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Hegseth chama de "farsa" pedido de impeachment que a Câmara dos EUA pode votar

Secretário de Trump reage às oito acusações do republicano Thomas Massie; o plenário pode votar o pedido até quarta (11).

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Pete Hegseth, de paletó azul e camisa listrada, com microfone de lapela, olha para o lado em um evento
Foto de arquivo: Pete Hegseth, secretário de Defesa dos Estados UnidosFoto: Gage Skidmore/Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)

Resumo

  • Pete Hegseth disse no Pentágono que o pedido de impeachment é uma farsa e um espetáculo político.
  • O deputado republicano Thomas Massie acusa o secretário de oito violações, a maioria ligada à guerra no Irã.
  • Por ser questão de privilégio, o pedido tem de ir a voto na Câmara em até dois dias legislativos.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth (o governo Trump passou a chamar o cargo de secretário de Guerra), classificou nesta terça-feira (10) como uma “farsa” e um “espetáculo político” o pedido de impeachment apresentado contra ele na Câmara dos Representantes. Foi a primeira entrevista coletiva dele no Pentágono desde maio, e ocorre na semana em que o plenário pode ser obrigado a votar o afastamento.

O autor do pedido é um correligionário: o deputado Thomas Massie, republicano do Kentucky, que perdeu as prévias do partido para um candidato apoiado por Donald Trump e deixa o mandato em janeiro. Massie protocolou o texto na segunda-feira (9) e o leu no plenário.

O que disse Hegseth

Na coletiva, o secretário afirmou que o processo é movido por “divergências de política” e não pelos crimes graves que, segundo ele, a Constituição americana exige para um impeachment. Para Hegseth, a resolução manda um recado a “inimigos” como o Irã e os cartéis de que os EUA punem os próprios militares e chefes civis por cumprir operações legais. Ele disse ainda que, em 250 anos de república, nenhum chefe do Pentágono foi alvo de impeachment por conduzir operações militares, defendeu a guerra contra o Irã e a captura de Nicolás Maduro e afirmou que faria tudo de novo.

Trump saiu em defesa do auxiliar logo depois, nas redes sociais, e atacou Massie, a quem chamou de “perdedor”. O porta-voz do Pentágono, Sean Parnell, já havia dito em nota que Hegseth está “100% comprometido” a ficar no cargo até o fim do governo.

As oito acusações

O comunicado do gabinete de Massie resume os oito artigos do pedido. Três tratam da guerra no Irã e da Lei de Poderes de Guerra, de 1973, que limita o uso das Forças Armadas sem aval do Congresso:

  1. Guerra sem autorização: o conflito com o Irã teria começado sem declaração de guerra, autorização em lei, ataque aos EUA ou ameaça iminente (seção 2(c) da lei).
  2. Desobediência ao Congresso: Hegseth teria mantido as tropas mesmo depois de Câmara e Senado aprovarem, em junho, a resolução H. Con. Res. 86, que mandava retirá-las (seção 5(c)).
  3. Prazo vencido: as operações teriam passado do limite de 60 dias, mais 30 de retirada, previsto na lei (seção 5(b)).
  4. Proteção de civis: o secretário teria deixado de lado regras que reduzem mortes de civis em combate.
  5. Ataques a barcos: troca de ações policiais no mar por bombardeios a embarcações suspeitas de levar drogas, com pelo menos 243 mortos, segundo o texto.
  6. Liberdade de expressão: uso do cargo para intimidar o senador democrata Mark Kelly, que defendeu que militares podem recusar ordens ilegais.
  7. Venezuela: a operação que capturou Nicolás Maduro e a mulher, Cilia Flores, sem base legal.
  8. Iêmen: ataques no país sem autorização do Congresso.

“Ao travar hostilidades no Irã por mais de 90 dias sem autorização do Congresso, o secretário Hegseth está violando a lei”, afirmou Massie no comunicado. Ele também sugeriu que Trump troque o secretário agora, enquanto os republicanos ainda controlam o Senado e podem aprovar um substituto.

Como funciona o rito

Massie apresentou o texto como “questão de privilégio da Câmara”, mecanismo que obriga a direção da Casa a pôr o assunto em votação em até dois dias legislativos. O presidente da Câmara, o republicano Mike Johnson, precisa primeiro reconhecer o pedido como privilegiado. Depois, o plenário pode votar o impeachment em si ou uma moção para arquivá-lo ou mandá-lo a uma comissão, saída comum em casos assim.

Pela Constituição dos EUA, autoridades do governo podem ser afastadas por “traição, suborno ou outros crimes graves e contravenções”. A Câmara aprova a acusação por maioria simples; o julgamento é no Senado, onde a condenação exige dois terços dos presentes.

Só dois integrantes de gabinete sofreram impeachment na história do país: William Belknap, secretário de Guerra, em 1876, por corrupção, e Alejandro Mayorkas, secretário de Segurança Interna, em 2024, aprovado por 214 a 213 e arquivado pelo Senado sem julgamento.

Por que agora

O pedido ganhou força depois das eleições de meio de mandato de 3 de novembro, em que os democratas conquistaram a maioria nas duas Casas a partir de janeiro. Parte dos republicanos atribui a derrota à guerra no Irã e à alta de preços que ela provocou. O líder democrata Hakeem Jeffries, cotado para presidir a Câmara no ano que vem, disse que vota a favor. Massie havia tentado o mesmo em setembro, mas a sessão foi encerrada antes da votação; o texto atual repete as oito acusações.

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