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PF e CGU miram laudos falsos e perícias forjadas em benefícios na Paraíba

Operação Cartas Marcadas apura pagamentos irregulares de R$ 4 milhões por ano; buscas ocorrem em João Pessoa e Catolé do Rocha.

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Agente da Polícia Federal de costas, de camiseta preta com o nome da corporação, numa rua com policiais ao fundo
Foto de arquivo: Agente da Polícia Federal de costas, com o nome da corporação na camiseta, durante uma operação de ruaFoto: Divulgação/PF

Resumo

  • A PF e a CGU cumprem sete mandados de busca em João Pessoa e Catolé do Rocha, no sertão da Paraíba.
  • Servidores e particulares são suspeitos de usar laudos falsos e perícias irregulares para liberar benefícios.
  • Os pagamentos sob suspeita somam cerca de R$ 4 milhões por ano, segundo a Polícia Federal.

Laudos médicos falsos, perícias feitas fora das regras e dados inventados lançados nos sistemas do governo. É esse o roteiro que a Polícia Federal diz ter encontrado por trás de benefícios assistenciais pagos com dinheiro da Seguridade Social na Paraíba. Na manhã desta quinta-feira (19), a PF foi às ruas com a Operação Cartas Marcadas, feita junto com a Controladoria-Geral da União (CGU).

São sete endereços vasculhados, divididos entre a capital, João Pessoa, e a cidade sertaneja de Catolé do Rocha. Quem autorizou as buscas foi a 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. Os endereços incluem escritórios, empresas, casas dos investigados e também órgãos públicos, de acordo com a nota que a PF divulgou às 7h30.

O que a investigação aponta

A PF fala em “atuação coordenada e articulada” entre servidores públicos e pessoas de fora do serviço público. O esquema, pelo que a corporação descreve, agia nas três fases da vida de um benefício: na concessão, na manutenção e na prorrogação do pagamento. As suspeitas são estas:

  • Dados falsos nos sistemas: informações inseridas para que o pedido fosse aprovado ou não fosse cortado;
  • Documentos e laudos médicos falsos: usados para comprovar condições que dariam direito ao benefício;
  • Perícias irregulares: avaliações feitas fora do padrão para liberar ou manter os pagamentos;
  • Consignados em massa: a nota cita a “contratação massiva de empréstimos consignados”, sem detalhar em nome de quem os contratos foram feitos.

A lista de crimes em apuração inclui estelionato majorado, falsidade documental, associação criminosa e lavagem de dinheiro, além de delitos contra a administração pública. A polícia diz que o material recolhido hoje deve ajudar a medir o papel de cada um e a encontrar outros envolvidos.

Quanto dinheiro está em jogo

Segundo a PF, os benefícios sob suspeita custam cerca de R$ 4 milhões por ano aos cofres federais. A nota não informa quantos pagamentos são, nem há quanto tempo o esquema funcionaria.

Uma conta ajuda a dimensionar. O principal benefício assistencial federal é o BPC, o Benefício de Prestação Continuada, que a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993) garante, no valor de um salário mínimo por mês, a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de famílias de baixa renda. Como o BPC não paga 13º, cada benefício custa 12 salários mínimos por ano. Com o mínimo de 2026, de R$ 1.621, isso dá R$ 19.452 por benefício. Se todo o valor apontado pela PF fosse de BPC, seriam cerca de 205 benefícios pagos de forma irregular. A estimativa é do Fato em Dia e serve só de referência, já que a polícia não separou os valores por tipo de benefício.

O laudo médico e a perícia pesam justamente no BPC concedido a pessoas com deficiência: é a avaliação que confirma o impedimento de longo prazo exigido pela lei. Por isso a fraude nesses documentos abre a porta para o pagamento.

O outro lado

A PF não divulgou os nomes dos investigados nem quais órgãos públicos receberam as buscas. Sem os nomes, nenhum dos alvos se manifestou publicamente até a manhã desta quinta. A CGU não havia publicado nota própria sobre a operação até as 8h.

O que o beneficiário pode fazer

Quem recebe benefício do INSS e desconfia de empréstimo que não pediu pode conferir os contratos no Meu INSS, no extrato de empréstimos consignados, ou pela central 135. As datas de pagamento do mês estão no calendário do INSS de 2026.

Suspeita de fraude em benefício público pode ser denunciada à CGU pela plataforma Fala.BR, que aceita registro sem identificação.

Não é a primeira vez que a PF vai atrás de quem lucra com benefícios pagos pelo INSS. Desde 2025, a Operação Sem Desconto apura descontos associativos feitos sem autorização em aposentadorias e pensões; nesse caso, o ministro André Mendonça, do STF, mandou para a prisão domiciliar em novembro um dos empresários apontados como cabeças do esquema.

Edição: Wagner Michels

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