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Lula assina portaria da Terra Indígena Kapôt Nhinore, onde Raoni cresceu

Área de 362 mil hectares entre Mato Grosso e Pará passa à fase de demarcação física; ato é na casa do cacique, em Peixoto de Azevedo.

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Cacique Raoni Metuktire, com cocar de penas amarelas e botoque no lábio, no plenário da Câmara dos Deputados
Foto de arquivo: O cacique Raoni Metuktire, liderança do povo caiapó, no plenário da Câmara dos DeputadosFoto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Resumo

  • Lula vai a Peixoto de Azevedo (MT) para o ato que declara a Terra Indígena Kapôt Nhinore.
  • São 362.243 hectares em três municípios de MT e PA, com 83% de cobertura florestal.
  • Portaria sai no Diário Oficial na sexta (20); faltam a marcação física e a homologação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja nesta quinta-feira (19) ao norte de Mato Grosso para o ato que reconhece oficialmente a Terra Indígena Kapôt Nhinore, área onde o cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, passou a juventude e que o povo dele reivindica há mais de meio século. A cerimônia de assinatura da portaria declaratória está marcada para as 13h, no Instituto Raoni, em Peixoto de Azevedo, cidade onde o líder caiapó se recupera em casa depois de uma internação.

O território tem 362.243 hectares e fica na divisa entre Mato Grosso e Pará. Ele se espalha por três municípios: Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, do lado mato-grossense, e São Félix do Xingu, no Pará. O texto da portaria deve ser publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (20).

Acompanham o presidente o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e a presidente da Funai, Lucia Alberta Baré. O encontro com Raoni será reservado.

O que a portaria muda

A portaria declaratória é a etapa em que o governo federal fixa, no papel, os limites da terra indígena. A regra está no Decreto 1.775, de 1996, que organiza o caminho da demarcação em fases:

  1. Estudos da Funai: um grupo técnico faz o levantamento antropológico, ambiental e fundiário e entrega o relatório de identificação e delimitação.
  2. Contestação: o relatório é publicado e estados, municípios e quem se diz afetado têm prazo para contestar.
  3. Portaria declaratória: o Ministério da Justiça analisa as contestações e declara os limites da área. É a fase que a Kapôt Nhinore alcança agora.
  4. Demarcação física: a Funai coloca marcos e placas no terreno.
  5. Homologação: o presidente da República confirma a demarcação por decreto.
  6. Registro: a terra é registrada em cartório e na Secretaria do Patrimônio da União.

Ou seja, a terra ainda não está homologada. Depois desta quinta, faltam a marcação no chão e o decreto presidencial, além da retirada de ocupantes não indígenas, quando houver.

Uma área do tamanho de duas cidades de São Paulo

Para ter uma ideia da dimensão: 362.243 hectares equivalem a cerca de 3.622 km². A capital paulista tem 1.521 km², segundo o IBGE. A Kapôt Nhinore, portanto, tem quase 2,4 vezes a área da cidade de São Paulo.

Segundo o governo, 83% do território ainda está coberto por floresta. O desmatamento, porém, cresceu: eram 4.178 hectares derrubados em 2000 e são 58 mil hectares em 2026. A conta mostra que a área desmatada ficou cerca de 14 vezes maior em pouco mais de duas décadas e hoje corresponde a perto de 16% da terra indígena.

A região é reivindicada por povos Mẽbêngôkre (caiapós), entre eles os Mẽtyktire, de Raoni, e pelos Yudjá. Para eles, o lugar tem valor espiritual: é onde estão enterrados antepassados.

Linha do tempo de uma disputa longa

  • 2012: a Justiça Federal condena a União pela demora em regularizar a área, em ação movida pelo Ministério Público Federal.
  • 2015: a Funai cria o grupo técnico encarregado dos estudos antropológicos.
  • Julho de 2023: a Funai aprova o relatório que identifica e delimita a terra, com pouco mais de 360 mil hectares.
  • 2023: uma comissão externa da Câmara dos Deputados passa a acompanhar a delimitação, com audiências públicas e a votação de um parecer.
  • Dezembro de 2023: uma decisão da Justiça Federal suspende o andamento da demarcação.
  • 6 de outubro de 2026: a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) valida, por unanimidade, a regularidade dos estudos da Funai.
  • 19 de novembro de 2026: governo assina a portaria declaratória.

Prefeitos e produtores da região contestam o processo desde a publicação dos estudos. Com a decisão do TRF-1, o caminho administrativo foi liberado, mas novos questionamentos na Justiça continuam possíveis nas fases seguintes.

A saúde de Raoni

O ato acontece na casa do cacique porque Raoni ainda se recupera. Ele ficou internado no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo neste mês para tratar uma infecção pulmonar e teve alta no sábado (15). Desde setembro, o Instituto Raoni informa que ele trata um câncer no aparelho digestivo e está em cuidados paliativos, modalidade que prioriza o conforto e o controle dos sintomas.

Raoni é uma das lideranças indígenas mais conhecidas do mundo, com décadas de campanha pela proteção da floresta e pela demarcação de terras no Xingu.

O que se sabe e o que falta saber

O que se sabe:

  • A portaria declara 362.243 hectares como terra indígena, em três municípios de MT e PA.
  • A publicação no Diário Oficial está prevista para sexta-feira (20).
  • O TRF-1 validou os estudos da Funai em outubro.

O que ainda falta saber:

  • Quando a Funai começa a demarcação física.
  • Quantos ocupantes não indígenas há dentro dos limites e como será a saída deles.
  • Se prefeituras e produtores vão recorrer de novo à Justiça.

Edição: Wagner Michels

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