Campanha de Flávio promete transição de dois anos no Bolsa Família
Daniella Marques diz que beneficiário terá prazo para abrir negócio ou ter emprego formal, com volta automática se não der certo.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) detalhou nesta segunda-feira (19) o que pretende fazer com o Bolsa Família caso ele vença o segundo turno, em 25 de outubro. A coordenadora do núcleo econômico da campanha, Daniella Marques, disse à rádio CBN Bahia que o programa terá uma regra de transição de dois anos, com prazo para o beneficiário abrir um negócio ou conseguir emprego com carteira assinada. Na prática, a regra funcionaria como uma carência: passado esse prazo, a pessoa deixaria o programa, com direito a voltar automaticamente se o negócio ou o emprego não der certo.
“Vai ter regra de transição de dois anos para que possa abrir seu negócio ou aceitar emprego de carteira assinada. E um retorno automático caso dê errado. As pessoas não podem ficar presas para sempre no Bolsa Família”, afirmou. Para ela, o programa “é uma proteção, mas é o início de uma jornada”, e “todo mundo merece sonhar com algo com mais oportunidade, dignidade”.
O Ministério da Prosperidade
Segundo Daniella, a transição ficaria a cargo de uma nova pasta, o Ministério da Prosperidade, que seria criada em um eventual governo do PL. A função dele, pelas palavras da coordenadora, seria ajudar os beneficiários a sair do programa por meio de crédito para abrir um novo negócio e de cursos de capacitação.
“O coração do plano é focar na prosperidade. Colocar o brasileiro para crescer junto com o Brasil”, declarou. Ela acrescentou que “estão preservadas as proteções sociais” e que o plano prevê crédito, capacitação e parcerias com empresas privadas para cursos livres.
Como está o programa hoje
O Bolsa Família foi relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março de 2023 e é a principal vitrine do governo na área social. Em setembro, em plena campanha, o governo anunciou um reajuste de cerca de 15,04%: o piso do benefício passou de R$ 600 para R$ 691, o primeiro aumento desde o relançamento do programa.
A primeira parcela com o novo valor começou a ser paga nesta segunda, e o governo anunciou no mesmo dia que os pagamentos de outubro serão concentrados até quarta (21), como mostra o calendário de outubro. Para entrar no programa, a renda mensal por pessoa precisa ser de até R$ 218, o Cadastro Único de todos os membros da família tem de estar atualizado, e é preciso cumprir compromissos de saúde e educação. Acima do piso, os adicionais se somam: R$ 173 para cada criança de zero a 6 anos, R$ 58 para gestantes, R$ 58 para cada jovem de 7 a 17 anos e mais R$ 58 para bebês nos primeiros seis meses de vida. Em agosto, o benefício chegou a cerca de 19,3 milhões de famílias.
O programa atual já tem uma espécie de transição, a regra de proteção: a família cuja renda passa de R$ 218 por pessoa não é cortada na hora. Se a renda ficar em até R$ 706 por pessoa, ela continua recebendo metade do valor anterior por até 18 meses.
Reta final da campanha
A declaração vem um dia depois do debate da Band, o primeiro confronto na TV entre Lula e Flávio no segundo turno, realizado no domingo (18). Os dois candidatos têm agora uma semana de viagens e atos pelo país, que o site detalha na agenda do último giro, até a votação de domingo (25).
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