PF faz buscas em Macapá contra suspeita de diplomas falsos em faculdade particular
Cinco mandados apuram emissão irregular de diplomas e cursos a distância sem autorização em polos do Amapá e do Pará; caso começou em denúncia do conselho de Serviço Social
A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (16) cinco mandados de busca e apreensão em Macapá para reunir provas de um suposto esquema de falsificação e de emissão irregular de diplomas, históricos escolares e certificados atribuídos a uma instituição de ensino superior particular. Segundo a PF, os documentos suspeitos teriam sido emitidos por cursos oferecidos em polos do interior do Amapá e também no município paraense de Afuá.
Como a investigação começou
O caso teve origem em uma comunicação do Conselho Regional de Serviço Social do Amapá (CRESS/AP). O órgão identificou inconsistências nos documentos apresentados por uma suposta egressa do curso de Serviço Social da instituição. Entre os problemas apontados estavam notas padronizadas, uma declaração de estágio com datas incongruentes e a referência a um curso na modalidade de ensino a distância (EaD) que não tinha autorização.
Esse último ponto é central na apuração. De acordo com a PF, a instituição tinha credenciamento apenas para o ensino presencial. Mesmo assim, ela oferecia cursos em polos instalados nos municípios amapaenses de São Joaquim do Pacuí, Amapá, Cutias, Tartarugalzinho e Laranjal do Jari, além de Afuá, no Pará. Cursos a distância precisam de autorização específica do Ministério da Educação para funcionar, e é justamente essa autorização que não teria sido obtida.
O que a PF encontrou nos documentos
Ainda segundo a corporação, as apurações mostraram que intermediários locais faziam as matrículas e recebiam as mensalidades, em alguns casos em contas bancárias de terceiros. Os documentos analisados tinham indícios de falsidade, como assinaturas supostamente falsificadas, rasuras, páginas em branco e inconsistências cronológicas. Também foram identificadas possíveis irregularidades no registro dos diplomas.
Em Laranjal do Jari, alunos teriam recebido os diplomas depois de pagar novos valores, sob a justificativa de aproveitamento de estudos. A PF não informou quantos alunos podem ter sido atingidos.
Quem está sob investigação
Entre os possíveis envolvidos, segundo a PF, estão dirigentes da instituição de ensino e representantes dos polos educacionais investigados. A corporação não divulgou o nome da instituição nem o de nenhum investigado. Os valores supostamente movimentados no esquema ainda não foram dimensionados.
Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso. Como a PF não divulgou os nomes dos investigados nem da instituição, não foi possível ouvir a defesa. A investigação está em fase inicial: quem é citado é apenas suspeito, e não há acusação formal nem condenação.
O que muda para quem tem diploma da instituição
A operação desta sexta busca provas, e não anula nenhum diploma. A validade de cada documento depende da análise da Justiça e dos órgãos de educação. Quem fez o curso em algum dos polos citados pode conferir se a instituição e o curso estão regulares no cadastro de instituições de educação superior do Ministério da Educação e, no caso de profissões regulamentadas, consultar o respectivo conselho profissional.
O CRESS/AP, que deu origem ao caso, é o órgão que fiscaliza o exercício da profissão de assistente social no estado. Foi ao analisar os documentos apresentados por uma suposta egressa do curso que o conselho notou as inconsistências e acionou a Polícia Federal.
Próximos passos
O material apreendido nesta sexta-feira será analisado pela PF. A partir desse exame, a investigação poderá identificar outros envolvidos, dimensionar o dinheiro movimentado e esclarecer quantos diplomas foram emitidos fora das regras. As informações são da Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá.
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