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Pará tem 61 cidades em emergência por incêndios e pode pedir verba federal

Ministério da Integração reconheceu a situação neste domingo; o estado também lidera os focos de calor do país, com 791 em dois dias.

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Bombeiros militares do Pará, de costas com a inscrição na farda, conversam diante de um helicóptero na pista
Foto de arquivo: Bombeiros militares do Pará recebem orientações ao lado de helicóptero antes de missão da Operação Fênix, de combate aos incêndios florestaisFoto: Ascom/CBMPA

Resumo

  • O governo federal reconheceu situação de emergência por incêndios florestais em 61 municípios do Pará.
  • Com o reconhecimento, as prefeituras podem pedir dinheiro federal para socorro e combate ao fogo pelo S2iD.
  • Decreto estadual proíbe o uso do fogo em 31 cidades; o estado teve 791 focos em dois dias.

Sessenta e uma cidades do Pará passaram a ter, neste domingo (15), a situação de emergência por incêndios florestais reconhecida pelo governo federal. A portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) abre caminho para que as prefeituras peçam dinheiro da União para socorrer moradores e combater o fogo.

A lista inclui municípios de quase todas as regiões do estado: do Marajó (Breves, Soure, Afuá, Chaves, Ponta de Pedras, Cachoeira do Arari) ao sul e sudeste (São Félix do Xingu, Tucumã, Xinguara, Rio Maria), passando pelo nordeste paraense (Bragança, Salinópolis, Capitão Poço) e pelo oeste (Oriximiná, Belterra, Placas, Novo Progresso). Além desses 61, outros 50 municípios paraenses já estavam em emergência por causa da estiagem e das queimadas, segundo o ministério.

O que muda para as prefeituras

Com a emergência reconhecida, cada prefeitura pode pedir recursos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o S2iD. O caminho tem três passos:

  1. A cidade registra o pedido no S2iD.
  2. Envia um plano de trabalho que detalha o que precisa (água, cestas, combustível, equipes, aluguel de máquinas) e quanto custa.
  3. A Defesa Civil Nacional analisa metas e valores; se não houver pendência, aprova, e o valor liberado sai em portaria no Diário Oficial da União.

Neste ano, o governo federal já aprovou 34 planos de trabalho de assistência humanitária no Pará, que somam R$ 24 milhões. Em média, dá cerca de R$ 706 mil por plano (conta feita a partir dos dois números divulgados pelo MIDR). Em 25 de outubro, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) mandou técnicos a Belém, que ficaram uma semana no estado para ajudar os municípios a montar os pedidos.

Três decretos em cinco dias

O reconhecimento federal fecha uma semana de medidas em sequência. Na quarta-feira (11), a governadora Hana Ghassan assinou o Decreto nº 5.767, que pôs todo o território paraense em emergência ambiental e climática por 120 dias, prorrogáveis por mais 120, por causa da seca severa ligada ao El Niño.

Na sexta (13), veio o Decreto nº 5.782, que declarou emergência de Nível II nas áreas atingidas pelo fogo, com validade de 180 dias. O Nível II é usado quando os danos exigem reforço de recursos que as cidades sozinhas não têm. O texto manda a Defesa Civil estadual monitorar os focos de calor e a qualidade do ar, identificar comunidades em risco e oferecer assistência humanitária e atendimento de saúde a quem respira fumaça. Se for preciso, moradores podem ser retirados de casa de forma preventiva e levados para abrigos temporários.

Fogo proibido em 31 cidades

Para quem mora no Pará, a regra mais direta está no primeiro decreto. Enquanto ele valer, ficam suspensas as autorizações para uso do fogo em todo o estado, salvo as exceções previstas na norma. Em 31 municípios, é proibido queimar para limpar ou preparar terreno, renovar pasto ou eliminar restos de vegetação. Estão na lista, entre outros, Santarém, Altamira, Itaituba, Óbidos, Monte Alegre, Juruti, Alenquer, Portel, Moju, Tailândia e São Félix do Xingu.

O tamanho do fogo

Os satélites do programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), registraram 791 focos de calor no Pará entre sexta (13) e sábado (14), o maior número entre os estados brasileiros no período.

Na frente federal, o Prevfogo, centro do Ibama de combate a incêndios, contabilizou 207 incêndios florestais extintos no estado. Em nota publicada na sexta, com dados até 11 de novembro, o órgão informou 613 profissionais federais mobilizados (433 deles no oeste do Pará), 85 veículos e 19 aeronaves no oeste. Só nessa região, as aeronaves voaram quase 630 horas e despejaram água 690 vezes, pouco mais de 1 milhão de litros no total. Na fiscalização, as autuações de um único dia, 11 de novembro, passaram de R$ 101 milhões.

O governo estadual toca a Operação Fênix, com bombeiros do Pará e reforço de bombeiros militares de outros estados, enviados pelo programa federal Respad. Segundo o Corpo de Bombeiros do Pará, o governo federal também autorizou duas aeronaves de grande porte para lançar água sobre as áreas em chamas.

Terras indígenas na mira

Organizações indígenas pedem resposta mais rápida. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou no Supremo Tribunal Federal, dentro da ADPF 743 (ação que trata das queimadas na Amazônia e no Pantanal), um pedido de ação do Estado contra o avanço do fogo. A entidade apontou como áreas críticas a Área de Proteção Ambiental de Alter do Chão, em Santarém, território do povo Borari, e as terras indígenas Apyterewa, do povo Parakanã, e Ituna-Itatá. A Apib diz ter denúncias de que parte dos focos está ligada a loteamentos clandestinos e ocupações ilegais, e pediu providências à Polícia Federal.

Edição: Wagner Michels

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