MP-SP faz operação contra grupo que usava deepfake de Drauzio Varella
Operação Merovingian mira anúncios falsos de produtos de saúde e cursos que ensinavam a fabricar propaganda com rosto e voz de famosos.
Resumo
- O MP-SP fez busca contra grupo que usava rosto e voz de Drauzio Varella em anúncios falsos.
- Os investigados também vendiam mentorias sobre como criar essas propagandas e suplementos sem aval da Anvisa.
- Em outubro, o TJ-SP já havia elevado para R$ 70 mil a indenização devida ao médico em caso parecido.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) cumpriu nesta quarta-feira (4) mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de usar deepfake para vender produtos de saúde pela internet. Os anúncios exibiam o rosto e a voz do médico Drauzio Varella e de outras pessoas conhecidas, sem autorização, para dar a impressão de que elas recomendavam o que estava à venda.
A ação foi batizada de Operação Merovingian e fica a cargo do CyberGAECO, núcleo do MP paulista que investiga crimes digitais; o MP fluminense ajuda na operação. Os aparelhos apreendidos serão analisados e podem levar a outros integrantes do esquema e a mais vítimas, informou o órgão.
O que o grupo fazia, segundo a investigação
Pelo que o MP apurou até agora, o esquema tinha duas frentes. A primeira era a venda direta de suplementos e de substâncias de uso medicinal que não têm aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com promessas de resultados milagrosos. A segunda era comercial e educativa: o grupo vendia mentorias que ensinavam outras pessoas a montar anúncios falsos para circular no Facebook e no Instagram.
Em outras palavras, além de lucrar com os produtos, os investigados teriam ganhado dinheiro ensinando o método. Isso amplia o alcance do problema, porque cada aluno do curso passa a ser um possível novo produtor de propaganda enganosa.
A investigação nasceu de uma representação do próprio Drauzio Varella, apresentada por meio do escritório Bottini & Tamasauskas. Em nota, os advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, defensores dele, afirmaram que o sistema de justiça “tem respondido com firmeza” ao uso de inteligência artificial para manipular imagem e voz de personalidades. Segundo eles, a situação é grave porque afeta a saúde pública: as pessoas compram produtos sem controle sanitário acreditando seguir a orientação de um médico.
Nas informações divulgadas até agora, o MP não cita os nomes dos investigados.
Caso parecido já terminou em condenação
Outubro já havia trazido uma decisão sobre caso semelhante. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 6ª Câmara de Direito Privado, analisou a ação contra um curso que ensinava a falsificar propagandas com a imagem e a voz de Drauzio e, de forma unânime, multiplicou por sete o valor que o médico deve receber: de R$ 10 mil passou a R$ 70 mil.
De acordo com o acórdão, dois dos envolvidos planejavam, coordenavam e davam aulas em uma plataforma, e entregavam aos alunos pastas com fotos e outros materiais visuais do médico. Eles também orientavam sobre quanto dinheiro seria possível ganhar com a confiança que a figura pública transmite. O relator destacou a gravidade de usar inteligência artificial para forjar uma recomendação médica que nunca existiu e o risco para a saúde pública. A decisão ainda estendeu a responsabilidade às empresas e aos sócios, que respondem em conjunto pelos danos.
Como se proteger de anúncio com deepfake
Deepfake é uma técnica que usa inteligência artificial para trocar o rosto de alguém em um vídeo ou imitar a voz de uma pessoa, de modo que ela pareça dizer algo que nunca disse. Alguns cuidados ajudam o leitor a não cair:
- Desconfie de promessa milagrosa. Produto que “elimina” doença ou faz emagrecer rápido, anunciado por médico famoso, merece dúvida redobrada.
- Procure o registro na Anvisa. Alimentos, suplementos e medicamentos regulares têm registro ou notificação que pode ser consultado no portal de consultas da Anvisa.
- Compare com os canais oficiais. Se o médico realmente recomendou algo, o vídeo costuma estar no perfil verificado dele, não só em anúncio patrocinado.
- Observe sinais de montagem. Boca fora de sincronia com a fala, voz um pouco robótica e cortes bruscos são indícios.
- Denuncie. Use o botão de denúncia de anúncio na própria plataforma e, se houver prejuízo, registre boletim de ocorrência.
Outra frente de combate a fraudes digitais são as novas regras para SMS de códigos curtos, que obrigam as operadoras a bloquear mensagens de remetentes não cadastrados.
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