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Rússia trava acordo na ONU para negociar regras de armas autônomas com IA

Conferência com 128 países termina nesta sexta em Genebra sem consenso; ONU e Cruz Vermelha pedem tratado obrigatório.

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Sala do Conselho da ONU em Genebra, com bancadas de madeira em forma de U e murais dourados nas paredes e no teto
Foto de arquivo: Sala do Conselho do Palácio das Nações, sede da ONU em Genebra, onde ocorrem reuniões de desarmamentoFoto: Nacaru (CC BY-SA 4.0)

Resumo

  • Delegações de 128 países chegam ao último dia da conferência de Genebra sem acordo para abrir negociações.
  • Decisões da Convenção sobre Certas Armas Convencionais exigem consenso, e a Rússia resiste.
  • ONU e Cruz Vermelha querem um tratado obrigatório que proíba máquinas de escolher alvos humanos.

Os países que discutem há mais de uma década como controlar as chamadas armas autônomas, conhecidas como “robôs assassinos”, chegaram ao último dia da conferência da ONU em Genebra, nesta sexta-feira (20), sem acordo para começar a negociar regras. O principal obstáculo, segundo diplomatas, é a Rússia, que resiste ao texto final desde a abertura da reunião, na segunda-feira (16).

Armas autônomas são sistemas que, depois de ativados, escolhem e atacam alvos sem que um ser humano tome a decisão final. Elas não são novidade (as minas terrestres são um exemplo antigo), mas o salto da inteligência artificial em drones e sistemas de mira tornou o tema urgente para governos e organizações humanitárias.

O que está em jogo em Genebra

O encontro é a 7ª Conferência de Revisão da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC). Reúne 128 países, que precisam decidir três coisas: se abrem negociações formais, em que formato e com qual prazo.

O impasse vem da regra da casa. Na CCAC, tudo é decidido por consenso, ou seja, basta um país dizer não para travar a decisão. Moscou primeiro se opôs à presença de observadores externos nas conversas e depois pediu várias mudanças no documento final. Um diplomata envolvido afirmou que as posições se aproximaram nos últimos dias e que só uma delegação ainda se opõe abertamente, sem dizer qual.

Também há divergência sobre o prazo. Os Estados Unidos propuseram em outubro um processo de cinco anos, enquanto as ONGs que acompanham o tema pedem um ano. Americanos e russos, além disso, são contra um acordo com força de lei; a maioria dos países e as organizações civis defendem que ele seja obrigatório.

O que a ONU e a Cruz Vermelha pedem

Na abertura da conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres, falou por vídeo e cobrou dos governos um instrumento juridicamente vinculante, com proibições e restrições claras. A cobrança repete o apelo conjunto que ele fez em agosto com a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric Egger.

“Estamos perigosamente perto de cruzar uma linha vermelha moral: máquinas escolhendo seres humanos como alvo”, disse Guterres na ocasião, em tradução livre. Os dois chamaram a reunião de Genebra de “o caminho mais claro disponível” para que os países passem da discussão à negociação.

A proposta das duas entidades não é banir toda arma com autonomia. Ela prevê proibir dois tipos: os sistemas cujos efeitos não podem ser previstos e os feitos para atacar pessoas. Para os demais, a ideia é impor limites que mantenham o julgamento e o controle humano sobre o uso da força.

Linha do tempo

  • Há mais de uma década: o tema é debatido na CCAC, onde um grupo de especialistas de governos discute definições e o grau de controle humano exigido.
  • 2023: ONU e Cruz Vermelha lançam o primeiro apelo conjunto e marcam 2026 como prazo para um tratado.
  • Agosto de 2026: os dois renovam o apelo, diante de relatos não confirmados de drones totalmente autônomos em combate.
  • 16 a 20/11/2026: conferência de revisão em Genebra.

Já usadas em guerras

A coalizão Stop Killer Robots, que reúne mais de 300 organizações, afirma que armas desse tipo já foram usadas e testadas em conflitos, sobretudo na Ucrânia. Para o chefe da unidade de armas da Cruz Vermelha, Laurent Gisel, o risco é que a máquina não perceba mudanças no campo de batalha: um combatente pode se render ou ser ferido, e civis podem entrar na área de ação do sistema.

O que se sabe e o que falta saber

O que se sabe: a conferência termina nesta sexta e, até a manhã, não havia consenso para abrir negociações.

O que falta saber: se a Rússia aceitará um texto de última hora e, caso não aceite, se os países favoráveis levarão a negociação para fora da CCAC, onde a regra do consenso não vale.

Edição: Wagner Michels

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