Governo Trump pede à Suprema Corte que separe 20 mil votos da Califórnia
A um dia da eleição, a Justiça já negou o pedido duas vezes; a Califórnia diz que a lista de supostos não cidadãos é falha.
Resumo
- O governo pediu à Suprema Corte que a Califórnia separe as cédulas de 20 mil supostos não cidadãos.
- Um juiz federal e um tribunal de apelações negaram o pedido; o estado já tem 6 milhões de votos por correio.
- Os americanos votam na terça (3); o pedido pode afetar a apuração na Califórnia, o estado mais populoso.
Atualização (3/11): a Suprema Corte negou o pedido na noite de segunda (2), em ordem de uma frase e sem votos contrários. A juíza federal Tanya Chutkan também proibiu o governo de enviar aos estados listas de supostos não cidadãos. Os detalhes estão em EUA votam hoje para o Congresso após Justiça barrar ofensiva de Trump sobre cédulas.
O governo de Donald Trump pediu nesta segunda-feira (2) que a Suprema Corte dos Estados Unidos obrigue a Califórnia a separar, sem contabilizar por enquanto, as cédulas enviadas pelo correio por mais de 20 mil eleitores que o governo federal diz não serem cidadãos americanos. O pedido de urgência chegou um dia antes das eleições de meio de mandato, marcadas para terça-feira (3), e é a terceira tentativa do Departamento de Justiça de obter essa ordem.
O governo quer que as cédulas fiquem guardadas à parte até que a cidadania de cada eleitor da lista seja confirmada. A Califórnia rejeita o pedido e afirma que a relação é pouco confiável e pode incluir milhares de cidadãos com direito ao voto.
O que o governo pede e como justifica
Na petição, o advogado do governo na Suprema Corte (solicitor general), D. John Sauer, descreve a medida como um “remédio modesto”. Segundo ele, depois que a Califórnia misturar as cédulas contestadas às demais, “não há como recuperar” essas cédulas. “A única forma de preservar a capacidade do juiz de primeira instância de dar uma resposta ao governo, depois de um julgamento completo do mérito, é separar as cédulas agora”, escreveu.
O argumento é que votos de quem não é cidadão não podem “enfraquecer nem diluir” os votos válidos. A lista que serve de base ao pedido foi montada pelo Departamento de Segurança Interna e enviada pelo Departamento de Justiça, em ofício, ao secretário de Estado da Califórnia e ao responsável pelo cartório eleitoral do condado de Los Angeles, Dean Logan, com a exigência de que as cédulas desses eleitores não fossem apuradas até a checagem.
Por que a Justiça já negou duas vezes
O caso segue uma sequência curta de derrotas do governo nos tribunais:
- Quarta-feira (28): o juiz federal David Carter, nomeado pelo ex-presidente Bill Clinton, negou a liminar que impediria a contagem. Ele escreveu que direitos constitucionais estão em jogo e que quem cumpriu as exigências de registro da Califórnia “não deve ser privado de um direito fundamental apenas por alegações infundadas, resultantes de um procedimento cheio de incerteza e erros”.
- Sexta-feira (30): um painel de três juízes da Corte de Apelações do 9º Circuito recusou, por 2 votos a 1, obrigar o estado a separar as cédulas até a verificação de cidadania.
- Segunda-feira (2): o governo recorre à Suprema Corte, que pode atender, negar ou pedir manifestação da Califórnia antes de decidir.
Carter também alertou, em sua decisão, que “se o Executivo pode descontar votos e ameaçar uma eleição em andamento com base em acusações não comprovadas, a nossa democracia está em perigo”. Estudos e auditorias estaduais indicam que o voto de não cidadãos nos EUA é raro, embora Trump repita acusações de fraude em larga escala.
A conta do tamanho do pedido
A Califórnia tem mais de 23 milhões de eleitores registrados, e mais de 6 milhões de cédulas pelo correio já tinham sido devolvidas até domingo (1º), segundo a Secretaria de Estado local. A votação começou no início de outubro. Os 20 mil nomes da lista equivalem a cerca de 0,09% dos eleitores registrados (20 mil divididos por 23 milhões; cálculo do Fato em Dia). Mesmo assim, o impacto prático seria grande: o estado afirma que, com a votação em andamento há quase um mês, separar as cédulas depois de misturadas seria quase impossível.
O último dia de campanha
O pedido ao tribunal saiu no dia em que Trump e o vice-presidente JD Vance encerravam a campanha. Trump marcou o discurso final para as 16h (de Brasília) no Lincoln Memorial Reflecting Pool, em Washington, depois de mais de 25 comícios em regiões conservadoras no último mês. Os republicanos tentam manter as maiorias na Câmara e no Senado, apesar da aprovação baixa do presidente; pesquisas apontam que a guerra com o Irã, os preços de energia e a pressão sobre o custo de vida favorecem os democratas.
No Texas, o democrata James Talarico, que disputa o Senado, aparece numa vantagem estreita sobre o republicano Ken Paxton. Em Michigan, o democrata Abdul El-Sayed fazia comícios em Ypsilanti, Flint, Royal Oak e Detroit. Também na segunda, um juiz federal em Washington ouvia ações de organizações de direitos civis contra a posição do governo de que agentes armados de imigração possam entrar em locais de votação; o Departamento de Segurança Interna diz que não planeja operações nesses locais.
O que acontece agora
Se a Suprema Corte atender, a Califórnia terá de separar as cédulas listadas durante a apuração, o que o estado diz ser quase inviável. Se negar, a contagem segue como está. Os horários de fechamento das urnas e o que esperar da apuração estão na matéria sobre o horário da eleição em Brasília, e o que está em disputa no Congresso, no guia da eleição de 3 de novembro. A Suprema Corte publica os pedidos de urgência e as decisões em seu site.
Encontrou um erro ou tem uma sugestão de pauta? Fale com a redação.
