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Santiago Peña, de terno escuro, gravata rosa e faixa vermelha no peito, fala em um púlpito de madeira cercado de flores
Foto de arquivo: Santiago Peña, ex-presidente do Paraguai, em discurso durante visita oficial a TaiwanFoto: Wang Yu Ching/Gabinete da Presidência de Taiwan (CC BY 4.0)

Resumo

  • Santiago Peña entrou na prisão militar de Viñas Cué, em Assunção, logo depois das 15h desta segunda (16).
  • O juiz Osmar Legal mandou trocar a prisão após denúncia de regalias no quartel onde Peña estava.
  • O governo Alliana demitiu o comandante da unidade; Peña segue em prisão preventiva no caso do banco Ueno.

O ex-presidente do Paraguai Santiago Peña trocou de prisão no dia em que fez 48 anos. Ele chegou à penitenciária militar de Viñas Cué, em Assunção, pouco depois das 15h desta segunda-feira (16), mesmo horário de Brasília, algemado, de capacete e colete à prova de balas, segundo imagens feitas por drone e divulgadas pela imprensa paraguaia. Ele saiu do quartel do Regimento Escolta Presidencial, onde estava preso havia dez dias.

A transferência foi decidida pelo juiz penal de garantias Osmar Legal, que assumiu o processo nesta segunda. O antecessor dele na causa, Humberto Otazú, declarou-se impedido por motivos familiares ligados a outro investigado, Marco Aurelio González, ex-diretor do Banco Central paraguaio. Foi Otazú quem, em 7 de novembro, decretou a prisão preventiva de Peña e aceitou que ele ficasse no quartel, sob o argumento de que o ex-presidente guarda informações sensíveis demais para dividir espaço numa cadeia comum.

O que o juiz mandou

A ordem de Legal tem três pontos. O primeiro é a troca de endereço, para garantir que a preventiva seja cumprida de fato. O segundo exige que a direção do presídio militar adote todas as medidas de segurança necessárias para proteger a vida e a integridade física do ex-presidente. O terceiro manda separar Peña dos demais presos, em especial dos outros réus do caso Ueno que já estão em Viñas Cué. O juiz também pediu às autoridades militares um relatório detalhado sobre os protocolos que serão seguidos enquanto ele estiver lá.

Viñas Cué é a unidade para onde a Justiça paraguaia costuma mandar políticos e outros presos de alto perfil. O processo em que Peña responde se chama “Santiago Peña Palacios e outros” e tem 27 pessoas acusadas pelo Ministério Público, entre elas um dos fundadores do banco. Os crimes atribuídos ao ex-presidente são lesão de confiança, administração em proveito próprio e associação criminosa.

A denúncia que derrubou a regalia

A mudança veio horas depois de o jornal ABC Color publicar fotos de aparelhos de ginástica instalados numa sala de reuniões histórica do comando de segurança do quartel, que teria virado uma academia de uso de Peña. O mesmo jornal mostrou imagens do quarto onde ele dormia, chamado internamente de suíte presidencial por ser o melhor do regimento.

O ministro da Defesa, general Óscar González, disse em entrevista a uma rádio de Assunção que conferiu a informação com o comandante e que os equipamentos existiam. Ele afirmou que o preso deve receber o tratamento que todo ser humano merece, mas que não seria aceito nenhum privilégio.

Na sequência, o presidente Pedro Alliana, que era vice e assumiu o cargo com a queda de Peña, anunciou a saída do coronel José David Dayub do comando do regimento. “Antes de começar o discurso, quero contar que ordenei ao ministro da Defesa, o general González, a troca do coronel Dayub do Regimento Escolta Presidencial”, disse Alliana, em tradução livre, pouco antes de ler uma mensagem presidencial. Dayub comandava a unidade desde outubro e, dias antes, tinha dito a uma emissora local que Peña recebia visitas e usava o próprio celular porque a ordem judicial lhe garantia comunicação livre. Depois dessa entrevista, o Ministério Público fez uma busca e apreendeu o iPhone do ex-presidente.

A defesa de Peña não se manifestou sobre a transferência.

Do Palácio à cela em 11 dias

O caso andou rápido desde a quebra do Ueno, banco digital que travou as contas de cerca de 2,94 milhões de clientes no começo do mês. Entre os prejudicados estão órgãos públicos que, durante o governo Peña, depositaram grandes somas no banco, inclusive a parte paraguaia de Itaipu, que foi à Justiça para reaver US$ 182 milhões. Os promotores dizem que Peña tinha relação econômica e societária com o Grupo Vázquez, dono do banco, do qual ele foi acionista até março de 2025.

  • 3 de novembro: o Banco Central do Paraguai anuncia a liquidação do Ueno.
  • 5 de novembro: Peña anuncia a renúncia, e a Câmara aprova o impeachment por 78 votos a 0.
  • 6 de novembro: o Senado destitui Peña por unanimidade, Alliana toma posse e o ex-presidente é detido em casa; por causa de um protesto, é levado ao quartel.
  • 7 de novembro: o juiz Humberto Otazú decreta a prisão preventiva no próprio regimento.
  • 16 de novembro: Otazú deixa o caso, Alliana demite o comandante do quartel e o juiz Osmar Legal manda Peña para Viñas Cué.

O que ainda falta saber

O Ministério Público vinha ampliando a acusação de associação criminosa nos últimos dias, e a defesa ainda pode recorrer da preventiva. Também não foi informado quem vai substituir Dayub no comando do Regimento Escolta Presidencial, unidade que faz a segurança do presidente da República.

Edição: Wagner Michels

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