Anvisa proíbe emagrecedor Ultra Shape e apreende remédio falso contra câncer
Resolução no Diário Oficial desta segunda (9) também veta quatro cápsulas de ervas sem registro e recolhe lote de soro hospitalar.
Resumo
- A Anvisa proibiu a fabricação, a venda, a propaganda e o uso do emagrecedor Ultra Shape, vendido sem registro.
- Dois lotes do Trodelvy, remédio contra câncer de mama, foram identificados como falsos e devem ser apreendidos.
- Quem comprou algum dos produtos deve parar o uso e pode avisar a Anvisa ou a vigilância sanitária local.
O emagrecedor Ultra Shape, oferecido em anúncios na internet, não pode mais ser fabricado, vendido, divulgado nem usado no Brasil. A proibição está na Resolução-RE nº 4.387 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que saiu no Diário Oficial desta segunda (9) e que também manda apreender lotes falsificados de um remédio usado contra o câncer de mama.
A medida vale para todos os lotes do Ultra Shape. Segundo a agência, ficou comprovado que o produto era anunciado e vendido sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa, e o fabricante não foi identificado. A proibição alcança qualquer pessoa ou empresa e também os veículos de comunicação que façam propaganda do produto.
O que a resolução determina
O ato, assinado por Liana Tieko Evangelista Kusano Fonseca, que responde interinamente pela área de fiscalização da agência, reúne quatro medidas:
- Ultra Shape (todos os lotes): apreensão e proibição de fabricação, distribuição, venda, propaganda e uso. Produto sem registro, de empresa desconhecida.
- Trodelvy, lotes 10008806 e 10008808: apreensão e proibição de armazenamento, venda, distribuição, transporte e uso. A própria Gilead, dona do registro do remédio no Brasil, avisou a Anvisa de que encontrou no mercado caixas diferentes das originais, com erros no código de barras, letras impressas fora do padrão, número de peça incorreto e itens de segurança que não batem. Para a agência, trata-se de falsificação. Os lotes correspondem a produtos fabricados exclusivamente para a Turquia.
- Quatro produtos em cápsulas da Ciência da Natureza EIRELI (todos os lotes): um de espinheira-santa, um chamado Garra D e duas misturas de ervas que combinam unha-de-gato, sucupira e Garra D (uma delas com canela-de-velho). Os rótulos chegaram à Anvisa pela Vigilância Sanitária de Curitibanos (SC). A empresa não tem Autorização de Funcionamento (AFE) e os produtos não têm registro. Ficam proibidos fabricação, venda, distribuição, propaganda e uso.
- Halexminophen 10 mg/mL, lote 0000216652: recolhimento voluntário pedido pela fabricante Halex Istar, que identificou alteração visual fora do padrão na bolsa plástica da solução de uso intravenoso. Venda, distribuição e uso desse lote estão suspensos.
Por que um produto sem registro é proibido
A base das proibições é a Lei 6.360, de 1976, que regula medicamentos no país. O artigo 12 diz que nenhum desses produtos pode ser fabricado, posto à venda ou entregue ao consumo antes de ser registrado. Sem registro, não há como saber o que tem dentro da cápsula, em que dose, nem em que condições ela foi fabricada.
No caso dos emagrecedores vendidos pela internet, esse é um risco conhecido: fórmulas sem registro podem trazer substâncias não declaradas no rótulo. A Anvisa não informou se encontrou alguma substância específica no Ultra Shape; a proibição se baseia na falta de registro e de fabricante identificado.
Remédio contra câncer na mira de falsificadores
O Trodelvy é um medicamento de alto custo, aplicado na veia, usado no tratamento de tipos avançados de câncer de mama. A medida desta segunda é a segunda notícia sobre remédios oncológicos falsos em uma semana: na quinta (5), o Gaeco de São Paulo prendeu três pessoas na segunda fase da Operação Laziosi, que apura a venda de medicamentos falsos contra câncer a hospitais. Não há, na resolução, ligação entre os dois casos.
O que fazer se você comprou
- Pare de usar o produto. Se tomou e sentiu algo diferente, procure um serviço de saúde e leve a embalagem.
- Confira o registro de qualquer remédio ou suplemento na consulta pública de produtos da Anvisa, pelo nome ou pelo número de registro impresso na caixa.
- Avise a vigilância sanitária do seu município ou a Anvisa, que recebe denúncias pela plataforma Fala.BR, informando onde o produto foi comprado.
- Pacientes em tratamento com Trodelvy devem conferir o lote com o hospital ou a clínica onde fazem a aplicação. Os lotes vetados são apenas o 10008806 e o 10008808.
A resolução entrou em vigor na data da publicação e vale para todo o país.
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